concausalidade

DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Comprovado o nexo de concausalidade entre a lesão na coluna do reclamante e as atividades por ele desenvolvidas em benefício da reclamada, cabível o pagamento de indenização por danos morais e materiais, observado o grau de responsabilidade da empregadora e o percentual de redução da capacidade laboral do autor.

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. OMISSÃO DO EMPREGADOR. Havendo nexo de concausalidade entre a perda auditiva do empregado e as atividades desenvolvidas durante a vigência do contrato de trabalho, e constatada a omissão quanto aos deveres de segurança e higiene do trabalho, está configurada a responsabilidade civil do empregador em virtude de doença ocupacional. Recurso do...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. Trata-se de acidente do trabalho, que se apura por nexo de concausalidade: constatação de doença degenerativa agravada pelo exercício das atividades a que se submetia a obreira. E aqui reside a culpa da reclamada, já que não comprovou que obedecia às normas protetivas da saúde da trabalhadora. Recurso...

RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Demonstrado nos autos que a atividade exercida pelo obreiro na empresa ré contribuiu diretamente para o agravamento da enfermidade de que esteve acometido (ainda que não tenha sido a sua única causa), por culpa do empregador, faz jus o trabalhador a uma indenização por danos morais.

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELAS LEIS NS. 13.015/2014 E 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de transcendência.

DOENÇA PROFISSIONAL. PROVA TÉCNICA. LAUDO PERICIAL RECONHECENDO NEXO CAUSAL. SÚMULA 378, II, DO TST. O laudo pericial produzido nos autos concluiu pela existência de nexo de concausalidade entre a patologia apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas na reclamada, o que atrai a incidência da segunda parte do inciso II da súmula 378 do TST: "salvo se constatada, após a despedida,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado, o valor fixado no artigo 852-A da CLT e, na hipótese...

RECURSO ORDINÁRIO DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Evidenciados o nexo concausal entre o trabalho e a doença desenvolvida pela empregada, não tendo a reclamada comprovado a adoção de medidas necessárias e eficazes à proteção da funcionária, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais é medida que se impõe. Recurso ordinário...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO (ART. 21, I, DA LEI Nº 8.213/91). LESÃO DEGENERATIVA. TENDINITE DO OMBRO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CARACTERIZAÇÃO DO DEVER DE

RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. CULPA EMPRESARIAL CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. REDUÇÃO DO VALOR. Havendo sido demonstradas, no caso, a culpa da empresa e o nexo de concausalidade entre as atividades laborais e o surgimento/agravamento da doença degenerativa acometida pelo reclamante, e sendo subjetiva a responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA (PAIR). NEXO DE CAUSALIDADE/CONCAUSALIDADE AUSENTE. Hipótese em que a prova dos autos demonstra a inexistência de nexo de causalidade/concausalidade entre a lesão auditiva e as atividades que o autor desempenhou na empresa, não sendo a reclamada responsável pelas indenizações por danos morais e materiais postuladas.

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Comprovado o nexo de concausalidade entre o quadro clínico apresentado pela reclamante e as atividades exercidas na empresa ré, cabível o pagamento de indenização pelos danos materiais e morais por ela sofridos. HORAS IN ITINERE . SEARA. O tempo de deslocamento do empregado da sua residência até o local de trabalho

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizado o nexo de causalidade e concausalidade entre a atividade realizada pelo trabalhador e as doenças desenvolvidas, cumpre ao empregador a reparação pelos danos morais decorrentes.

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade desenvolvida pela obreira, em favor da demandada, seja considerada apenas concausa para os males que a acometeram, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o...

DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE OU DE CONCAUSALIDADE. Comprovada a inexistência de causa ou de concausa entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, não se caracteriza a responsabilidade do empregador. Recurso improvido.

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Não se admite a responsabilização civil do empregador quando a doença que acomete o obreiro tem origem degenerativa, não guardando nexo de causalidade ou concausalidade com o trabalho executado. Recurso ordinário a que se nega provimento.

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pelo obreiro. Nesse passo, devida a...

RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91. SÚMULA 378 DO TST. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. Preenchidos os requisitos necessários à concessão da estabilidade provisória de que tratam o art. 118 da Lei 8.213/91 e a Súmula 378 do C. TST, a dispensa ocorrida durante o período estabilitário é nula de pleno direito. Recurso ordinário a que se dá parcial...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DESCABIMENTO. 1. O Juízo não se encontra vinculado às conclusões lavradas pela perícia técnica, podendo formar o seu convencimento com base nas demais provas produzidas nos autos, a teor do art. 479 do CPC. 2. E, no caso em análise, embora a perícia tenha concluído pela existência de concausalidade...

DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS. Existindo demonstração nos autos de que as doenças que acometeram o reclamante foram agravadas pelas atividades laborais exercidas na reclamada, ou foram por elas desencadeadas, faz jus o obreiro à indenização por danos morais postulada com fulcro nesse fundamento. Recurso da reclamada desprovido, no ponto.

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE OU DE CONCAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Inexistindo demonstração nos autos de que a doença que acometeu a reclamante decorreu das atividades laborais por ela exercidas na reclamada, ou que foi por elas desencadeada, não faz jus a obreira à indenização por danos morais e materiais postulada com fulcro nesse fundamento. Recurso...

RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade desenvolvida pelo obreiro seja considerada apenas concausa para os males que acometeram o reclamante, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o nexo de concausalidade entre as...