concausalidade

RECURSO ORDINÁRIO. TERMINAÇÃO DO VÍNCULO SEM JUSTO MOTIVO NA VIGÊNCIA DE GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. NULIDADE. AGRAVAMENTO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. ORDEM JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 1. Preenchidos os requisitos necessários à concessão da estabilidade provisória de que tratam o art. 118 da

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Equipara-se a acidente de trabalho aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a lesão do trabalhador, capaz de lhe reduzir, ainda que temporariamente, a capacidade laboral, ou até mesmo para a sua morte. Na...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE E DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDAS. Não havendo sido constatado o nexo de concausalidade direto entre as atividades laborais e o agravamento da doença degenerativa pela reclamante, tampouco a redução da capacidade laboral, indevidas as indenizações a título de danos morais

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, com a com lesão à sua integridade física, direito da personalidade, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforço

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Consta do acórdão recorrido ser incontroverso que a reclamante recebeu diagnósticos ortopédicos de "transtorno não...

DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. Caracterizado o nexo de concausalidade entre o trabalho e a doença desenvolvida pelo reclamante, resta configurada doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, ensejando o dever de reparação civil por parte da empregadora.

DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. Caracterizado o nexo de concausalidade entre a atividade realizada pelo reclamante e a doença ocupacional desenvolvida, cumpre à empregadora a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes.

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÕES (DANO MORAL E MATERIAL). DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DAS PROVAS. 1. No caso em apreciação, além de a parte ré impugnar o laudo pericial apenas quando desfavorável a sua tese de argumentação, inexiste prova robusta a infirmar o laudo elaborado pela perita nomeada pelo juízo, imparcial e...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA AUTOIMUNE (SÍNDORME DE CHURG-STRAUSS). AUSÊNCIA DE NEXO DE CONCAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Da leitura atenta do laudo pericial elaborado no processo, observa-se que ficou estabelecido o nexo de concausalidade entre a contusão lombar por acidente de trabalho e o agravamento da moléstia de que é portador o reclamante (lombalgia com citalgia decorrente de protusão...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Equipara-se a acidente de trabalho aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a lesão do trabalhador, capaz de lhe reduzir, ainda que temporariamente, a capacidade laboral, ou até mesmo...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL CARACTERIZADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. Atestando o laudo técnico, elaborado pela perita designada pelo Juízo, cujas conclusões não restaram infirmadas pelas demais provas dos autos, a configuração de nexo de concausalidade entre a enfermidade desenvolvida pelo obreiro e o trabalho desempenhado na empresa reclamada, resta devida a reparação por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO-CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. REINTEGRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou

RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre o agravamento da doença do autor e as funções por ele desempenhadas; bem como ato omissivo e culposo do reclamado ao não preservar a saúde do autor, devida a responsabilidade do empregador, a teor do previsto no art. 186 do Código Civil. Recurso ordinário não provido.

RECURSO ORDINÁRIO. I) ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CONCAUSALIDADE ENTRE DOENÇA E ATIVIDADES LABORATIVAS. Havendo o INSS concedido ao trabalhador auxílio doença acidentário e provado nos autos o nexo de concausalidade entre a doença manifestada e agravada e as atividades laborativas, possui o trabalhador direito à estabilidade prevista no...

EMENTA DOENÇA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. Não comprovado o nexo de causalidade ou de concausalidade entre a patologia que acomete o ombro direito da reclamante e o acidente relatado ou as atividades por ela executadas junto à reclamada. Recurso ordinário da reclamante desprovido.

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA QUE ACOMETEU A TRABALHADORA E O LABOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de ato da empregadora, deve restar provado, nos autos, cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a

RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas na empresa ré, sem que esta tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o efetivo cumprimento de...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA DA AUTORA E O LABOR NA RECLAMADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESULTADO CONTRÁRIO NA JUSTIÇA COMUM. NÃO VINCULAÇÃO. O resultado produzido pela Vara de Acidentes de Trabalho não tem o condão de, necessariamente, produzir efeitos nestes autos, porquanto processos diferentes, partes diferentes e objetos...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE . Demonstrado o nexo de concausalidade entre a doença do empregado e o trabalho prestado, existente responsabilidade civil da empregadora, ainda que o labor não constitua a única causa para o desenvolvimento ou agravamento da enfermidade.

1. RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional solucionou a controvérsia de forma fundamentada, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional. Recurso de Revista não conhecido. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DO TRABALHO - LESÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 45/2004 - PRESCRIÇÃO CIVIL - MARCO INICIAL. 1. É pacífico...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Configurado o nexo de concausalidade entre o trabalho e a patologia que acomete a empregada devida indenização por danos morais e materiais e indenização do período de estabilidade.