conceito prova testemunhal
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1058-41.2011.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... ao julgador inclui livre apreciação da prova, podendo, inclusive, dispensar depoimento que se ... produzida nos autos (documental e testemunhal), de modo a formar o seu convencimento. Tal ... -se o Autor, ferindo sua estima e conceito profissional". Entendeu, assim, por "evidente o ...
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Acordao N° 1246876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Consumidor. Preliminares. Negativa de prestação jurisdicional. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Ação civil pública. Prejuízos e danos morais decorrentes de propaganda enganosa. Ilegitimidade ativa. Família prejudicada. Adquirente sujeito à propaganda enganosa. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Ações com pedido diverso. Inocorrência. Artigos 94 e 104 do
... ção da lide, mostra-se desnecessária a prova testemunhal requerida ... 3. Estabelecido o ... enganosa, tal conceito há de conferir legitimidade ativa aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1688/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...
... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. O ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-604-76.2010.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... O Tribunal Regional, com amparo na prova documental e testemunhal, consignou que, apesar ... contato, inclusive físico, desborda do conceito de tolerância" (fls.808). Essa decisão não ...
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Acórdão Nº 5004380-31.2021.8.24.0024 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
... da lide, que impossibilitou a produção de prova testemunhal, não merece agasalho.Isto porque, a ... 10).Veja-se que o conceito de benfeitoria voluptuária é previsto em Lei, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183240-61.2003.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Processo Civil, ao tratar da valoração da prova à luz do princípio da persuasão racional do ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 7º, XXIX, da Constituição ... constatou que, in casu, a prova testemunhal produzida confirma o fato alegado na inicial como ...
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Acórdão nº 102065 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
HABEAS CORPUS. CRIME HEDIONDO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA E CLAMOR PÚBLICO. TENTATIVAS CONCRETAS DE INFLUENCIAR NA COLETA DA PROVA TESTEMUNHAL. ORDEM DENEGADA. O conceito jurídico de ordem pública não se confunde com incolumidade das pessoas e do patrimônio (art. 144 da CF/88). Sem embargo, ordem pública se constitui em bem...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-500-36.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... a controvérsia mediante análise de prova testemunhal. Não houve exame da matéria sob o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-500-36.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... a controvérsia mediante análise de prova testemunhal. Não houve exame da matéria sob o ...
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Acordao N° 1246897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Consumidor. Preliminares. Negativa de prestação jurisdicional. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Ação civil pública. Prejuízos e danos morais decorrentes de propaganda enganosa. Ilegitimidade ativa. Família prejudicada. Adquirente sujeito à propaganda enganosa. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Ações com pedido diverso. Inocorrência. 1. Demonstrado o...
... ção da lide, mostra-se desnecessária a prova testemunhal requerida ... 3. Estabelecido o ... decorrentes de propaganda enganosa, tal conceito há de ... conferir legitimidade ativa aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97000-08.2007.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... permaneceu omisso quanto à valoração da prova, sem apontar no que consistiu a omissão, sob que ... o labor extraordinário, pois a prova testemunhal produzida foi contundente o bastante para ... ( ... ) X - O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37300-70.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue de forma clara e completa, não obstante contrária aos interesses da reclamante. Intacta a literalidade dos artigos 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. A inobservância do intervalo...
... nas provas dos autos, especialmente a testemunhal, entendeu ser "excessivo o tempo arbitrado pelo ... diários), além de não estar adequado à prova dos autos, porquanto as testemunhas da autora ... " deu a exata subsunção dos fatos, ao conceito inserto nos artigos 7º, XXVI, e 8º, III, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-63.2002.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... se sabendo que, entre os escassos meios de prova disponíveis ao trabalhador, a testemunhal se ... uniformizadora, de seguinte teor: "O conceito de 'mesma localidade' de que trata o art. 461 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5036/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS ... DE PRESENÇA ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-40/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após provocado o órgão julgador a manifestar-se, por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso...
... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. O ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14681/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA ... TESTEMUNHAL. (argüição de violação aos ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20644/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...
... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. O ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12390/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste configurada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não...
... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. O ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-215700-62.2007.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO. DANOS MORAIS. CULPA DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 186 do CC suscitada no recurso de...
... o trabalhador não está inserida no conceito" de caso fortuito ou força maior. Consta da decis\xC3" ... a esse tipo de acidente, constando da prova testemunhal que a empregadora, apesar de saber do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73900-35.2004.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Assim, com base na prova testemunhal, condenou a reclamada ao pagamento de ... coletiva, corresponde integralmente ao conceito de "salário profissional normativo" a que alude ...
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Acórdão nº 0000056-39.2011.8.05.0129 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA. INSS. TRABALHADOR RURAL. CONFIGURAÇÃO. CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR QUE INDICA A PROFISSÃO DA APELADA COMO "DOMÉSTICA" E DO SEU CÔNJUGE COMO "LAVRADOR". EXTENSÃO DO CONCEITO DE TRABALHADOR RURAL PARA APELANTE. PRECEDENTES DO STJ. PROVA MATERIAL DEVE SER CORROBORADA COM PROVA TESTEMUNHAL. SENTEN&Cc
... EXTENSÃO DO CONCEITO DE TRABALHADOR RURAL PARA APELANTE. PRECEDENTES O STJ. PROVA MATERIAL DEVE SER CORROBORADA COM PROVA ... que poderá ser corroborada pela testemunhal, conforme se depreende da leitura dos julgados do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1468100/1997-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL ... (argüição de violação aos ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL. (argüição de violação aos arts ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL ... (argüição de violação aos ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. PROVA TESTEMUNHAL. (argüição de violação aos arts ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais em comento ...