banco popular do brasil em fortaleza
- Decreto nº 8.624 de 29/12/2015. PROMULGA O ACORDO SOBRE O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, A REPÚBLICA DA ÍNDIA, A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E A REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL, FIRMADO EM FORTALEZA, EM 15 DE JULHO DE 2014.
- DEC 8624 de 29/12/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO SOBRE O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, A REPÚBLICA DA ÍNDIA, A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E A REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL, FIRMADO EM FORTALEZA, EM 15 DE JULHO DE 2014.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035501120184058100), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0803550-11.2018.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE TARCISIO PASSOS LIMA FILHO ADVOGADO: Daniel Colares Lima PARTE RÉ: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros ADVOGADO: Krishna D Avila Dutra e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA:...
... Processo Civil, entendendo que a ação popular não pode ser ampliada a fim de abranger o ... ção das moedas de R$ 0,01 centavo pelo Banco Central do Brasil determinando a responsabilidade ... , a fiscalização por parte do PROCON/Fortaleza em pelo menos uma filial de cada empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... : José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) ... de preservar os interesses da poupança popular e a integridade do acervo das entidades ... ção de Empresas e Falências de Fortaleza, em 21 de maio de 2013, com extensão da medida ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ... LGBT , pelo retrovisor, estava no banco traseiro em seu relacionamento mais íntimo - ... (23), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Ele é o sexto acusado pela mo rte da ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... Fortaleza-CE ... Banco Central do Brasil ANEXO II ... cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ípios constitucionais gerais da soberania popular e do sufrágio universal, sendo certo que esses, ... Pensar, Fortaleza, v. 15, n.2, p. 603-627, 2010 ... RE 547.245 , caso Município de Itajaí x Banco Fiat, o STF, por maioria, entendeu ser ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... Visanet administrados pelo Banco do Brasil e recursos da ... Câmara dos ... corresponde não só a ideia do controle popular ... sobre o modo de administrar a justiça, como ... uma ponte em Fortaleza, vindo aqui, e voltando a Portugal, onde teria ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ... Pensar , Fortaleza, v. 23, n. 4, out./dez. 2018. p. 4. 34 ... ” 44 Segundo relatório de 2018 do banco britânico Barclays, estima-se “que ‘mais uma ... Popular Communication 15 , n. 2, 2017, p. 110-125. No ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... outros, em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e ... mundial de computadores em um verdadeiro banco" de dados mundial, a chamada Web 3.0 ou Web sem\xC3" ... R. Jur. FA7, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 99-114, jul./dez. 2019 ... P. 107 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a nível municipal ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... Desde a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1964, até maio ... as regiões metropolitanas do Nordeste (Fortaleza, Recife e Salvador) e outro para as de Belém, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... dágua, esgôto sanitário, habitação popular, educação e eletrificação rural e urbana ... ídica deverá, preliminarmente, recolher ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (B.N.B.) o total ou a ... de economia mista, com sede em Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, goza da imunidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... por alguns de seus ramos no espírito popular transformou a competição esportiva em um ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se ... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311 ... , com a expressividade da representação popular, se o parlamento, detentor original do ofício ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... um seguro instrumento de fiscalização popular sobre a obra dos juízes. Conforme a expressão ... chão, lança essa que era símbolo da fortaleza ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e ... que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia do ... — como na cúpula dos BRICS, em Fortaleza, em 2014, e na reunião de chanceleres da CELAC, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... RECURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... v. Lei 4.717/1965 – Ação Popular ... v. Art. 35, § 1º, da Lei 818/1949 ... no juízo da 25ª Vara Cível de Fortaleza, deveria a presente demanda correr no mesmo ...
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Direito Constitucional
... /1996); C: incorreta, pois a soberania popular é exercida de forma indireta (por representantes ... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito do poder ... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... República, o presidente e os diretores do Banco" Central do Brasil é classificada como função b\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... um abalo sísmico, uma convulsão popular, uma inundação, um incêndio de grandes ... Fortaleza ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil. Tem experiência nas áreas de ... 47-104) ... microcrédito ou crédito popular – entendido não como uma política ... ex-moradores da favela Lagamar, em Fortaleza - em resposta ao elevado desemprego de seus ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... vez em Portugal, ao ensejo da rebelião popular de 11 de setembro de 1821, apoiada por forças do ... , saneamento, teatros, a fundação do Banco do Brasil, uma praça de touros, uma coutada de ... Fortaleza de São Jorge da Mina ou Elmina, construída em ...
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Direito Constitucional
... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito do poder ... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... 1987/1988), nascendo de uma deliberação popular. Constituições outorgadas são as impostas de ... ção pública, a escolha de diretores do Banco Central ... (B) exclusivamente ao Congresso ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Poderes; i) eleição pelo sufrágio popular; ii) cooptação pelas cúpulas judiciais; iii) ... pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, 510 através de uma política de ... virtudes fortes – justiça, coragem, fortaleza – para o bom uso da própria instituição, ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... (B) habeas corpus e ação popular. (C) habeas corpus e mandado de segurança ... profissionalmente como advogado, em Fortaleza, Ceará. Porém, em razão de seus contatos no ... ” (OAB/Exame Unificado – 2015.3) O banco Dólar é réu em diversos processos de natureza ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... em palestra na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, por volta de 2011-2012 ... 8. Diz ... decisão do STJ (RESp 1349188/RJ) obrigando banco a emitir contrato em braile para consumidor com ... ções desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais ...