concessão de serviços funerários
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Municípios - Casa Branca
... é a "prestação de serviços de publicidade legal de todos os ... atos de ... OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES ... A PRESTAÇÃO ... no âmbito dos serviços públicos funerários, ... demonstrando viabilidade para concessão e ...
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Municípios - Dobrada
... é a "prestação de serviços de publicidade legal de todos os ... atos de ... OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES ... A PRESTAÇÃO ... no âmbito dos serviços públicos funerários, ... demonstrando viabilidade para concessão e ...
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Municípios - Embu
... é a "prestação de serviços de publicidade legal de todos os ... atos de ... OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES ... A PRESTAÇÃO ... no âmbito dos serviços públicos funerários, ... demonstrando viabilidade para concessão e ...
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Municípios - Cerquilho
... é a "prestação de serviços de publicidade legal de todos os ... atos de ... OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES ... A PRESTAÇÃO ... no âmbito dos serviços públicos funerários, ... demonstrando viabilidade para concessão e ...
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Municípios - Cruzeiro
... é a "prestação de serviços de publicidade legal de todos os ... atos de ... OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES ... A PRESTAÇÃO ... no âmbito dos serviços públicos funerários, ... demonstrando viabilidade para concessão e ...
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Municípios - Cubat�o
... é a "prestação de serviços de publicidade legal de todos os ... atos de ... OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES ... A PRESTAÇÃO ... no âmbito dos serviços públicos funerários, ... demonstrando viabilidade para concessão e ...
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Municípios - Carapicu�ba
... é a "prestação de serviços de publicidade legal de todos os ... atos de ... OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES ... A PRESTAÇÃO ... no âmbito dos serviços públicos funerários, ... demonstrando viabilidade para concessão e ...
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Acordao N° 1333668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Ação anulatória de ato administrativo. Serviços funerários. Alvará concedido a título precário. Termo de ajustamento de conduta. Revogação mediante portaria 190/2018 sejus-df. Alteração do quadro societário. Anuência prévia da administração. Inexistência. Processo administrativo. Contraditório. Observância. Sentença de improcedência confirmada. 1. O funcionamento da atividade funerária submete-se
... SERVIÇOS" FUNERÁRIOS. ALVARÁ ... CONCEDIDO A TÍTULO PREC\xC3" ... e observada a legislação para concessão do alvará acima citada ... Vê-se, pois, que a ... -
Municípios - Caiabu
... serviços de organização, assessoria, coordenação, ... PC 953/2023 ... Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI- ... CÍPIO DE ...
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Municípios - Cajati
... serviços de organização, assessoria, coordenação, ... PC 953/2023 ... Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI- ... CÍPIO DE ...
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Municípios - Caconde
... serviços de organização, assessoria, coordenação, ... PC 953/2023 ... Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI- ... CÍPIO DE ...
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Municípios - Campos Novos Paulista
... serviços de organização, assessoria, coordenação, ... PC 953/2023 ... Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI- ... CÍPIO DE ...
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Municípios - Campo Limpo Paulista
... serviços de organização, assessoria, coordenação, ... PC 953/2023 ... Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI- ... CÍPIO DE ...
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Municípios - C�ndido Rodrigues
... serviços de organização, assessoria, coordenação, ... PC 953/2023 ... Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI- ... CÍPIO DE ...
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Municípios - Caieiras
... serviços de organização, assessoria, coordenação, ... PC 953/2023 ... Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI- ... CÍPIO DE ...
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Municípios - Cananeia
... serviços de organização, assessoria, coordenação, ... PC 953/2023 ... Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNI- ... CÍPIO DE ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 38498 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... que neste imóvel eram prestados serviços funerários cujo contrato de prorrogação da ...
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Acordao N° 1329341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Administrativo. Serviços funerários. Credenciamento mediante termo de ajustamento de conduta. Ausência de cadastramento prévio. Revogação. Ausência de vícios. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento foram claramente apontadas no acórdão embargado, não havendo obscuridade,
... SERVIÇOS ... FUNERÁRIOS. CREDENCIAMENTO MEDIANTE TERMO DE ... falta de um deles constitui óbice à concessão ... do alvará e, consequentemente, à regular ... -
Decisão com número 5735466-32.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇOS ... FUNERÁRIOS. IMPRESCINDÍVEL LICITAÇÃO ... que assim postula: ... Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... ência Pública FMS nº 2/2022Objeto: Concessão comum para prestação de Serviços Públicos iteriais e Funerários de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública FMS nº 2/2022
... de 2022, às 11:00 horas.Objeto: Concessão comum para prestação de Serviços Públicos iteriais e Funerários de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, ...
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Decisão Monocrática nº 50716253320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. EMPRESÁRIO. RENDIMENTO SUPERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... ério adotado por este Colegiado para a concessão do benefício da gratuidade judiciária ... Com ... ário, proprietário da empresa PHM Serviços Funerários Ltda., tendo auferido rendimento ... -
aviso de licitação
... tipo menor preço global, destinado a concessão de outorga de permissão para exploração dos rviços funerários no município de Viçosa pelo prazo de 10 (dez) ...
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Decisão monocrática Nº 1327846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
... Federal, no sentido de que “Os serviços funerários constituem serviços municipais, dado ... º e 11, do CPC), observada a eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça” (ARE ...