concessão de serviços funerários
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SECRETARIAS - SP REGULA
... tos de Concessão nºs 53/SFMSP/2022, 54/SFMSP/2022 e 55/ ... Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São ... Paulo – SP ... cemiteriais, funerários" e de cremação e reorganiza o Serviço ... Funer\xC3" ...
- Acórdão Nº 5009391-68.2021.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-10-2022
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... mafórica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Tesouro ... Operacional dos Contratos de Concessão nºs 53/SFMSP/2022, 54/ ... SFMSP/2022 e ... funerários e de cremação e reorganiza o Serviço ...
- Pregão Eletrônico nº 202208191
- Pregão Eletrônico nº 2022081120
- Tomada de Preços nº 2022070701
- Contrato nº 376/2022
- Pregão Eletrônico nº 014/2022
- Concorrência Pública nº 2610002/2021
- Concorrência Pública nº 001/2022
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Decisão Monocrática nº 1.0701.15.025428-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2016
... ões sobre a possibilidade ou não de concessão de liminar ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº ... que as seis empresas prestadoras de serviços funerários no Município de Uberaba não foram ...
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Acórdão Nº 0003009-84.2018.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA - ... RECORRIDOS: ARACI ... Pinto, postulando: (a) a anulação da concessão real de uso (título de aforamento) dado a ...
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Decisão Monocrática Nº 0624938-46.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 09-12-2015
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ADVOGADO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. AFASTADAS AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DAS AGRAVADAS, NÃO CABIMENTO DO "MANDAMUS" E NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DAS RECORRIDAS. LIMINAR CONCEDIDA PELO JUÍZO "A QUO" SUSPENDENDO ATO ADMINISTRATIVO QUE ANULOU UMA DAS QUESTÕES DO
... concessão de efeito suspensivo ao presente recurso e, no ... CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA DEFERIMENTO ... -
Decisão Monocrática Nº 0625103-93.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 09-12-2015
... concessão de efeito suspensivo ao presente recurso e, no ... CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA DEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática Nº 0626725-13.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 09-12-2015
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ADVOGADO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. AFASTADAS AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DAS AGRAVADAS E DE NÃO CABIMENTO DO "MANDAMUS". LIMINAR CONCEDIDA PELO JUÍZO "A QUO" SUSPENDENDO ATO ADMINISTRATIVO QUE ANULOU UMA DAS QUESTÕES DO CERTAME, ALTERANDO O RESULTADO DO CONCURSO APÓS A PUBLICAÇÃO DO GABARITO
... concessão de efeito suspensivo ao presente recurso e, no ... CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ... CURITIBA - ... -
PREFEITURA DE SINOP - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
... empresa especializada em prestação de serviços de cópias ... em preto e branco, colorida, ... classificação, para a Concessão da exploração de Serviços Funerários do ...
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Agentes públicos
... Concessionários ou Permissionários de serviços públicos, Mesários, Jurados dentre outros ... ção de medicamentos e alimentos; d) funerários"; ... Manual de Direito Administrativo - 4 ediç\xC3" ... de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ACÓRDÃOS
... CONTRATO DE CONCESSÃO. CONCORRÊNCIA. SERVIÇOS FUNERÁRIOS ... FALHAS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... CONTRATO DE CONCESSÃO. CONCORRÊNCIA. SERVIÇOS FUNERÁRIOS ... FALHAS ...
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Sentença com número 5566968-36.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 05-12-2022
... Enfim, pugna pela concessão de liminar, para compelir as autoridades ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇOS ... FUNERÁRIOS. IMPRESCINDÍVEL LICITAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001999-20.2020.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... Pugnaram, por fim, pela concessão de efeito suspensivo aos embargos. (movs. 24.1 e ... EXTRA PETITA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ... – PEDIDO DE SUSPENSÃO DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000117-30.2018.5.07.0037), 2018-06-19
... DE FREITAS ADMINISTRADORA DE PLANOS FUNERARIOS EIRELI ... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, ... A parte reclamante requer a concessão da gratuidade desta Justiça Especializada, ... ção jurídica de terceirização de serviços entre ambas ... De plano entendo que as ...
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Decisão monocrática Nº 1369638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... inicial Permissão para prestação de serviços" funerários mediante licitação, modalidade preg\xC3" ... ência, já que não se trata de concessão, mas permissão, é inclusive compreendida pela ...
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Acórdãos nº 2120115-55.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... requisitos autorizadores para a concessão da medida Fundamento relevante ... , em síntese, que presta serviços de planos funerários e possui clientes ...
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Decisão monocrática nº 1022874-13.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-11-2022
... , os quais garantem a execução dos serviços essenciais à população. Nesta senda, convém ... ção e a prestação de serviços funerários e cemitérios, diretamente ou sob o regime de ...