concreto em bauru
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Acórdão, Processo nº 5029005-25.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Seção, 09-05-2022
... Federal de Jundia, tendo como suscitado o Juzo da 2 Vara Federal de Bauru, em ao monitria intentada pela Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos ... No caso concreto, a eleio do foro de Bauru se deu em contrato firmado entre Empresa ...
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Acórdãos nº 1013924-52.2017.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... ção nº 1013924-52.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES ... Hipótese em que, diante das circunstâncias do caso concreto e das partes nele envolvidas, o valor fixado mostra-se ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Público, posto que a lesão a preceitos fundamentais por ato concreto do Poder Público compartilhamento de dados constantes na Carteira ... de 45 (quarenta e cinco) crianças, na área urbana do município de Bauru/SP, desprovidas de registro de nascimento e, por conseguinte, da ...
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Acórdãos nº 2181614-74.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Enero de 2019
... Instrumento nº 2181614-74.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante ML CARRARA REPRESENTAÇÕES LTDA, é ... Impenhorabilidade que não se aplica ao caso concreto. Decisão mantida. Recurso não provido. I Relatório Trata-se de ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 164, out./2015, p. 6-7. 239 Na cidade de Bauru, recentemente, uma criança de três anos foi regis-trada em Cartório de ... Necessário averiguar o caso concreto para assim enxergar os valores que marcam seus membros ... Nesse ...
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Acórdãos nº 0002640-93.2011.8.26.0097 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... ão nº 0002640- 93.2011.8.26.0097, da Comarca de Bauru, em que são apelantes TRANSALLAN TRANSPORTES LTDA M ... , que deverá ser cabalmente demonstrada no caso concreto. Ação improcedente. Recurso não provido. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 1021421-20.2017.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... Apelação nº 1021421-20.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante KLEBERLEY FERREIRA DE JESUS (JUSTIÇA ... repetitivo nº 1.349.453/MS, presente no caso concreto. Interesse de agir presente. Dever do fornecedor de exibir ...
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Acórdãos nº 1028665-34.2016.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... Apelação nº 1028665-34.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante APARECIDO DE BARROS (JUSTIÇA GRATUITA), ...
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Acórdãos nº 2094406-52.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... Instrumento nº 2094406-52.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, são agravados ... sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO ...
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Acórdãos nº 0025188-59.2012.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ção nº 0025188-59.2012.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante ALAN BERTECHINI RIBEIRO (JUSTIÇA ... ão deduzida perante o Juízo da Família, no caso concreto, independente do resultado que obtido, não configura, em ...
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Acórdãos nº 1021432-44.2020.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2021
... Bauru" , em que são apelantes/apelados ILZA MATIAS DA SILVA (JUSTI\xC3" ...
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Acórdãos nº 1024314-81.2017.8.26.0071 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... Apelação nº 1024314-81.2017.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que são apelantes DANIELA MARIA DELMONT e DANIELA ... Ilegalidades, no caso concreto. Utilização da Tabela Price. Aplicabilidade não ...
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Acórdãos nº 0008303-33.2013.8.26.0071 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... Apelação nº 0008303-33.2013.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante GRAZIELE CRISTIANE DA SILVA SANTOS ... , QUE ALÉM DISSO NÃO ERA HABILITADO CASO CONCRETO: EFETIVO AGRAVAMENTO DO RISCO QUE ACARRETOU A PERDA DA ...
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Acórdãos nº 1023516-57.2016.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Apelação nº 1023516-57.2016.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante SOLANGE MIRAIDER RASCÃO SELMO (JUSTIÇA ... 2. No caso concreto, recurso especial provido. (REsp 1349453/MS, Rel. Ministro ...
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Acórdãos nº 0025044-81.1995.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... ção nº 0025044-81.1995.8.26.0071/50002, da Comarca de Bauru, em que são embargantes JAÚ S/A CONSTRUTORA E ... CASO CONCRETO. Alegada omissão acerca do julgamento do agravo ...
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Direitos individuais e coletivos
... pensamento que, obviamente, deve ser analisada à luz do caso concreto (de forma contextualizada) , não sendo possível delimitar seus contornos ... 89. OST, François. O tempo do direito. Trad. Élcio Fernandes. Bauru: Edusc, 2005, p. 160-161. 90. MOREIRA, Rodrigo P.; MEDEIROS, J.S. Direito ...
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Acórdãos nº 2167394-42.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2020
... Instrumento nº 2167394-42.2016.8.26.0000, da Comarca de Bauru", em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado PAULO ANDR\xC3" ... já está claro e expresso nesse sentido Caso concreto em que o executado realizou o depósito no prazo legal ...
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Acórdãos nº 0019641-33.2015.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... Apelação nº 0019641-33.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante DOUGLAS ROMÃO PEREIRA, é apelado ... E AUTORIA DEMONSTRADAS - CRIME DE PERIGO CONCRETO COMPROVADO DANOS EFETIVOS AO CAMINHÃO INCENDIADO E ...
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Acórdãos nº 2196630-73.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... o nº 2196630-73.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ... Precedente do STF que não se aplica ao caso concreto" em razão de haver sido julgado sem efeito repetitivo. AÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 7005978-15.2016.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... Bauru, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... Complementação desnecessária, in concreto , especialmente em razão do quadro positivo e da ...
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Acórdãos nº 1010244-64.2014.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... ção nº 1010244-64.2014.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que são apelantes RENATO GUSMON PICULO e ANTONIA ... de ar condicionado Dano moral, porém, no caso concreto, bem configurado Recurso dos autores provido em parte ...
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Acórdãos nº 2189707-31.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... nº 2189707-31.2015.8.26.0000/50000, da Comarca de Bauru, em que é agravante JOAO EDSON SPEDO, é agravado BANCO DO ... de sentença transitada em julgado, como no caso concreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS ...
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Acórdãos nº 2051358-48.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... Instrumento nº 2051358-48.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ORLANDO ... Precedente do STF que não se aplica ao caso concreto" em razão de haver sido julgado sem efeito repetitivo. AÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 1026789-78.2015.8.26.0071 de 32ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... Apelação nº 1026789-78.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante ROSIMEIRI JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ... ver a ausência do interesse processual no caso concreto apelado que se limitou a exibir o contrato ...
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Acórdãos nº 2197194-52.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... o nº 2197194-52.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravada NEUSA ... Precedente do STF que não se aplica ao caso concreto" em razão de haver sido julgado sem efeito repetitivo. AÇ\xC3" ...