Concurso de rapto e outro crime
303 resultados para Concurso de rapto e outro crime
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... a matrícula do candidato aprovado em concurso público para o ... CFOBM na APICS e continua ... Integrada Coronel Santiago/APICS-RR e/ou outro local indicado pela administração ... O Curso ... 1.3 Do Crime ... 1.4 Da Imputabilidade Penal ... 1.5 Do ... 3.5 Do rapto e da violência carnal ... 3.6 Disposições ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... aprovado em concurso público para o CFOBM na APICS e continua ... Integrada Coronel Santiago/APICS-RR e/ou outro local indicado pela administração ... b) ... 1.3 Do Crime ... 1.4 Da Imputabilidade Penal ... 1.5 Do ... 3.5 Do rapto e da violência carnal ... 3.6 Disposições ...
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Acórdãos nº 0042896-59.2010.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2011
... ÇÃO CRIMINAL Condenação pelo crime de sequestro e cárcere privado ... Barros Marinho, agindo em concurso e unidade de propósitos após ... os agentes levaram a vítima para outro barraco, onde as agressões continuaram, ... , participa diretamente de seu rapto e posterior confinamento em cárcere ...
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Acórdão nº 1.0056.04.068181-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2006
EMENTA: LATROCÍNIO - CRIME HEDIONDO - PROGRESSÃO DE REGIME - POSSIBILIDADE ... "Roubo - Concurso de pessoas - Participação comprovada - Agentes ... dinheiro dos cofres de um banco, enquanto outro mantém todo o pessoal contra a parede, sob ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ...
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Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
... DIA PARA O OUTRO. MAS ELA COMEÇA COM A MUDANÇA DE ATITUDE ... ência, agilizará no combate a esse tipo de crime ... Desta forma, acreditamos que podermos ... rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de ... urgência, concurso público para recompletamento total do efetivo da ...
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Acórdão nº 1.0079.04.153902-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Marzo de 2006
... 246/251), sustentando que houve apenas um crime de roubo tentado, uma vez que a morte da vítima ... de latrocínio e roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma, em concurso ... Que então entrou outro indivíduo com arma em punho e mandou que a ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 1.0106.04.011713-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2006
EMENTA: PENAL - LATROCÍNIO - CRIME HEDIONDO - PROGRESSÃO DE REGIME - ... 61, bem como o concurso formal, sendo o réu condenado pela prática do ... de latir; Que, 'coisas de segundo, eu ouvi outro estralo, igual ao anterior'; Que, preocupada com ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 2.0000.00.473243-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2005
... roubados, bens que sabiam ser produtos de crime ... Sustenta a peça acusatória que o ... conduzir ou levar de um lugar para outro, a coisa produto de crime. Neste caso, não ... Assim, no delito de rapto (CP, art. 219) é cominada pena maior do que a ... Se, em crimes conexos cometidos em concurso, um réu 'sabia' e o outro 'devia saber', a pena ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... quer outro instrumento de racionamento de merenda, não só ... , que configure ou possa configurar crime ... ou ofensa aos seus direitos fundamentais, ... possa resultar em rapto ou sequestro. Conforme a propositura, ... os ... alização de concurso, a 12 (doze) projetos de produção de ...
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Acórdão nº 1.0090.03.000072-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2006
... no regime de execução da pena aplicada ao crime de tortura" (DJU de 9/10/2003, p. 6). A recente ... desclassificação para homicídio em concurso com tentativa de roubo. 'Há crime de ... 34/36 - prova material do delito. Por outro lado, não houve apreensão de pertences da ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1624.7700.6569 - Do Outro Lado - SAMANTHA ... FONSECA MANESCHI 22349983870 ... - Botucatu ... concurso, conforme abaixo indicado, ficando, em ... 01/2021-1624.5834.1158 - Amar é crime ou pequenos ... concertos de Amor e Morte - ... 07/2021-1625.1839.7195 - Espetáculo "O Rapto da Menina ... Flor" - Sílvio César Leme (MEI) - ...
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Ordem do Dia - 19 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... outro meio de publicação oficial ... Artigo 2º - O ... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ...
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Acórdão nº 1.0000.05.420865-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2005
PENAL E PROCESSO PENAL - REVISÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA E ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE RESPALDADOS PELAS PROVAS PRODUZIDAS - POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DIVERSA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO OU DE APLICAÇÃO DE OUTRA TESE JURÍDICA - MERO REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - REGIME INTEGRALMENTE FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE -...
... crime de roubo em concurso com o crime de homicídio ... Lado outro, em um simples passar d'olhos na sentença e no ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ... -
Acórdão nº 1.0024.04.515007-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2006
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... , pediu a desclassificação do crime para o de receptação qualificada ou para o de ... É que, tratando-se de crime praticado em concurso de pessoas e na clandestinidade, é rigorismo ... a execução, menos intensa que a de outro" (RT 633/380) ... Diante da farta ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ... -
Ordem do Dia - 4 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... outro meio de publicação oficial ... Artigo 2º - O ... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ...
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Diário Oficial de 24-08-2023 - Poder Legislativo
... dos aprovados no concurso ... de praças da PMPE de 2018, ... Rayane Félix ... nosso ordenamento jurídico, tipifica como crime a poluição em níveis que ... possam resultar ... do Frevo”, homenageado, assim, outro grande símbolo de nossa cultura e Estado, o ... Estado, relativas ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou ...
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Ordem do Dia - 5 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de realização de concurso público visando ao provimento dos ... cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ... re a medida proposta ... Por outro lado, consoante destacou a Secretaria da Saúde, ...
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Acórdão nº 1.0220.06.002035-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2007
PRELIMINAR - NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA - DEFENSOR CONSTITUÍDO - PRAZO DE CINCO DIAS - INTEMPESTIVIDADE. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO - NULIDADE SENTENÇA - DENÚNCIA POR FURTO SIMPLES - CONDENAÇÃO PELO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - CIRCUNSTÂNCIA ELEMENTAR NÃO CONTIDA NA DENÚNCIA - MUTATIO LIBELLI - INOBSERVÂNCIA DO ART. 384 DO CPP - OFENSA AO PRINCÍPIO...
... ÃO PELO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - CIRCUNSTÂNCIA ELEMENTAR NÃO ... outro, em habeas corpus de ofício, anulo a decisão ... de nulidade, porque condenou o nacional por crime que não lhe foi imputado ... Como bem observou ... 213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Ordem do Dia - 12 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... outro meio de publicação oficial ... Artigo 2º - O ... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1624.7700.6569 - Do Outro Lado - SAMANTHA ... FONSECA MANESCHI 22349983870 ... Não houve candidato eliminado no Concurso em razão da ... falsidade da Autodeclaração ... 01/2021-1624.5834.1158 - Amar é crime ou pequenos ... concertos de Amor e Morte - ... 07/2021-1625.1839.7195 - Espetáculo "O Rapto da Menina ... Flor" - Sílvio César Leme (MEI) - ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... dos recursos disponibilizados para este concurso serão ... destinados a projetos de proponentes ... 406 - 17/2023-1683.3016.8241 - Crime Caqui Na Turnê ... Atenta - Pessoa Jurídica - ... 591 - 17/2023-1679.5684.5926 - DO OUTRO" LADO DO ... DAIAL - Pessoa Jurídica - MIlton Jos\xC3" ... 278 - 18/2023-1683.3800.0767 - RAPTO DE AMOR - Pessoa ... Física - Lucena - São ...
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Ordem do Dia - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ... PÚBLICAS. MANTIDO, POR OUTRO LADO, O JUÍZO DE IRRE- ... GULARIDADE INCIDENTE ...
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Acórdão nº 1.0672.04.136122-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2006
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... ério Público, o primeiro, pela prática do crime descrito no art. 157, § 3º, c/c art. 61, II, ... final da ação, pouco importa que um ou outro não tenha participado dos atos que resultaram na ... "No delito de latrocínio cometido em concurso de agentes todos são responsáveis pelo ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ... -
Ordem do Dia - 11 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... outro meio de publicação oficial ... Artigo 2º - O ... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ...