Concurso de rapto e outro crime
303 resultados para Concurso de rapto e outro crime
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Ordem do Dia - 11 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... outro meio de publicação oficial ... Artigo 2º - O ... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ...
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Ordem do Dia - 19 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ponente solicitará que outro Parlamentar o faça ... § 2º - É vedada a ... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto ...
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Ordem do Dia - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... outro meio de publicação oficial ... Artigo 2º - O ... de realização de concurso público visando ao provimento dos ... cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto ...
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Ordem do Dia - 18 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... outro meio de publicação oficial ... Artigo 2º - O ... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ...
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Ordem do Dia - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... fins de realização de concurso público visando ao provimento ... dos cargos de ... Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem ... de Dinheiro - FEPCCOLD ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ... Sob outro ângulo, observo que o objeto da proposição ...
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... para outubro e novembro ... Outro" tema que deve ... ser discutido pela comis- ... s\xC3" ... ório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima que cerca de 200 milhões de ... (atual UFRJ) ... também foi aprovado no concurso público de escriturário do Instituto do ... relativas ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou ...
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Acordao Nº 18582 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-05-2011
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. 1) A presença de fortes indícios do envolvimento do Recorrente no evento criminoso que ceifou a vida da vítima, recomenda a sentença de pronúncia, até porque, na fase de pronúncia o julgador apenas emite mero juízo de admissibilidade da acusação a vista dos...
... morte da vtima, no devendo responder por crime que no cometeu.Requer o provimento do recurso ... At porque, o concurso de pessoas consiste justamente na ciente e ... ciente de que participa da conduta de outro para que se esteja diante do concurso. E ... - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou etc. Ao lado dele h o ... -
Acordao Nº 18582 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-05-2011
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. 1) A presença de fortes indícios do envolvimento do Recorrente no evento criminoso que ceifou a vida da vítima, recomenda a sentença de pronúncia, até porque, na fase de pronúncia o julgador apenas emite mero juízo de admissibilidade da acusação a vista dos...
... morte da vtima, no devendo responder por crime que no cometeu.Requer o provimento do recurso ... At porque, o concurso de pessoas consiste justamente na ciente e ... ciente de que participa da conduta de outro para que se esteja diante do concurso. E ... - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou etc. Ao lado dele h o ... -
Acordao Nº 18749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2011
PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ESTAR PROVADO NÃO SER O RÉU AUTOR OU PARTÍCIPE DO FATO (ART. 415, II, DO CPP) - NEGATIVA DE AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A AUTORIA - DUPLICIDADE DE VERSÕES - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANTIDA. 1) Somente prova inequívoca de não ter o réu...
... combatido, absolvendo-os sumariamente do crime que lhes foi imputado.Em contrarrazes, o ... a conduta de cada um.A tese defensiva, por outro lado, embora no negue o envolvimento dos ... 29), ao tratar do concurso de pessoas, distingue duas espcies: 1) ... - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou etc. Ao lado dele h o ... -
Acordao Nº 18749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2011
PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ESTAR PROVADO NÃO SER O RÉU AUTOR OU PARTÍCIPE DO FATO (ART. 415, II, DO CPP) - NEGATIVA DE AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A AUTORIA - DUPLICIDADE DE VERSÕES - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANTIDA. 1) Somente prova inequívoca de não ter o réu...
... combatido, absolvendo-os sumariamente do crime que lhes foi imputado.Em contrarrazes, o ... a conduta de cada um.A tese defensiva, por outro lado, embora no negue o envolvimento dos ... 29), ao tratar do concurso de pessoas, distingue duas espcies: 1) ... - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou etc. Ao lado dele h o ... -
Acordao Nº 18749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2011
PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ESTAR PROVADO NÃO SER O RÉU AUTOR OU PARTÍCIPE DO FATO (ART. 415, II, DO CPP) - NEGATIVA DE AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A AUTORIA - DUPLICIDADE DE VERSÕES - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANTIDA. 1) Somente prova inequívoca de não ter o réu...
... combatido, absolvendo-os sumariamente do crime que lhes foi imputado.Em contrarrazes, o ... a conduta de cada um.A tese defensiva, por outro lado, embora no negue o envolvimento dos ... 29), ao tratar do concurso de pessoas, distingue duas espcies: 1) ... - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou etc. Ao lado dele h o ... -
Acordao Nº 18749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2011
PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ESTAR PROVADO NÃO SER O RÉU AUTOR OU PARTÍCIPE DO FATO (ART. 415, II, DO CPP) - NEGATIVA DE AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A AUTORIA - DUPLICIDADE DE VERSÕES - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANTIDA. 1) Somente prova inequívoca de não ter o réu...
... combatido, absolvendo-os sumariamente do crime que lhes foi imputado.Em contrarrazes, o ... a conduta de cada um.A tese defensiva, por outro lado, embora no negue o envolvimento dos ... 29), ao tratar do concurso de pessoas, distingue duas espcies: 1) ... - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou etc. Ao lado dele h o ... -
Acordao Nº 18582 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-05-2011
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. 1) A presença de fortes indícios do envolvimento do Recorrente no evento criminoso que ceifou a vida da vítima, recomenda a sentença de pronúncia, até porque, na fase de pronúncia o julgador apenas emite mero juízo de admissibilidade da acusação a vista dos...
... morte da vtima, no devendo responder por crime que no cometeu.Requer o provimento do recurso ... At porque, o concurso de pessoas consiste justamente na ciente e ... ciente de que participa da conduta de outro para que se esteja diante do concurso. E ... - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou etc. Ao lado dele h o ... -
Acordao Nº 18582 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-05-2011
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. 1) A presença de fortes indícios do envolvimento do Recorrente no evento criminoso que ceifou a vida da vítima, recomenda a sentença de pronúncia, até porque, na fase de pronúncia o julgador apenas emite mero juízo de admissibilidade da acusação a vista dos...
... morte da vtima, no devendo responder por crime que no cometeu.Requer o provimento do recurso ... At porque, o concurso de pessoas consiste justamente na ciente e ... ciente de que participa da conduta de outro para que se esteja diante do concurso. E ... - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou etc. Ao lado dele h o ... -
Acórdão nº 1.0210.03.008588-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2006
... inépcia por ausência de narrativa do concurso de agentes. Quando as provas reunidas apontam ... a ausência de um dos elementos do crime. Se os agentes iniciam a pratica do ato com a ... De outro norte, também restou cristalina para mim a ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ...
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Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
... posse imediata dos aprovados do concurso público do HEMOPE, homologado desde março de ... Por outro lado, atualiza o quantitativo/limite das ... tenha sido condenado por crime contra a Administração Pública; (AC) ... II - ... , uso de força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, ...
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Acórdão nº 1.0105.04.119878-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2006
EMENTA: LATROCÍNIO - CRIME HEDIONDO - PROGRESSÃO DE REGIME - POSSIBILIDADE ... , § 2º, II e § 3º, in fine, do CP, em concurso" formal com o delito previsto no art. 10, da Lei n\xC2" ... dinheiro dos cofres de um banco, enquanto outro mantém todo o pessoal contra a parede, sob ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 1.0133.05.024712-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2006
EMENTA: LATROCÍNIO - CRIME HEDIONDO - PROGRESSÃO DE REGIME - POSSIBILIDADE ... do dia 02.06.2005, o denunciado, em concurso de pessoas com um adolescente, subtraiu, mediante ... se colocar o fato e a norma, tem de haver outro elemento que é o agente do crime. E se se coloca ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 2.0000.00.409532-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2006
EMENTA: CRIME HEDIONDO - PROGRESSÃO DE REGIME - POSSIBILIDADE ... se colocar o fato e a norma, tem de haver outro elemento que é o agente do crime. Se se coloca ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ... CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO MATERIAL. CRIME HEDIONDO. REGIME INTEGRALMENTE ...
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Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... de policiais penais aprova- ... dos no concurso de 2022, ... inclusive para evitar que po- ... recursos ou outro artigo de comércio ou locação incluindo, ... § 2º Se o crime é culposo; Pena - Detenção de um a seis meses ... Estado, relativas ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou ...
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Acórdão nº 1.0290.02.000521-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2007
... final da ação, pouco importando que um ou outro não tenha praticado dos atos que resultaram na ... de Execução Ministerial pela prática do crime descrito no art. 157, § 3º, in fine, c/c art ... "No delito de latrocínio cometido em concurso de agentes todos são responsáveis pelo ... "HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, RAPTO CONSENSUAL E ESTELIONATO. PROGRESSÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 1.0051.01.001325-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Mayo de 2005
... outro ou os outros resistem. Legitimados para serem ... indiciado, acusado e processado por crime de homicídio praticado contra a jovem Andréia ... (comissiva ou omissiva), isto é, sem concurso do lesado, para que exsurja o dever de reparar ... 223, caput, e parágrafo único); ... h) rapto violento (Art. 219, e sua combinação com o Art ...
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Pauta - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 21 DE JUNHO DE 2022
... de crime de latrocínio, ocorrido dia 27 de maio de 2022 ... dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou ... desaparecimento de criança ou ... documentos, acerca da realização de concurso de agente de ... organização escolar: ... 1 - ... reflexo dessa tendência ... Outro destaque do fluxo turístico de Guapiara são os ...
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Diário Oficial de 17-10-2023 - Poder Legislativo
... no quanto por israelenses ... Por outro lado, questiona a ... posição daqueles que ofe- ... nal do concurso público da ... Polícia Penal de Pernambuco ... V - ameaça: crime previsto no ameaçar alguém, por palavra, por ... ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.525 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2021
... Autoriza a realização de Concurso Público de ... Provas e Títulos para provimento ... horas em um dia, e se ausentando em outro ... II - Durante o teletrabalho ou ... 359 do Código Penal (crime de violência ou fraude em arrematação ... , uso de força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, ...