concursos edital 2009
- Acórdão nº 2016/0041927-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0162851-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2009 ... n. 933/2001, que regulamenta os concursos" públicos ... para ingresso no magist\xC3" ... edital, ressalvadas as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... curso de formação quando julgado pertinente, conforme dispuser o edital de abertura do certame ... Art. 37. O desenvolvimento dos servidores da ... Art. 187. Os concursos públicos realizados ou em andamento em 29 de agosto de 2008, para cargos ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e CXL da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passam a vigorar na forma dos Anexos IV, V e VI, ... § 4º Para os concursos em andamento na data de entrada em vigor desta ... habilitação específica definida no edital ... § 2º É requisito para ingresso no cargo ...
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Acórdão nº 2014/0052769-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6.499/2009", que, mesmo antes da alteração \xC2" ... estar prevista no edital." ... ser aplicado nos concursos ...
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Acórdão nº 2007/0164575-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1.Os critérios para realização dos concursos de remoção para titulares de serventias ... 2.O simples fato de haver o edital limitado a pontuação dos títulos a um número ... Brasília (DF), 23 de abril de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRA DENISE ARRUDA ...
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Acórdão nº 2005/0097411-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão e atribuição de notas em provas de concursos públicos é vedado, como regra, ao Poder ... ância das regras contidas no respectivo edital. Precedentes do STJ ... 2. Agravo Regimental ... Brasília, 19 de maio de 2009(data do julgamento) ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ...
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Acórdão nº 2005/0197450-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EDITAL N.º 01/93. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO DE REVER ... de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na ... Brasília (DF), 24 de março de 2009 (Data do Julgamento) ... MINISTRA LAURITA VAZ ...
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Acórdão nº 2009/0014361-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ALTERAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECIDIDO PELO STF SEM PADECER O EDITAL" DE NENHUMA ILEGALIDADE. RESTRIÇÃO PARA PONTUAÇÃO A TÍTULO DE APROVAÇ\xC3"ÃO EM CONCURSOS PARA DESEMPENHO DE CARREIRAS JURÍDICAS À LUZ DA LEGALIDADE, ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... "Art. 26. O edital deverá ser amplamente divulgado em página do sítio oficial da ... prometer distribuir prêmios, mediante sorteios, vale-brindes, concursos ou operações assemelhadas, com o intuito de arrecadar recursos ...
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Acórdão nº 2004/0121581-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES AOS CONCURSOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DE ... destacar que a leitura atenta do Edital n. 001/99 (fls. 26/29), que regeu o concurso ora ... Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2009 ... MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES , Relator ...
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Acórdão nº 2006/0278554-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONFIGURAÇÃO. EXIGÊNCIA. EDITAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JURÍDICA POR TRÊS ... o entendimento de que, para os concursos da magistratura anteriores à edição da Emenda ... Brasília (DF), 16 de junho de 2009. (Data do Julgamento) ... MINISTRO JORGE MUSSI ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de ... IV – por edital, nos casos de retorno com a não localização do ... IV – definir os termos do edital dos concursos públicos para provimentos dos cargos, observadas ...
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Acórdão nº 2008/0191531-7 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. REVISÃO DE PROVA. PERÍCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Não subsiste a alegada ofensa ao art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo...
... Administração para a realização de concursos públicos, salvo quanto ao exame da legalidade s normas instituídas no edital e o seu cumprimento durante a realização de ... Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2009 (Data do Julgamento) ... MINISTRA LAURITA VAZ ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº RMS 33991 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Registro do Estado do Espírito Santo (Edital 1⁄2009). O impetrante se insurge contra ... composição da comissão julgadora de concursos" de remoção, uniformizada apenas após a elabora\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-79500-63.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT DA 3ª REGIÃO, REALIZADO EM 2009. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DA NOTA ATRIBUÍDA À PROVA DE REDAÇÃO. 1. Os atos vinculados à correção da prova emanaram da Fundação Carlos Chagas, de modo que o Desembargador Presidente do Tribunal, o Desembargador Presidente da Comissão de Concurso e o Órgão Especial da Corte não
... ÁRIO DO TRT DA 3ª REGIÃO, REALIZADO EM 2009". PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DA NOTA ATRIBUÍDA \xC3" ... Precedente ... 2. Conforme previa o Edital do Certame, um único recurso poderia ser ... critérios de correção das provas de concursos públicos. Precedentes ... 3. Recurso ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... instituída, a partir de 1o de janeiro de 2009, a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de ... edital do concurso ... § 2o A investidura no ... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; ou ... III – sejam reconhecidas como ... deve ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 ... Parágrafo único. A certificação de que ... deve ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 30641 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... Federal promover a incorporação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para os diversos quadros ou qualificações existentes na ... com o serviço militar, exige-se ainda a apresentação, conforme o edital do concurso, de diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido ...
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Decisão monocrática Nº 1465420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 023/2009. PARTICIPAÇÃO NA INSTITUIÇÃO E ... , sob a execução da empresa Objetiva Concursos - Edital nº 023/2009 -, com base no art. 11, ...
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Decisão da Presidência nº 1056520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... º lugar no concurso público, regido pelo Edital nº 04/2013, que previu a contratação dos ... , que prorrogou o prazo de validade dos concursos regidos pelo Edital nº 50/2009 e 56/2009. 7 ...