condutor retilíneo
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Acórdão Nº 0012206-59.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-07-2023
... minimamente, deve-se reconhecer a culpa concorrente do condutor do ... caminhão, que não dirigiu com cautela, tampouco respeitou a ... retilíneo, permitindo ao autor ampla e antecipada visão do local ... Alega que o ...
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Decisão monocrática Nº 0600340-54.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-04-2023
... 4. A jurisprudência citada no voto condutor do Acórdão não se encontra superada ou dissociada da norma prevista no ... pressupõe a existência de um ato de comunicação frontal e retilíneo, o que exclui o sugerido, o denotado, o pressuposto, o indireto, o ...
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Sentença Nº 0800137-03.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 20-11-2019
... ocorreu na MA-203, prximo ao "elevado da Raposa", quando o condutor Requerido atingiu a lateral direita do veculo da parte Autora, resultando ...
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Acórdão nº 0024991-34.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-01-2016
Acidente de trânsito. CNH. Ausência. Infração administrativa. Danos morais. Quantificação. A ausência de habilitação é infração administrativa, que prevê imposição de penalidade da competência do órgão de trânsito, não sendo fundamento para imputar responsabilidade civil por acidente ao qual o condutor irregular não deu causa. Estando configurada a culpa e a existência de dano moral, patente o...
... para imputar responsabilidade civil por acidente ao qual o condutor irregular não deu causa. Estando configurada a culpa e a existência de ... ções de tráfego em sua esquerda, interceptando o movimento retilíneo da motocicleta, sendo colidido em seu setor lateral esquerdo pelo anterior ... -
Decisão Monocrática Nº 5023409-71.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-04-2023
... 6.830/80, por intermédio do art. 2º, § 8º, mantém-se retilíneo até mesmo aos julgados do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual: ... -se dos dispositivos legais citados e do trecho transcrito do voto condutor nos EREsp 846.064/RS a necessidade de distinguir substituição de emenda, ...
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Processo nº 0004312-78.2015.8.19.0037 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... de tráfego, in verbis: ... “DO LOCAL: Trecho retilíneo e em declive da Rua ... condutor trafegava seu veículo (caminhão) no sentido ...
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Acórdão Nº 0002729-96.2018.8.24.0010 do Primeira Câmara Criminal, 30-03-2023
... O local apresentava traçado retilíneo nos pontos adjacentes ao impacto e topografia em aclive leve, não sendo ... , normalmente transita por volta de 60 ou 70 km/h; que como é condutor de máquina, o acusado realiza seu trabalho com um bom desempenho; que ...
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Acórdãos nº 1019798-65.2016.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... que ele ocorreu em razão do estado de embriaguez do condutor do veículo. Neste caso, especificamente, não é devida ... à ausência de sinais de frenagem em local retilíneo e com a presença de luz natural remete a um grau de ...
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Acórdãos nº 0016102-52.2011.8.26.0248 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Defesa do condutor requerido que apresentou versões dissonantes sobre o ... , a pista encontrava-se seca, bem iluminada, de formato retilíneo e plana ( conforme boletim de ocorrência de folha 17 ). Do ...
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Acórdãos nº 1002170-71.2016.8.26.0161 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... FATO EXTINTIVO DA PRETENSÃO DEMONSTRADO. 1. O condutor da Kombi afirmou que estava com os faróis acessos e o ... à ausência de sinais de frenagem em local retilíneo e com a presença de luz natural remete a um grau de ...
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Acórdão nº 0001255-03.2015.8.11.0093 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
“RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE TRÂNSITO – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – REFORMA DO R. DECISUM PARA CONDENAÇÃO NO ART. 302, ‘CAPUT’, DA LEI N. 9.503/97 NOS TERMOS DA DENÚNCIA – INVIABILIDADE – CULPABILIDADE NÃO COMPROVADA – ABSOLVIÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Impõe-se a manutenção da absolvição do acusado denunciado pela prática dos crimes previstos nos...
... 80 (oitenta) quilômetros por hora e, no momento do acidente, o condutor desenvolvia cerca de 103 km/h (cento e três quilômetros por hora). Ante ... O trecho em questão era retilíneo com leve declividade, para o sentido noroeste-sudeste. O local não ... -
Acórdão nº 0018233-38.2016.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0018233-38.2016.8.11.0055 APELANTE: JOARIDES SALES PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – DELITO DO ART.302, § 1º, IV, DA LEI Nº 9.503/97 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA –...
... Rodoanel, no sentido do Bairro Morada do Sol, percebi ainda que o condutor da motocicleta não diminuía a velocidade e iria adentrar a rotatória e ... quem trafega na Avenida Lions Internacional é praticamente retilíneo, o resultado disso é que os veículos que por ali trafegam dificilmente ... -
Resolução
... 8464.90.19 263 Mesas de corte retilíneo e curvilíneo, a frio, de chapas de vidro com dimensões máximas de corte ... 9031.80.99 387 Robôs de direção para provas de assistência ao condutor com torque máximo de 90Nm a 500°/s, podendo ser utilizados em entradas ...
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Acordao N° 1281738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2020
Processo administrativo. Ex-servidores públicos do tjdft. Nomeação e posse fundamentada em decisão judicial precária posteriormente revertida. Candidatos aprovados no cadastro de reserva. Ausência de direito líquido e certo à nomeação. Decisão judicial transitada em julgado. Desconstituição do ato de investidura fundado em decisão precária. Decorrência jurídica da decisão final de não provimento...
... ora recorrentes (doc. SEI 1190045) ... O voto condutor da decisão de desprovimento ao RMS, proferido ... pelo Ex. Min. Benedito ... retilíneo ... a que a lógica nos conduz ... O que me chama atenção nesse caso, ... -
Acórdão Nº 5023409-71.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-06-2023
... 6.830/80, por intermédio do art. 2º, § 8º, mantém-se retilíneo até mesmo aos julgados do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual: ... -se dos dispositivos legais citados e do trecho transcrito do voto condutor nos EREsp 846.064/RS a necessidade de distinguir substituição de emenda, ...
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Acórdãos nº 1009624-22.2014.8.26.0566 de 25ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... condutor de automóvel e seguradora ( litisdenunciada ) a arcarem com ... pista encontrava-se seca, bem iluminada, de formato retilíneo e relevo inclinado. O local tem velocidade limite de 80 ...
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Acórdãos nº 1000075-96.2015.8.26.0066 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... exclusivamente de inobservância do dever de cuidado do condutor, não caracteriza caso fortuito ou força maior, persistindo ... o local onde ocorrido o sinistro era um trecho retilíneo de rodovia asfaltada com velocidade máxima permitida ...
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Capital - 16� vara criminal
... Logradouro de traçado retilíneo com perfil em declive. A pista não possuía sinalização horizontal no ... asfáltico, evidenciando que não houve reação por parte do condutor da caçamba de placa HZW-5511. No local do acidente ao longo da pista ...
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Acordao N° 1263779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Legislação penal especial. Código de trânsito brasileiro. Lei 9. 503/97. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor majorada pela omissão de socorro. Fuga à responsabilidade penal ou civil. Embriaguez ao volante. Autoria e materialidade presentes. Prova idônea. Ausência de bis in idem entre a omissão de socorro e a fuga à responsabilidade civil ou penal. Imposta a condenação....
... ículo automotor), 304, caput (omissão de socorro praticada pelo condutor do veículo), ... 305, caput (fuga à responsabilidade penal ou civil), e ... de França Fonseca, o qual se mostrou seguro, consistente e retilíneo ... em descrever detalhadamente as condutas delitivas perpetradas pelo ... -
Sentença Nº 0800582-55.2017.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 18-12-2017
... do acidente ficou atribuda a converso esquerda efetuada pelo condutor veculo V2 (Citroen, de placa NXE 0342 So Lus/MA), com inteno de ...
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Sentença Nº 0800618-63.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 30-08-2018
... veculo do Requerido ingressou na Avenida 01, na qual trafegava o condutor do automvel do Autor, efetuando manobra esquerda sem tomar as devidas ...
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Sentença Nº 0801106-52.2017.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 28-02-2018
... do acidente ficou atribuda a converso direita efetuada pelo condutor do veculo V1 (Citroen C3 de placa NXH - 8575/So Lus MA), com inteno de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012938-84.2013.8.19.0028 (Criminal), 07-05-2019
Apelação criminal defensiva. Condenação pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (quatro vezes), em concurso formal. Recurso que persegue a solução absolutória por fragilidade probatória ou culpa exclusiva da vítima, e, subsidiariamente, a recuperação da habilitação para dirigir. Mérito que se resolve em desfavor da defesa. Materialidade e autoria inquestionáveis. Instrução
... Gol, placa KZY-8648/RJ, causando no condutor ... ANTONIO FRANCISCO VIDAL MOTA e nos demais ... ocupantes deste último ... Que era um ... pequeno trecho retilíneo entre duas curvas. Que é provável ... que o Gol, ao se deparar com o ... -
Sentença Nº 0800727-43.2019.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 01-10-2019
... solidariamente responsvel pelos danos provocados pelo condutor, pois trata-se de responsabilidade pelo fato da coisa, concretizado no ...
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Sentença Nº 0800981-84.2017.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 29-11-2017
... do acidente ficou atribuda a converso esquerda efetuada pelo condutor do veculo V2 (Kia Cerato, de placa NWY 0138 So Lus/MA), com inteno de ...