condutor retilíneo
387 resultados para condutor retilíneo
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 942, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... NBR 16.229, sucata de ferro fundido e aço:I - barra: produto retilíneo, não plano, cuja seção transversal é constante, constitui figura ... devem atender à Norma NBR 15.883.§ 4º É responsabilidade do condutor verificar periodicamente durante o percurso o tensionamento dos ...
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Acordao N° 1680050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Direito penal e processual penal. Legislação penal especial. Código de trânsito brasileiro. Lei 9. 503/97. Apelação criminal defensiva. Crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Pleito de absolvição. Improcedente. Autoria e materialidade comprovadas. Crime de embriaguez ao volante. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Pena acessória de suspensão ou de proibição de se...
... O ... condutor deste outro veículo, ao evadir-se do local, acabou atropelando a vítima ... mostrou seguro, consistente e retilíneo em descrever as condutas delitivas perpetradas pelo acusado. O ... agente ... -
Acórdão Nº 0813478-57.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2022
... registro de frenagem na pavimentação asfáltica, cujo o condutor do V2 desobedeceu à sinalização vertical e horizontal de ’Parada ... circulação do veículo V1, que seguia por esta via em trajeto retilíneo e prioritário em frente’. Isto posto, a investigada não descumpriu com ...
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Acórdãos nº 0085675-55.2011.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... , foi neste momento que o ônibus dirigido pelo condutor, preposto da Ré apareceu, vindo logo após ao Autor, ... permitem vislumbrar o local com traçado não retilíneo, além da presença de ponto de ônibus para embarque ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... condutor. Precedentes ... 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no ... ter a compreensão da rodovia BA 131, tratando-se de um trecho retilíneo no local do acidente, com estrada vicinal que tem acesso à referida BA, ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... condutor. Precedentes ... 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no ... ter a compreensão da rodovia BA 131, tratando-se de um trecho retilíneo no local do acidente, com estrada vicinal que tem acesso à referida BA, ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ículo e o abordaram, dando voz de parada, e logo perceberam que o condutor do veículo estava bem alterado por álcool, com fala desconecta e odor de ... INTERROGATÓRIO DO RÉU RETILÍNEO EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL. NEGATIVA VEEMENTE DA OCORRÊNCIA ...
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PORTARIA Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... ; b.1.2) documento de identificação do proprietário ou condutor do veículo ou representante autorizado pelo proprietário do veículo; ... 2.1.1.19.1.1.2 Deve ter formato uniforme e retilíneo, e constituído de apenas um material, sem emendas e furos. 2.1.1.19.1.1.3 ...
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Mucuri - Vara cível
... ária dos proprietários de veículos em relação ao terceiro condutor que causa o acidente ... Observo a preliminar de ilegitimidade passiva ... , com o veículo placa DVS 0035 trafegando em movimento retilíneo, a uma velocidade constante, em condições normais de tempo e pista de ...
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Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
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... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ... -
Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. 1. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente...
... Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície ... ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, ...