condutores
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos condutores ... do acórdão recorrido e do acórdão proferido em sede de Embargos de Declaração ...
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Acórdão nº 2008/0075082-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :FAZENDA NACIONAL PROCURADORES:CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO ÉRICA FEITOSA FORTALEZA E OUTRO(S)RECORRIDO :CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BETIM LTDA ADVOGADO:MURILO ABREU E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OPÇÃO PELO SIMPLES. CENTRO DE FORMAÇÃO DE ...
- Acórdão nº 2014/0263590-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2013/0371409-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0291818-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0063709-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0107883-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0208824-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0144130-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. TRATAMENTO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE CUSTEIO DE HOME CARE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE, EM FACE DAS PARTICULARIDADES DO
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Operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veículos na Barra da Tijuca autuou 53 condutores nesta quinta
Agência O Globo -Uma operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veículos que vem ocorrendo na Avenida das Americas, na Barra da Tijuca, terminou com 53 autos de infração emitidos. Segundo o órgão de trânsito, ao todo foram abordados 75 car...
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Operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veículos na Barra da Tijuca autuou 53 condutores nesta quinta
Agência O Globo -Uma operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veículos que vem ocorrendo na Avenida das Americas, na Barra da Tijuca, terminou com 53 autos de infração emitidos. Segundo o órgão de trânsito, ao todo foram abordados 75 car...
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Operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veículos na Barra da Tijuca autuou 53 condutores nesta quinta
Agência O Globo -Uma operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veículos que vem ocorrendo na Avenida das Americas, na Barra da Tijuca, terminou com 53 autos de infração emitidos. Segundo o órgão de trânsito, ao todo foram abordados 75 car...
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Operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veículos na Barra da Tijuca autuou 53 condutores nesta quinta
RIO — Uma operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veíuclos que vem ocorrendo na Avenida das Americas, na Barra da Tijuca, terminou com 53 autos de infração emitidos. Segundo o órgão de trânsito, ao todo foram abordados 75 carros na blit...
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Operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veículos na Barra da Tijuca autuou 53 condutores nesta quinta
RIO — Uma operação de fiscalização do Detran-RJ contra pegas de veíuclos que vem ocorrendo na Avenida das Americas, na Barra da Tijuca, terminou com 53 autos de infração emitidos. Segundo o órgão de trânsito, ao todo foram abordados 75 carros na blit...
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Portarias. D.O.E_JARI_2023____JANEIRO__05___Condutores (1)
... A Junta Administrativa de Recurso de Infração - ... JARI/DETRAN, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelos condutores ... abaixo relacionados, nos seus respectivos processos, não conhecendo ou não ... acolhendo suas alegações, ficando mantida a penalidade de ...
- SECRETARIAS - DISCIPLINA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E CONDUTORES NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Súmula, Contrato 5000004164; Contratada: Cabelauto Condutores Elétricos S/A. Objeto: Aquisição de cabo elétr
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... 4º desta Lei ... CAPÍTULO II ... DAS ALTERAÇÕES À POLÍTICA INDUSTRIAL PARA O SETOR DE SEMI CONDUTORES ... Art. 11. A Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art. 2º É beneficiária do Padis a ...
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Acórdão nº 2014/0141505-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 531.818 - RS ... (2014/0141505-8) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : INBRAC S/A CONDUTORES ELÉTRICOS ... ADVOGADOS ... : GISELA RENI REICH (DENUNCIADA À LIDE) ... LEONARDO REICH ... : FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-869-36.2010.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA - CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS - INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONTIDOS NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 342, II, DA SBDI-1 DO TST. Em se tratando de motorista ou cobrador de transporte coletivo, é válida a norma coletiva da categoria que reduz ou fraciona o intervalo...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA ... - CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS - INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONTIDOS NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 342, II, DA SBDI-1 DO TST. Em se tratando de ... -
Acórdão nº 2014/0160563-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA DP Nº 001 / 2021. Credencia/Registra o serviço social do transporte, serviço nacional de aprendizagem do transporte (SEST/SENAT) para ministrar os cursos de capacitação e suas atualizações para condutores de veículo de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte escolar, condutores de veículos de...
- Acórdão nº 2014/0262224-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0064843-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios ...
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Acórdão nº 2015/0120848-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos ... condutores do acórdão recorrido e do acórdão proferido em Embargos de Declaração ...