confirmação do psc
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10926-43.2016.5.03.0043) 01-04-2020
... depoimento da testemunha da 1ª ré, que teria sido o único fundamento da decisão de origem, destaca, em transcrição, que conteria confirmação, no mínimo, de jornada diária de 8 horas, porquanto a testemunha declarou que o autor faria dois atendimentos por dia, de 4 horas cada, sem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1000108-67.2018.5.02.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. INDICE DE ATUALIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. ADC' S 58 E 59 E ADI' S 5857 E 6021 TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Trata-se de controvérsia sobre a definição, na fase de execução, do índice aplicável para a atualizaçã
... 59 e ADI 5.867 e 6.021, objeto de confirmação pela jurisprudência egressa daquela Excelsa ... Corte Suprema, à exemplo do quanto contido no julgado proferido pelo Exmº. Ministro ... -
Decisão monocrática Nº 0601983-53.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 21-10-2022
... Pede/m liminar para que a propaganda ora impugnada não mais seja repetida. No mérito, postula/m a confirmação da liminar e que se condenem os Representados à concessão de direito de resposta. Os Representados apresentaram contestação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1000003-98.2016.5.02.0711)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO AUTOR. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. De fato, constata-se contradição na decisão embargada quanto à análise do recurso de revista do sindicato. Embargos de declaração providos para sanar contradição, com efeito modificativo ao...
... minimamente, que fiscalizou a empresa prestadora de serviços, restando apenas a ... confirmação de que a empregadora vinha descumprindo uma série de obrigações, a exemplo das ... que foram objeto de pedido na exordial, cristalino que ... -
Decisão monocrática Nº 0602021-65.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 23-10-2022
... Pede/m liminar para que a propaganda ora impugnada não mais seja divulgada. No mérito, postula/m a confirmação da liminar e que se condene o candidato Representado à concessão de direito de resposta. É o Relatório. Fundamento e decido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001066-93.2015.5.06.0261), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ELETRICISTA - ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA - SÚMULA Nº 331, I, DO TST. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETAMENTE COM ESSE TOMADOR DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A constatação da ilicitude da terceirização, por abranger atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o consequente reconhecimento do vínculo
... A pesquisa quanto à presença de subordinação e pessoalidade faz-se imprescindível para a confirmação da terceirização lícita nas hipóteses típicas indicadas na regra sumulada abaixo, o que não é o caso ... Súmula nº 331 do TST: ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000112-45.2016.5.06.0121), 31-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ELETRICISTA - ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA - SÚMULA Nº 331, I, DO TST. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETAMENTE COM ESSE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A constatação da ilicitude da terceirização, por abranger atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o consequente...
... A pesquisa quanto à presença de subordinação e pessoalidade faz-se imprescindível para a confirmação da terceirização lícita nas hipóteses típicas indicadas na regra sumulada abaixo, o que não é o caso ... "Súmula nº 331 do TST: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 186-61.2020.5.09.0029)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. SUMARÍSSIMO. LABOR EXTERNO INCOMPATÍVEL COM REGISTRO DE JORNADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido .
... está adstrito aos limites previstos ... Ante a confirmação de fatos que caracterizam dano moral, considerado de natureza leve e ... levando em conta a natureza jurídica do bem tutelado (o sentimento ... -
Decisão monocrática Nº 0602028-57.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 24-10-2022
... Pede/m liminar para que a propaganda ora impugnada não mais seja divulgada. No mérito, postula/m a confirmação da liminar e que se condene o candidato Representado à concessão de direito de resposta. É o Relatório. Fundamento e decido ...
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Decisão monocrática Nº 0602015-58.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 23-10-2022
... Pede/m liminar para que a propaganda ora impugnada não mais seja divulgada. No mérito, p ostula/ m a confirmação da liminar e que se condene o candidato Representado à concessão de direito de resposta ... É o Relatório. Fundamento e decido ...
- Para pt, antecipar exame do recurso é ‘golpe’
- Justiça determina abertura de leitos para covid-19 no Rio de Janeiro
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Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?
... Sobre a confirmação da vigência da Lei de Anistia brasileira, Abrão (2012) explica que a tese da anistia recíproca construída pelo regime militar seria convalidada ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... ) ... b) A citação do Requerido para contestar a presente medida cautelar ... c) A confirmação, por meio de sentença, da liminar concedida, imprimindo-se efeito suspensivo ao referido R.C.D. e condenando-se, ao final, o Requerido ao pagamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20848-68.2016.5.04.0791)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE . NORMA COLETIVA. OMISSÃO CONSTATADA. No caso, a decisão embargada ao entender incidência do óbice da Súmula 126 do TST, deixou de analisar a violação do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal em face do Tema 1046 da Tabela de Repercussão Geral do STF....
... O fato de a reclamante ter feito uso de vale transporte não inviabiliza a confirmação da ... sentença, até porque ela retornava para Arvorezinha de transporte público regular ... A reclamada é quem não se ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... legal de diferenciação que siga na mesma direção axiológica ... da Constituição. Que seja uma confirmação ou uma lógica ... derivação das linhas mestras da Lex Máxima, que não pode ... conviver com antinomias normativas dentro de si mesma nem ... no ...
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Acórdão Nº 0003545-14.2012.8.24.0067 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 24-11-2017
... dando-os como incursos nas sanções do arts. 329 do CP ... sentença merece confirmação por seus próprios ... fundamentos (Art. 82, §5º da Lei 9.099/95), já tendo ... o STF proclamado, em sede de repercussão geral, a ...
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Acórdão Nº 0601272-47.2022.6.20.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 20-04-2023
... de auditoria ordinariamente empregados pela Justiça Eleitoral, em especial análise documental, exame de registros e cruzamento e confirmação de dados, por meio de procedimento de circularização, cujo fim é a confirmação das receitas e despesas declaradas." (TSE, PCE nº ...
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Decisão monocrática Nº 0601984-75.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 19-10-2022
... No mérito, pugna pela concessão da segurança, “com a confirmação da liminar concedida”. É o breve relatório. DECIDO. Ab initio, assento a competência deste Tribunal para processar e julgar ...
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Acórdão Nº 0300004-53.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PEDIDO DE DANO MORAL. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ADEMAIS, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA POR EMPRESA QUE AGE NA CONDIÇÃO DE MANDATÁRIA DA SEGURADORA QUE CONSTITUI MERO DISSABOR. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA...
... em ação na qual se discute a reparação ... por danos oriundos de acidente de trânsito ... que, diante da confirmação da sentença, a súmula ... de julgamento serve como fundamentação, a teor do ... previsto no artigo 46, da Lei n. 9.099/95 ... caso, destaco que ... -
Acórdão Nº 08143102220218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 19-12-2022
... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA ... No tocante à constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006, em que pese a matéria se encontrar em discussão ...
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Decisão Monocrática Nº 5025477-91.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
... ção das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder tutela provisória.[ ... ]Perigo ...