Conselheiros
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Ministro estende decisão e permite retorno de quatro conselheiros do TCE-RJ
Nunes Marques permite retorno de quatro conselheiros do TCE-RJ
Reconhecendo o excesso de prazo, o ministro Nunes Marques autorizou o retorno ao trabalho de mais quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estendendo decisão já confirmada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.- Conselheiros do Carf desistem de sessões de janeiro, em protesto contra orçamento
Conselheiros da Receita do Carf desistem de sessões de janeiro
63 conselheiros da Receita Federal que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) informaram à Presidência do órgão, nesta quinta-feira (30/12), que não participarão das reuniões de julgamento de janeiro de 2022, devido à redução ...- CCJ do Senado aprova indicação de três novos conselheiros para o CNMP
CCJ do Senado aprova três novos conselheiros para o CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (9/7), os nomes de Silvio Amorim, Sandra Krieger e Fernanda Marinela para ocupar cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biêni...- STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ
STF abre inscrições para vagas de conselheiros do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, nesta terça-feira (16/7), a abertura de inscrições para membros do Conselho Nacional de Justiça em vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadua...- Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros
Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a divulgar uma forma oficial para interessados em encaminhar memoriais a seus integrantes. A partir de agora, a regra é enviar o documento por meio de um formulário eletrônico, que será ...- STJ revoga prisões de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio
STJ revoga prisões de conselheiros do Tribunal de Contas do Rio
Por entender que a Polícia Federal já coletou as provas que precisava, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer revogou, na tarde desta sexta-feira (7/4), as prisões temporárias dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estad...- Em vigor Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... Parágrafo único. O mandato dos conselheiros de que trata o caput deste artigo será de 2 (dois) anos, durante os quais será realizada eleição direta para que os participantes e assistidos ...- Bolsonaro nomeia e reconduz conselheiros do CNMP
Bolsonaro nomeia e reconduz conselheiros do CNMP
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu os conselheiros Sabastião Vieira Caixeta e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e nomeou Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto e Rinaldo Reis Lima para os cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministér...- Conduta de juiz do MA será apurada a pedido de conselheiros do CNJ
Conduta de juiz do MA será apurada a pedido de conselheiros do CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de J...- Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) para apurar atos atribuídos aos titulares dos órgãos e aos conselheiros dos órgãos colegiados do Ministério, por meio de determinação do Ministro de Estado; ... III - manifestar-se previamente sobre processo ...- Novos conselheiros tutelares do Rio serão conhecidos nesta terça-feira; posse será em janeiro
Os nomes dos novos conselheiros tutelares do Rio serão conhecidos oficialmente nesta terça-feira, quando a relação será publicada no Diário Oficial do município, segundo a prefeitura. Porém, alguns grupo de whatsapp já começaram a vazar listas de alg...- Novos conselheiros tutelares do Rio serão conhecidos nesta terça-feira; posse será em janeiro
Os nomes dos novos conselheiros tutelares do Rio serão conhecidos nesta terça-feira, quando a relação será publicada no Diário Oficial do município, segundo a prefeitura. Porém, alguns grupo de whatsapp já começaram a vazar listas de alguns vencedore...- Lula nomeia novos conselheiros do CADE após risco de paralisia do órgão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os quatro conselheiros escolhidos para integrarem o Conselho Administrativo de Política Econômica (CADE). Os escolhidos são José Levi do Amaral, Diogo Thomson, Camila Alves e Carlos Jacques. As escolhas f...- OAB quer mudar escolha de conselheiros e ministros de tribunais de contas
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai defender alterações nos critérios para escolha de conselheiros e ministros dos tribunais de contas. A ideia é fixar parâmetros mais claros sobre a capacidade técnica dos indicados...- PF apreende R$ 1,6 milhão em operação que investiga conselheiros do TCE-MS
Agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam, na manhã desta terça-feira (8), R$ 1,6 milhão em endereços ligados a três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Também foram recolhidos dólares, libras esterlinas e e...- Conselheiros afastados do TCE por suspeita de corrupção continuam a receber salários
RIO - Afastados do cargo pela Justiça por acusações de corrupção há quatro anos, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já custaram aos cofres públicos R$ 8,4 milhões em salários e benefícios. Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Go...- Conselheiros afastados do TCE por suspeita de corrupção continuam a receber salários
Agência O Globo -RIO - Afastados do cargo pela Justiça por acusações de corrupção há quatro anos, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já custaram aos cofres públicos R$ 8,4 milhões em salários e benefícios. Aloysio Neves, Domingo...- STJ liberta e afasta do cargo conselheiros do Tribunal de Contas
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira as prisões temporárias de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e determinou o afastamento...- STJ liberta e afasta do cargo conselheiros do Tribunal de Contas
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira as prisões temporárias de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e determinou o afastamento...- Acórdão nº 2015/0231541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... administradores e conselheiros que, na atividade profissional, agiram com culpa ...- Fux afasta cinco conselheiros do TCMT suspeitos de receber propina por obras da Copa
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afastou cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TC-MT) que estão sob suspeita de receber R$ 53 milhões para permitir a continuidade de obras ...- Acórdão nº 2009/0143374-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. DENÚNCIA PELA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO PASSIVA. PROVAS CONCLUDENTES DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA. DOCUMENTO JUNTADO NA FASE INQUISITORIAL. AUTENTICIDADE E AUTORIA NÃO CONFIRMADAS EM JUÍZO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. FALTA DE JUÍZO DE
... CONSELHEIROS DE TRIBUNAL ... DE CONTAS ESTADUAL. DENÚNCIA PELA PRÁTICA DE ... CORRUPÇÃO PASSIVA. PROVAS CONCLUDENTES DA ...- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 6537, DE 19 DE JUNHO DE 1978. Altera Dispositivos da Lei 1.411, de 13 de Agosto de 1951, que 'dispõe Sobre a Profissão de Economista'.
... § 3º - O mandato dos Conselheiros", efetivos e suplentes, será de 3 (três) anos, renovando-se, anualmente, 1/3 (um terço) de sua composição ... Art. 2º - A alínea \"h\" do art. 7\xC2" ...- Decreto nº 5.699 de 13/02/2006. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... conselheiros e respectivos suplentes, designados pelo titular da Gerência Executiva na qual for instalado, assim distribuídos: ... ... - Conselheiros do Carf desistem de sessões de janeiro, em protesto contra orçamento