Conselheiros
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Conselheiros dos contribuintes pedem suspensão de audiências presenciais do Carf
Conselheiros pedem suspensão de audiências do Carf
A Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) pediu à presidente da corte, Adriana Gomes Rêgo, que sejam suspensas as audiências presenciais devido ao coronavírus. ... -
MPF apresenta novas denúncias contra conselheiros do TCE-RJ
MPF apresenta novas denúncias contra conselheiros do TCE-RJ
O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça mais denúncias contra quatro pessoas por crimes praticados no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. As investigações fazem parte das operações "Descontrole" e "Quinto do... -
Conselheiros pedem que Toffoli barre auxílio-transporte a juízes de MS
Conselheiros pedem que Toffoli barre auxílio-transporte a juízes
Os conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, pediram que o presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, impeça que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul crie um auxílio-transporte que pode chegar... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS. AFASTAMENTO CAUTELAR DE CARGO PÚBLICO, PROIBIÇÃO DE ACESSO DOS CONSELHEIROS AFASTADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DE COMUNICAÇÃO COM FUNCIONÁRIOS E DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAL TRIBUNAL. PROIBIÇÃO, AINDA, DE SE AUSENTAREM DA COMARCA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E DETERMINAÇÃO DE...
... SOC. de ADV ... : CWAJGENBAUM ADVOGADOS ASSOCIADOS ... INVESTIGAÇÃO ... CRIMINAL EM FACE DE CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE ... CONTAS. AFASTAMENTO CAUTELAR DE CARGO PÚBLICO, ... -
CCJ do Senado aprova três conselheiros indicados para o CNMP
CCJ do Senado aprova conselheiros indicados para o CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29/5), os nomes de Lauro Machado, Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque para o biênio 2019-2021 como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).- Conselheiros da OAB prestam solidariedade a Lamachia após críticas de Toron
Conselheiros da OAB prestam solidariedade a Lamachia
Conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil prestaram solidariedade ao presidente da entidade, Claudio Lamachia, após criticas feitas pelo advogado Alberto Toron a suas posturas. As manifestações ocorreram nesta terça-feira (17/4) duran...- Dois novos conselheiros do CNJ são nomeados; posse ocorre nesta terça
Dois novos conselheiros do CNJ tomam posse nesta terça
Nesta segunda-feira (27/12), foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene e Marcio Luiz Coelho de Freitas. A cerimônia de posse acontece nesta terça-feira (2...- Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan no CNMP
Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan
O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18/9) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público. Procurador Lauro N...- OAB escolhe conselheiros para representar advocacia no CNJ e no CNMP
OAB escolhe conselheiros para CNJ e CNMP
O Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira (20/5), representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público. OAB escolhe nomes para...- Decreto do governo impede conselheiros do Carf de advogarem contra a Fazenda
Decreto impede conselheiros do Carf de advogarem contra a Fazenda
A partir desta quinta-feira (30/4), os conselheiros que representam os contribuintes no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) estão sujeitos às mesmas restrições que funcionários do Executivo federal. Em decr...- Justiça derruba aval do Cade para CSN colocar conselheiros na Usiminas
Justiça derruba aval do Cade para CSN ter conselheiros na Usiminas
Uma decisão peculiar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), envolvendo duas indústrias rivais no mercado de aço, acaba de ser invalidada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Jirair Aram Meguerian imp...- Carf deve explicar imparcialidade de conselheiros, diz comissão da OAB-SP
Carf deve explicar isenção de conselheiros, diz comissão da OAB-SP
A Comissão de Direito Tributário da subseção de Pinheiros da OAB-SP pediu que a presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Adriana Gomes Rêgo, explique se há diferenças técnicas entre os conselheiros da Fazenda Nacional e os dos co...- Carf suspende sessões por risco de impedimento de conselheiros auditores
Carf suspende sessões por risco de impedimento de conselheiros
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) Carlos Alberto Barreto decidiu suspender as sessões do órgão marcadas para esta semana. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (18/1) depois que ...- STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. CNJIns...- Supremo indica dois conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça
STF elege dois conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça
O Supremo Tribunal Federal elegeu, por votação eletrônica, dois indicados para o Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente tér...- Presidente do STJ libera posse de conselheiros tutelares do Distrito Federal
Presidente do STJ libera posse de conselheiros tutelares do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) que havia mandado o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolesc...- Novos conselheiros tomam posse no CNJ para mandato de dois anos
Novos conselheiros tomam posse no CNJ para mandato de dois anos
Três novos conselheiros tomaram posse nesta terça-feira (10/5) no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na cerimônia, foram empossados o juiz trabalhista Giovanni Olsson e o advogado Marcello Terto e Silva. O conselheiro Marcos Vinícius Jardi...- Escolha dos conselheiros do Carf é transparente e eficiente, diz OAB
Escolha dos conselheiros do Carf é transparente e eficiente, diz OAB
A forma de seleção dos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) faz privilégio à rotatividade e à democracia, em uma busca pela renovação do órgão, sempre com o acesso de novos membros que contribuem e ...- Carf anuncia criação de Código de Ética; conselheiros podem fazer sugestões
Carf anuncia criação de Código de Ética; conselheiros podem opinar
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai implementar um código de ética a fim de direcionar os atos do colegiado. O anúncio foi feito com exclusividade à ConJur, nesta sexta-feira (22/2). ltr...- Mais dois conselheiros afastados vão ao stf para voltar ao tce
Aloysio Neves e José Gomes Graciosa, conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) pela operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava-Jato, entraram com recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o benefício de um hab...- Após risco de paralisia, conselheiros do cade são nomeados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os quatro conselheiros escolhidos para integrarem o Conselho Administrativo de Política Econômica (Cade). Os nomeados são José Levi do Amaral, Diogo Thomson, Camila Alves e Carlos Jacques. As escolhas for...- Em reunião, conselheiros do Carf decidem não parar
Em nova reunião sobre Ações Populares, conselheiros do Carf decidem não parar
A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, levou a advocacia a voltar a discutir como combater o que tem chamado de “assédio processual”. Em reunião na ...- Diretoria do Flamengo se irrita e leva Braz a desmarcar reunião com conselheiros; encontro com torcida ainda está de pé
Agência O Globo -Membros da diretoria e de grupos políticos de apoio ao presidente Rodolfo Landim pressionaram o vice de futebol Marcos Braz a desmarcar o encontro previsto para esta quarta-feira com conselheiros do clube que pediam maior profissiona...- Diretoria do Flamengo se irrita e leva Braz a desmarcar reunião com conselheiros; encontro com torcida está de pé
Agência O Globo -Membros da diretoria e de grupos políticos de apoio ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, pressionaram o vice de futebol, Marcos Braz, a desmarcar o encontro previsto para esta quarta-feira com conselheiros do clube que pediam m...- Conselheiros que representam Ministério da Fazenda no Carf anunciam renúncia coletiva
Auditores-Fiscais lotados nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos-Fiscais (CARF) articularam uma ação de renúncia coletiva ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional, titulares e suplentes. A medida foi comunicada em... - Conselheiros da OAB prestam solidariedade a Lamachia após críticas de Toron