Conselho das Comunas e Regiões da Europa
30 resultados para Conselho das Comunas e Regiões da Europa
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DA MESA DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: ... as ações de fiscalização nas regiões ou municípios do Estado, onde os índices de ...Europa, o que está levando ao boicote de pro- dutos ... aqui presente que em Maricá fazemos as comunas, temos as hortas comunitárias, o trabalho ...
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A experiência francesa
Por sua localização e por seu estado de desenvolvimento, a França é um país que apresenta uma série de riscos sanitários e desafios para a administração sanitária. O arcabouço legal francês conta com uma ordenação jurídica sobre as situações em que há necessidade de se tomar medidas de restrição à liberdade, em benefício da proteção à saúde pública. Porém, assim como ocorre em outras nações, a...
...ções aviarias, que inclui o Norte da Europa e os continentes africano e asiático. Por ...As coletividades territoriais (comunas, departamentos e regiões) têm pouco poder ..., eles são iniciados pelo Conselho de Estado (a mais alta jurisdição ... -
Diário do Executivo – Decreto de 19 de Outubro de 2011, 20-10-2011
...GIA E ENSINO SUPERIOR. Pelo Conselho Curador da Fundação Educacional de Patos de. ... com excesso de peso e obesas em todas as regiões do País, em. todas as faixas etárias e em todas ...local, o que realça a competência das comunas. Todavia, o sepultamento. de cadáver é tema ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2011
...Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual deTrânsito - CETRAN/. MG, e Resolução ... Pública (CEGESP) em forças policiais da Europa,. tendo por objetivo ampliar o conhecimento e ... institui, como já ocorre em outras regiões do nosso. Estado de Minas Gerais, a Região ...comunas carentes e de reduzido Índice de Desenvolvimento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2011
...Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual deTrânsito - CETRAN/. MG, e Resolução ... Pública (CEGESP) em forças policiais da Europa,. tendo por objetivo ampliar o conhecimento e ... institui, como já ocorre em outras regiões do nosso. Estado de Minas Gerais, a Região ...comunas carentes e de reduzido Índice de Desenvolvimento ...