Conservante
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.434, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... a exposição à venda do produto sem registro, uma vez que teve sua notificação cancelada por utilizar em sua formulação conservante proibido, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... ão, Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produto cosmético com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n.º 528, de 4 de agosto de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... 01.8 Doce de leite Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota Conservante 202 Sorbato de Potássio 1000 Para doce de leite para uso industrial exclusivo, limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2021 - UASG 250052 - INCA/RJ
... Objeto: Aquisição de 8.000 (oito mil) ampolas de Fentanil, Citrato 0,0785MG/ML 2ML sem conservante.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: ...
-
Processo nº 0180132-93.2013.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... medicamentos restasis 0,05% e endura sem conservante. Sustenta que não pode arcar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000115-65.2014.5.06.0413), 30-10-2014
EMENTA: RECURO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. PERÍODO NÃO ABRANGIDO PELA JUNTADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta em sentido contrário. No caso, porém, do...
... e que outros empregados da empresa criaram um sistema de 'cartel' , cobrando diretamente aos familiares do falecido pela aplicação do conservante, dividindo, em seguida, os valores recebidos em partes iguais entre todos, "evitando assim o conhecimento da empresa do sistema criado". Insiste ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... - R$ 18,03 49.005.1059 - 01 - 1488 - TINTA GUACHE; ATO XICA, COM- POSTA DE RESINA VINILICA, AGUA, PIGMENTOS ORGANICOS E CARGA; CONSERVANTE TIPO BENZO TIAZOL; ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO CONTENDO 500 ML; AZUL. - R$ 7,88 49.005.1060 - 01 - 1488 - TINTA GUACHE; ATO XICA, COM- POSTA DE ...
-
Instrução Normativa
... Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 249 Nitrito de potássio 150 Limite para os aditivos INS 249, 250, 251 e 252 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... potássio – frasco com 100 ml. Tipo: líquido. Composição: ... composto de sucralose, acesulfame de potássio, água, sorbitol, ... conservante e outros ingredientes permitidos. Embalagem pri- ... maria: embalagem primaria frasco plástico, atóxico e lacrado ... Embalagem secundaria: ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Mantido Em Temperatura Ambiente; Composto de Suco Con- ... centrado de Abacaxi, Açúcar, Conservante, Acidulante e Aroma ... Natural de Abacaxi; Embalagem Primaria Plástica Hermetica- ... mente Fechada e Atóxica; Validade Mínima de 5 Meses Na Data ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... DE CLORO RESIDUAL 20L: CARACTERÍSTICO PH: 9,0 - 11,0 COMPOSIÇÃO ÁGUA, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, SEQUESTRANTE, SULFITO DE SÓDIO E CONSERVANTE. EMBALAGENS 20 LTS.UND30R$ 305,30R$ 9.159,0014FACILITADOR DE PASSADORIA: INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICA APARÊNCIA: ...
-
Acordao N° 1607075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Direito do consumidor. Reparação. Danos morais. Indenização. Danos materiais. Cerceamento de defesa. Ausência. Relação de consumo. Fato do produto. Shampoo. Condicionador. Corte químico. Nexo de causalidade. Ausência. 1. O juiz, caso entenda que os elementos constantes dos autos são suficientes à formação de sua convicção, poderá indeferir as provas...
... verificou que os ingredientes estavam descritos em inglês, mas conseguiu perceber a presença do ... conservante Glutaral, utilizado como desinfetante, que acredita ter causado o dano capilar. Acrescentou ... que tentou resolver a situação diretamente com a ... -
Acórdão Nº 0037549-40.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 10-10-2022
... SAPÓLIO: (Linear Alquilbenzeno Sulfonato de Sódio, Coadjuvantes, Espessante, ... Alcalinizantes, Abrasivo, Conservante, Pigmento); ... -CERA LÍQUIDA: (Polímero acrílico metalizado, surfactante aniônico, emulsão ... de polietileno, tensoativo fluorado, resina ...
-
Acórdão Nº 0014532-47.2023.8.16.00350026132-12.2016.8.16.0035Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-09-2023
... tal produto químico tem função de conservante natural e visa justamente impedir essa reação; não houve ... investigação quanto à existência de “sujidade” nos produtos adquiridos das ...
-
resultado de Julgamento Chamamento Público nº 3/2019
... Ingredientes: leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, polpa de fruta (morango), conservante (sorbato de potássio) e espessante (dairy mix), ao custo unitário de R$ 2,41, correspondendo ao custo médio previsto no edital e que após a ...
-
Atas. EXTRATO BURITI SERENO
... conservante (sorbato de potássio), ... espessante e fermento lácteo. Embalagem de polietileno atóxico. A embalagem ... deverá conter externamente os ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2019 SESA
... COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Fone 3264-6140/3263-1288 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2019 - SESA - Aquisição de solução conservante de córnea, já incluso o frete para a entrega, para atender a demanda dos Bancos de Tecidos Oculares do Estado do Paraná dentro de um período de ...
-
CIRCULAR Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... O ácido cítrico é utilizado na indústria alimentícia e de bebidas como um acidulante, conservante e intensificador de sabor, por causa de seu sabor ácido, alta solubilidade, acidez e capacidade de tamponamento. É comumente utilizado em bebidas ...
-
Instrução Normativa
... 300 Ácido ascórbico (L-) 300 Limite expresso como ácido ascórbico. Conservante 200 Ácido sórbico 200 Limite para vinhos, exceto vinhos que contenham açúcares fermentáveis e teor alcoólico igual ou inferior a 14% Somente no ...
-
Instrução Normativa
... Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 200 Ácido sórbico 200 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado defumado, crustáceos ...
-
Portaria
... Oograma nas fezes 31 40303110 Parasitológico nas fezes 35 40303128 Parasitológico, colheita múltipla com fornecimento do líquido conservante nas fezes 35 40303136 Sangue oculto, pesquisa nas fezes 35 40303250 Sangue oculto nas fezes, pesquisa imunológica 71 40303144 Shistossoma, pesquisa ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023(*)
... , Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o ...
-
Extratos de Contratos. COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES
... conservante (sorbato de potássio), espessante e ... fermento lácteo. Embalagem de polietileno atóxico. A embalagem deverá conter ... externamente os ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.088, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... , Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.272, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... , Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo ...