Conservante
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Acórdão Nº 0021270-47.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
... de lava louça Max clean o qual tem em sua Composição: Tensoativo aniônicos, tensoativo não iônico, hidróxido de sódio, espessante conservante, corante e água. ( ... ) ... A ré não apresentou outro desengraxante alegado pelo autor e deste forma este perito apresenta desengordurante similar ...
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Acórdão Nº 0020665-57.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
FÉRIAS. CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO. A conversão de dez dias de férias em abono pecuniário é direito do empregado, competindo ao empregador, detentor do dever de documentação do contrato de trabalho, fazer a prova pré-constituída, em seu favor, de que o empregado efetivamente requereu o abono de férias dentro do prazo legal.
... * O formol é matéria-prima com uso permitido em cosméticos nas funções de conservante (limite máximo de uso permitido 0,2% - Resolução 162/01) e como agente endurecedor de unhas (limite máximo de uso permitido 5% - Resolução ... -
Acórdão nº 1017517-18.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 29-08-2023
E M E N T AHABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA E MANTIDA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA ACERCA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – DESCABIMENTO – NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL – GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, EM TESE, PERPETRADA – PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADO –...
... com ANILDO e que tinha se resolvido; QUE a depoente deixou o que estava fazendo e foi até onde ALEXANDRE estava, sentado em cima de um conservante e pediu novamente que ele se retirasse para não terem confusão; QUE ALEXANDRE disse “não vou embora só saio daqui morto”; QUE a depoente ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 67 Tinta guache, composição: resina vinícula,água,pigmento,cargas e conservante, cor: ... diversas, aplicação: pintura a pincel em papel,cartão e cartolina, característicasadicionais: ... conjunto c, 6 frascos de 30 ml cada ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 021 2019 UNEMAT IOMAT
... QUÍMICA: POLÍMERO ACRÍLICO, EMULSÃO DE POLIETILENO (ANTIDERRAPANTE), ... SURFACTANTE, PLASTIFICANTES, DISPERSANTE, CONSERVANTE, CORANTE, FRAGRÂNCIA E ... ÁGUA. COM FUNÇÃO DE ALTO BRILHO E PROTEÇÃO. DEVERÁ GARANTIR RESISTÊNCIA AO ... TRÁFEGO E UM ALTO BRILHO EM ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PIO ATIVO SOLVENTE A BASE DE AGUA, COMPOSICAO BASICA ... SILICONE, PARAFINA, CORANTE, CONSERVANTE, PERFUME, ... E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR NAO ... VOLATEIS MINIMO 3% NA CATEGORIA PRONTO USO, NA COR ... INCOLOR, ACONDICIONADO DE ...
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Extrato de REGISTRO DE PREÇOS
... S L C DE OLIVEIRA - ME R$ 5,10 49 500 Tubo Cola Gliter; 23g, cor dourada com 80% de validade, composição: resina de P.V.A, gritter e conservante. J M REPRES. E COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME R$ 9,40 50 500 Tubo Cola Gliter; 23g, cor prateada com 80% de validade, composição: resina de ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 528, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 528, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 35/20. A Diretoria Colegiada da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... Outros ingredientes*** Nome CAS**** Função Descrição, requisitos de composição e condições de uso Ácido sulfúrico 7664-93-9 Conservante/ estabilizante/ regulador de pH Concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) no produto formulado. Água ... Veículo/ diluente ...
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PORTARIA Nº 633, DE 3 de AGOSTO DE 2022
... Benzoato de potássio 582-25-2 Conservante Autorizado em formulações com pH menor que 4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) de Ácido benzóico no produto ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL/PMJ
... L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 5,70 49 500 TB cola gliter; 23g, cor dourada com 80% de validade, composição: resina de p.v.a, gritter e conservante. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 6,90 50 500 TB cola gliter; 23g, cor prateada com 80% de valid. , composição: resina de p.v.a, gritter e conservante. L ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Especificação Técnica: TINTA FOSCA PARA PINTU- ... RA DE TECIDO, COMPOSTA DE TINTA A BASE DE RESINA ... ACRILICA, AGUA, PIGMENTOS,CONSERVANTE, SOLUVEL EM ... AGUA,PRONTA PARA USO, NAO TOXICA, RESISTENTE A LAVA- ... GEM, FIXACAO A FRIO, UTILIZADA SOMENTE EM TECIDO DE ... FIBRAS NATURAIS DE ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... mantido em temperatura ambiente; composto de suco concen- ... trado de tangerina, açúcar, conservante e aroma natural de tan- ... gerina; embalagem primaria plástica hermeticamente fechada e ... atóxica; validade mínima de 5 meses na data da ...
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Negócios Públicos - Educação
... 82.012.0003 - 01 - 758 - Adocante Dietetico; Liquido; Com- ... posto de Ciclamato de Sodio, Sacarina Sodica, Agua, Sorbitol, ... Conservante e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Pri- ... maria Frasco Plastico,Atoxico e Lacrado; Embalagem Secundaria ... Caixa de Papelao Reforcada; ...
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Negócios Públicos - Educação
... 82.012.0003 - 01 - 1734 - Adocante Dietetico; Liquido; ... Composto de Ciclamato de Sodio, Sacarina Sodica, Agua, ... Sorbitol, Conservante e Outros Ingredientes Permitidos; Emba- ... lagem Primaria Frasco Plastico, Atoxico e Lacrado; Embalagem ... Secundaria Caixa de Papelao Reforcada; ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 491, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção, Fabricação, Propaganda, UsoRecolhimentoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o ...
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Instrução Normativa
... (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. 201 Sorbato de sódio ...
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Instrução Normativa
... Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 249 Nitrito de potássio 150 Limite para os aditivos INS 249 e 250 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como ...
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Instrução Normativa
... - Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. 201 Sorbato de sódio ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 709, DE 1º DE JULHO DE 2022
... hidroxipropil metil celulose espessante hidroxi tolueno butilado (BHT) espessante hipoclorito de cálcio bactericida, alvejante, conservante isobutano propelente isopropilisohexilnaftaleno sulfonato de sódio tensoativo laca, alvejada, refinada, grau alimentício, livre de arsênico e breu ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... QUATRESINA Todas as espécies produtoras de alimentos Exclusivamente para uso como conservante em concentração máxima até 0,5 % QUERCUS CORTEX Todas as espécies produtoras de alimentos QUIMOTRIPSINA Todas as espécies produtoras de ...
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Instrução Normativa
... satis - 1102 Glucose oxidase Quantum satis - Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. 201 Sorbato de sódio ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... , Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 221, DE 17 DE ABRIL DE 2023
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: VINAGRE, DE VINHO TINTO, COMPOSTO DE FER- ... MENTADO ACETICO DE VINHO TINTO, AGUA E CONSERVANTE, ... COM ACIDEZ VOLATIL MINIMA DE 4%, ISENTO DE SUJIDADES ... E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA ... HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, ...