Conservante
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Acordao N° 1607075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Direito do consumidor. Reparação. Danos morais. Indenização. Danos materiais. Cerceamento de defesa. Ausência. Relação de consumo. Fato do produto. Shampoo. Condicionador. Corte químico. Nexo de causalidade. Ausência. 1. O juiz, caso entenda que os elementos constantes dos autos são suficientes à formação de sua convicção, poderá indeferir as provas...
... verificou que os ingredientes estavam descritos em inglês, mas conseguiu perceber a presença do ... conservante Glutaral, utilizado como desinfetante, que acredita ter causado o dano capilar. Acrescentou ... que tentou resolver a situação diretamente com a ... -
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.005, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... ÇÃO DE CONSULTA Nº 98.009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 3808.92.99Mercadoria: Conservante com ação fungicida para aplicação na superfície de alimentos (queijos e embutidos cárneos), composto por uma mistura de natamicina (50%) e ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... , Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o ...
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Instrução Normativa
... 300 Ácido ascórbico (L-) 300 Limite expresso como ácido ascórbico. Conservante 200 Ácido sórbico 200 Limite para vinhos, exceto vinhos que contenham açúcares fermentáveis e teor alcoólico igual ou inferior a 14% Somente no ...
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Extratos de Contratos. COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES
... conservante (sorbato de potássio), espessante e ... fermento lácteo. Embalagem de polietileno atóxico. A embalagem deverá conter ... externamente os ...
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Atas. EXTRATO BURITI SERENO
... conservante (sorbato de potássio), ... espessante e fermento lácteo. Embalagem de polietileno atóxico. A embalagem ... deverá conter externamente os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 80 COLORAÇAO DE ZIEHL NEELSEN CONJT 15, 88,00 1.320,00 MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE ... MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP ... 84 CONSERVANTE PARA FEZES FR 10, 49,00 490,00 MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE ... MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP ... 91 ADAPTADOR DE AGULHA PARA COLETA DE ... SANGUE A ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.088, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... , Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em ...
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CIRCULAR Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... O ácido cítrico é utilizado na indústria alimentícia e de bebidas como um acidulante, conservante e intensificador de sabor, por causa de seu sabor ácido, alta solubilidade, acidez e capacidade de tamponamento. É comumente utilizado em bebidas ...
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Portaria
... Oograma nas fezes 31 40303110 Parasitológico nas fezes 35 40303128 Parasitológico, colheita múltipla com fornecimento do líquido conservante nas fezes 35 40303136 Sangue oculto, pesquisa nas fezes 35 40303250 Sangue oculto nas fezes, pesquisa imunológica 71 40303144 Shistossoma, pesquisa ...
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Instrução Normativa
... Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 200 Ácido sórbico 200 Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado defumado, crustáceos ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023(*)
... , Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.272, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... , Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DA ATA - B
... conservante (sorbato de potássio), espessante e ... fermento lácteo. Embalagem de polietileno atóxico. A embalagem deverá conter ... externamente os ...
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Extratos de Contratos. 2022.0000.609.0141 EXTRATO DE ATA SRP RC DE LIMA recusado
... conservante (sorbato de potássio), espessante e fermento ... lácteo. Embalagem de polietileno atóxico. A embalagem deverá conter externamente ...
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Acórdãos nº 2175320-40.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... de formal (Formaldehyde) em cosméticos capilares é de 0,2%, somente durante a fabricação do produto e corno conservante, sendo vedada a exposição, venda e entrega ao consumo de formal e também de sua adição em cosmético acabado, ...
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Acordão nº 0000869-32.2010.5.04.0371 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... atividades, manipulava com cera líquida que apresenta em sua composição cera de carnaúba, parafina, emulsificante, alcalinizante e conservante e com lustra móveis que igualmente apresenta em sua composição parafina, isoparafina, cera de carnaúba e solventes ... A Portaria 3214 NR-15 ...
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Ao menos 22 crianças morrem após almoço em escola na Índia
... Segundo as autoridades, uma investigação preliminar sugere que a comida tinha restos de fósforo, que é utilizado como conservante de arroz e trigo. Já um médico de um hospital local acredita que pesticidas tenham sido a causa da contaminação ... O motivo exata das mortes ...
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Ao menos 22 crianças morrem após almoço em escola na Índia
... Segundo as autoridades, uma investigação preliminar sugere que a comida tinha restos de fósforo, que é utilizado como conservante de arroz e trigo. Já um médico de um hospital local acredita que pesticidas tenham sido a causa da contaminação ... O motivo exata das mortes ...
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Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... Os caixões construídos de madeira se apresentam como a principal fonte de contaminação do solo, quando se utiliza na sua confecção conservante ... Revista Jurídica da FEPODI. Belo Horizone, ano 1, n. 1, jan./jun. 2011 ... Cláudia Lígia Miola Lima ... da madeira e ainda os ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 708, DE 1° DE JULHO DE 2022
... ; e VI - relatório com método e resultados dos testes de eficácia de conservantes, nos casos em que se altera o próprio sistema conservante. Parágrafo único. Quando se tratar de redução ou exclusão de excipientes relativos à cor, sabor ou odor, será dispensada a apresentação do ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... SENDO A ... EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO RESISTENTE, TAMPA COM ... FECHAMENTO HERMÉTICO LACRADO E CONTENDO SOLUÇÃO ... CONSERVANTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CONTENDO BULA ... OU INSTRUÇÃO DE USO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO- ... CEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, NÚMERO DE SÉRIE, ...
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Instrução Normativa
... Quantum satis - 322(i) Lecitina Quantum satis - Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. 201 Sorbato de sódio ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 211, DE 1° DE MARÇO DE 2023
... Conservante ou conservador Substância que impede ou retarda a alteração dos alimentos provocada por microrganismos ou enzimas. Corante Substância que ...
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Negócios Públicos - Educação
... 757 - 49.005.0900 - Tinta Guache; Atóxica, Composta de ... Resina, Água, Pigmento, Carga; Conservante Tipo Benzonidazol; ... Na Cor Laranja; Acondicionado Em Frasco Plástico; e Suas Con- ... dições Deverão Estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236; ...