consolidação das leis do trabalho pdf
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
-
Sentença nº 1000437-21.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido:Validamente citada (fls. 29 do PDF), a ...
-
Sentença nº 1000248-43.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido:Validamente citadas (fls. 46 do PDF), as ...
-
Sentença nº 1000896-57.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido:Validamente citadas (fls. 50 e 52 do PDF), as ...
-
Sentença nº 1000898-27.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido:Validamente citadas (fls. 56 e 58 do PDF), as ...
-
Sentença nº 1000092-55.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... 9º da Consolidação das Leis do Trabalho, ainda que seja homologada por sentença ...
-
Sentença nº 1000730-88.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... Consolidação das Leis do Trabalho, não fazendo jus às horas extras postuladas.Acerca ...
-
Sentença nº 1001344-30.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... 9º da Consolidação das Leis do Trabalho.Consequentemente, e considerando que até mesmo no ...
-
Sentença nº 1000946-83.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... 74, § 2º, da Consolidação das Leis do trabalho e da Súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho. A ...
-
Sentença nº 1000588-21.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... ção do dano moral trazida no artigo 223-G, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Em primeiro lugar, o texto constitucional não traz ...
-
Sentença nº 1000170-49.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.Presentes os requisitos do art. 790, § 3º, da ...
-
Sentença nº 1001072-36.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.Presentes os requisitos do art. 790, § 3º, da ...
-
Sentença nº 1000211-16.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação" das Leis do Trabalho.Decido:Inicialmente, proceda a Secretaria à retifica\xC3" ...
-
Sentença nº 1000219-90.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... 844 da Consolidação das Leis do Trabalho, presumindo verdadeiros os fatos contra elas ...
-
Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... privilegiado de ajuste do Direito do Trabalho aos imperativos econômicos e contribuindo para o ... de modificações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho objetiva uma maior ...
-
Sentença nº 1001254-22.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho. A testemunha convidada pela própria reclamada, ...
-
Sentença nº 1001224-84.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido: Não há que se falar em inépcia da ...
-
Sentença nº 1000662-41.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido:Validamente citada (fls. 311 do PDF), a ...
-
Sentença nº 1001330-46.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido:Incontroverso nos autos ter a reclamante ...
-
Sentença nº 1000762-30.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido:Inicialmente, recebo a defesa como apresentada ...
-
Sentença nº 1000556-16.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... perito às fls. 199 do PDF. De acordo com o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, a base de cálculo da verba é o salário mínimo ...
-
Sentença nº 1000614-82.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.A testemunha ANA PAULA (fls. 776 do PDF) declarou que ...
-
Sentença nº 1000360-12.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... 507-B da Consolidação das Leis do Trabalho (incluído pela Lei nº 13.467/2017), não se aplica ...
-
Sentença nº 1001386-79.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... 74, § 2º, da Consolidação das Leis do trabalho e da Súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho. A ...
-
Sentença nº 1001390-19.2022.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.Decido:Rejeito as preliminares de ilegitimidade ...