constrangimento na escola
-
Acórdão nº 2011/0153665-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PERSONALIDADE, ... CIRCUNSTÂNCIAS. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... escola ...
-
Acórdão nº 2015/0038198-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL E QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. ...
... constrangimento ilegal quando a ... enquanto se dirigia à escola, tudo em razão de uma simples ... -
Acórdão nº 2011/0129074-6 de T6 - SEXTA TURMA
... REPRIMENDA ... MANIFESTO ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... trabalho, escola ...
-
Acórdão nº 2014/0065718-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DECLARADA ... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO ... , valendo-se da condição de inspetor da escola ...
-
Acórdão nº 2016/0042790-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. GENITOR DA VÍTIMA QUE PRATICAVA ABUSOS SEXUAIS QUE PERDURARAM...
... 3. Não há o que se falar em constrangimento ilegal ... criança, continuou a rondar frequentemente a escola e ... -
Acórdão nº 2016/0006689-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O alegado constrangimento ilegal será analisado para a ... nas proximidades de uma escola, pela quantidade de droga, ...
-
Acórdão nº 2009/0119124-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... social a que pertence (família, vizinhança, trabalho, escola" etc.), deve ... ser afastada a análise desfavorável da conduta\xC2" ...
-
Acórdão nº HC 195599 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , o modus operandi dos delitos – praticados no interior de escola e mediante a participação de 7 (sete) agentes –, bem como a ... Precedentes ... 2. Somente se cogita da existência de constrangimento ilegal quando o excesso de prazo for motivado pelo descaso injustificado ...
-
Processo nº 0038749-48.2014.8.19.0210 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Contrato de Prestação de Serviços. Creche. Responsabilidade Civil de Natureza Objetiva. Aplicação Cogente Do Código de Defesa Do Consumidor. Comprovada a Falha No Dever de Cuidado de que Resultou que Uma Criança de Dois Anos Mordesse Outra Da Mesma Faixa Etária. Falha Na Condução Do Incidente por Parte Dos Prepostos Da Escola Ré Acarretando Constrangimento Desnecessário...
... : CENTRO EDUCACIONAL FELIPPO DE OLIVEIRA – ESCOLA ... CURSO ZERO HUM ... CONSTRANGIMENTO ... DESNECESSÁRIO AOS DOIS MENORES ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... d) os habeas corpus, quando o constrangimento apontado provier de ato de qualquer das autoridades indicadas na alínea c ... de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa, como Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, que ...
-
Acórdão nº 0023007-16.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2018
... APROXIMAÇÃO DAS VÍTIMAS, PELO PACIENTE, ... QUE AS ABORDOU NA ESCOLA E ATÉ PROCUROU ... RETIRÁ-LAS DO ÔNIBUS ESCOLAR, CAUSANDO- ... LHES OR. CONSTRANGIMENTO" ILEGAL NÃO ... CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA, NA PARTE ... CONHECIDA. DECIS\xC3" ...
-
Acórdão nº HC 172802 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA ... 1. Nos termos do art. 122, inciso ... de atos equiparados a crimes (vários roubos), por ter abandonado a escola e por seu pai não ter controle de seus atos ... 3. Ordem denegada ...
- Acórdão nº HC 188964 / DF de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Nº 0311326-18.2015.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-11-2020
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXPOSIÇÃO DA CONSUMIDORA À SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ÔNUS DA PROVA NÃO INVERTIDO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO IMPLICA NA INVERSÃO AUTOMÁTICA DESSE ÔNUS. NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO...
... , sustentando, em síntese, que: a) é de responsabilidade da auto escola o agendamento da prova junto ao Detran; b) as testemunhas trazidas pela ... SERVIÇOS DA AUTO ESCOLA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONSTRANGIMENTO, NÃO SENDO SEQUER POSTULADA A EXIBIÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DO ... - Acórdão nº HC 202158 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 164515 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 170719 / MG de T6 - SEXTA TURMA
-
Acordao N° 1382749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Direito de família. Inobservância do acordo de visitação de menor. Danos morais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, cuja sentença julgou procedente em parte o pedido, condenando-se a parte ré ao pagamento de r$ 2. 000,00. 2. A parte ré apresentou recurso inominado regular e tempestivo. As...
... confraternização de final de ano de sua filha na escola e que poderia buscá-la no final do evento na ... escola ou em sua ... 9. Por fim, as alegações da ré, tal como eventual constrangimento do motorista do Uber ou mesmo o ... constrangimento provocado por ele na ... - Acórdão nº HC 163674 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acordão da , 07-02-2023
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRISÃO CIVIL DECRETADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA ALIMENTAR ("IN NATURA") REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DA EXEQUENTE NO REFEITÓRIO DA ESCOLA. TEMA CONTROVERTIDO E QUE EXIGE A ANÃLISE APROFUNDADA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO NA VIA ESTREITA DO "HABEAS CORPUS".
-
Acordao Nº 61811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2014
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALUNA CONSTRANGIDA NA ESCOLA - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. 1) Comprovado o constrangimento imposto pela coordenadora da instituição de ensino ao aluno, é correta a indenização a título de danos morais; 2) Levando em conta a gravidade e extensão dos danos extrapatrimoniais, bem como a culpa da demandada, mostra-se adequada, pois
-
Acordao Nº 61811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2014
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALUNA CONSTRANGIDA NA ESCOLA - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. 1) Comprovado o constrangimento imposto pela coordenadora da instituição de ensino ao aluno, é correta a indenização a título de danos morais; 2) Levando em conta a gravidade e extensão dos danos extrapatrimoniais, bem como a culpa da demandada, mostra-se adequada, pois
-
Acordao Nº 61811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2014
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALUNA CONSTRANGIDA NA ESCOLA - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. 1) Comprovado o constrangimento imposto pela coordenadora da instituição de ensino ao aluno, é correta a indenização a título de danos morais; 2) Levando em conta a gravidade e extensão dos danos extrapatrimoniais, bem como a culpa da demandada, mostra-se adequada, pois
-
Acordao Nº 61811 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2014
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALUNA CONSTRANGIDA NA ESCOLA - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. 1) Comprovado o constrangimento imposto pela coordenadora da instituição de ensino ao aluno, é correta a indenização a título de danos morais; 2) Levando em conta a gravidade e extensão dos danos extrapatrimoniais, bem como a culpa da demandada, mostra-se adequada, pois
- Acórdãos nº 0003967-29.2014.8.04.3800 de Terceira Câmara Cível