constrangimento na escola
-
A prática do novo júri
... ília do indiciado e de outra família, não há falar em constrangimento, porquanto fundamentada a medida no art. 312 do Código de Processo Penal ... , no momento em que levava seus dois filhos menores de idade para a escola, os quais, agora, ficaram órfãos e sem familiares conhecidos na região, ...
-
Acórdão nº 0016474-80.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 15 de Octubre de 2013
... POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. I – Os requisitos ensejadores ... , fato ocorrido em 30/07/2013, às 12:30h, na Paralela, próximo à escola Villa Lobos, nesta Capital. Auto de Exibição e Apreensão às fls. 12 ...
-
Primeira presidente negra de grêmio de colégio renomado nos EUA deixa o cargo após debochar de alunos brancos e ricos
... - A primeira presidente negra do corpo estudantil de uma prestigiada escola de Princeton, a Lawrenceville, foi retirada do cargo após postar uma foto ... custa 53 mil dólares e estudantes apontaram um clima de constrangimento e preconceito na escola em comentários na foto de Maya ... Em entrevista ...
-
Da advocacia
... ADVOGADO DA PARTE. INDICIAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Dirigindo-se, a ordem judicial, à parte no processo, não pode ... pelo Juiz Federal do Trabalho na 23ª Região e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso ANDRÉ ARAÚJO MOLINA, ...
-
Buerarema - Vara cível
... os atos hodiernos de cuidado das crianças sem qualquer constrangimento, como matricular o menor na escola, inclusive na manutenção de ...
-
Notas sobre a relação família-escola na contemporaneidade
O desenvolvimento de qualquer ser humano pode ser concebido de forma intercontextual. Durante sua existência ele atravessa, mormente, dois inquestionáveis contextos de desenvolvimento: a família e a escola. Compreender como essas agências atuam, separadas e interconectadas, nesse processo de vir-a-ser do indivíduo é fundante para deseclipsar o assunto. A relação entre elas passa a ser o foco....
... ância entre a cultura escolar e as das famílias (pobres e com baixo domínio da cultura geral), podendo leva-las a situações de constrangimento e por conseguinte ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ção de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento, tais como: ... c) exposição pública das avaliações de desempenho dos ... A situação, no entanto, é outra quando a professora de uma escola católica, que não é figura pública, é autora de um livro erótico que ...
-
Acórdão nº 0001286-59.2016.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2020
Apelação criminal. Estupro. Insuficiência de provas. Palavra da vítima e outros elementos probatórios. Absolvição. Impossibilidade. Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima, em especial quando coerente e apoiada em outros elementos de prova coletados nos autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de insuficiência probatória.
... E, na escola, passou por constrangimento, pois o delito foi noticiado no site ... -
Direito Penal
... via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não ... o delito de roubo, subsistindo apenas o crime de constrangimento ilegal qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas ... 1: ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.028529-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
... NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, ART. 312, CPP, QUANTO A NECESSIDADE DA ... , estava praticando o o escambo de drogas nas proximidades da Escola Estadual da cidade ... " ... HABEAS CORPUS Nº 1.0000.13.028529-9/000 - ...
-
Violência doméstica/conjugal
... ”; em outra linha, tratar-se-ia de “coação”, “constrangimento"”, “abuso de força e de poder”, “infração” e “transgressão\xE2\x80" ... escola, quando a vítima não quer a presença; e) deixar itens estranhos ou ...
-
Acórdão Nº 2016.500141-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-09-2016
RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - COBRANÇA ABUSIVA E VEXATÓRIA REALIZADA NO LOCAL DE TRABALHO DO CONSUMIDOR - PRESTAÇÃO JÁ QUITADA -SITUAÇÃO QUE DESBORDA O MERO ABORRECIMENTO - CONSTRANGIMENTO E VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR ARBITRADO EM QUANTIA RAZOÁVEL ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO - PRETENDIDA...
... - CONSTRANGIMENTO E VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE ... - INDENIZAÇÃO DEVIDA - ... à realização da cobrança pessoal da autora no local de trabalho (escola). A riqueza de detalhes não deixam dúvidas que houve constrangimento, ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... de pedaço de madeira, em razão de ele ter se recusado a ir à escola. Com base nisso, o conselho tutelar aplicou aos pais uma advertência e os ... ância sobre criança ou adolescente, o submeta a vexame ou constrangimento ... Assinale a opção correta ... (A) Nenhum item está certo ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... que é possível a impetração de habeas corpus se o constrangimento emanar de ato de particular 101 , pois o inciso LXVIII, do art. 5 o , da ... , o Diretor, o Vice-Diretor e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ...
-
Acórdão nº 0017929-82.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... exercer a função comissionada de secretária escolar na Escola Estadual Edvaldo ... Boaventura e que no dia 21/08/2009, no interior da ... PROFESSORA DE ESCOLA MUNICIPAL. CONSTRANGIMENTO ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO ... QUANTUM ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção, ainda, a finalidade de compensar o ofendido pelo constrangimento indevido que lhe foi imposto e, por outro lado, desestimular o ... A respeito, assim concluiu a Comissão constituída pela Escola Nacional da Magistratura: “Quando entre o interessado e se defensor ...
-
Direito constitucional
... a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados; ... V – o ... , em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra ...
- Acórdãos nº 4005552-26.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
-
A Educação no Brasil
... instruir, orientar e ensinar o corpo discente de uma deter-minada escola, classe ou grupo, muito embora indiquem traços de posturas pedagógicas ... : crimes sexuais diversos; submissão de alunos a vexame ou constrangimento; lesões corporais; vias de fato; racismo; e os diversos tipos de crimes ...
-
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... a salvo de qualquer tratamento que viole sua humanidade, seja violento, lhe aterrorize ou lh e exponha ao vexame ou ao constrangimento 52 ... Assim, mesmo que o Estatuto não mencione especificamente termos como bullying , assédio (moral ou físico), acosso ou outros ... -
Parte geral
... deverão ser realizados, não respondendo o médico por constrangimento ilegal (art. 146, § 3º, I, do CP). Em situações como essas, o médico ... -se nome do autor e a origem da obra; c) o apanhado de lições em escola, vedada a publicação sem autorização expressa; d) a utilização de ...
-
Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... o Bullying é a conscientização, cujo cenário principal é a escola, e os atores os profissionais envolvidos na educação. Estão em jogo ... , humilhando-o, dentre outros, constituem-se em crime de constrangimento. A omissão do professor ou do responsável pelo estabelecimento de ensino ...
-
Acórdãos nº 0004935-36.2010.8.26.0066 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Noviembre de 2017
... de que não foi provada ameaça ou constrangimento por parte da ré em relação ao autor e que os problemas ... torturado dentro da sala de aula com a anuência da escola; começou a ter dores no peito e sentir falta de ar ...
-
Decisão Monocrática N° 07357961020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2021
Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Maria Regina de Sousa Januário em favor de RONE DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA e KALITA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES, devidamente qualificados nos autos, apontando como autoridade coatora o d. Juízo da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal que, ao conceder a liberdade provisória aos Pacientes, impôs-lhes, dentre outras medidas previstas
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... desacompanhado da guia correspondente, evitando-se o constrangimento ilegal decorrente da prisão irregular. 28 Constitui crime de abuso de ... introjetar leis e normas, desinteresse em trabalhar ou frequentar escola etc. são circunstâncias indicativas de que o condenado não merece a ...