Consulta
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Consulta 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: BANCO DO BRASIL Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Resolução n.º 154/2011 – Recolhimento – Valores – Execução – Penalidade – Prestação Pecuni...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA – Resolução 115/CNJ - Procedimento – Pagamento - Precatório – Deferimento - Seques...
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Consulta 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: 1ª Vice-Presidência do TJBA - Distribuição e Expedição de Processos - 2º Grau de Jurisdição - Resolução n.º 71/CNJ, artigo 1º, alíne...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA – Resolução 115/CNJ - Procedimento – Pagamento - Precatório – Deferimento - Sequestro – Mora - Ente Púb...
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Consulta 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24ª REGIÃO (MS) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TRT 24ª Região - Of. TRT/GP/DGCA nº 045/2010 - Interrupção - Férias - Magistrado ...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator: Conselheiro Emmanoel Campelo Requerente: BANCO DO BRASIL Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Resolução n.º 154/2011 – Recolhimento – Valores – Execução – Penalidade – Prestação Pecuniária – Realização...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA – Resolução 115/CNJ - Procedimento – Pagamento - Precatório – Deferimento - Seques...
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Consulta 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24ª REGIÃO (MS) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TRT 24ª Região - Of. TRT/GP/DGCA nº 045/2010 - Interrupção - Férias - Magistrado ...
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Consulta 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: 1ª Vice-Presidência do TJBA - Distribuição e Expedição de Processos - 2º Grau de Jurisdição - Resolução n.º 71/CNJ, artigo 1º, alíne...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24ª REGIÃO (MS) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TRT 24ª Região - Of. TRT/GP/DGCA nº 045/2010 - Interrupção - Férias - Magistr...
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Consulta 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: 1ª Vice-Presidência do TJBA - Distribuição e Expedição de Processos - 2º Grau de Jurisdição - Resolução n.º 71/CNJ, artigo 1º, alíne...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA – Resolução 115/CNJ - Procedimento – Pagamento - Precatório – Deferimento - Seques...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA – Resolução 115/CNJ - Procedimento – Pagamento - Precatório – Deferimento - Seques...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA - Resolução 115/CNJ - Procedimento - Pagamento - Precatório - Deferimento - Sequestro - Mora - Ente...
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Consulta 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES CORRÊA Requerente: SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Interessados: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Advogados: ...
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Consulta 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator: REPRESENTANTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente: SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Interessados: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - C...
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Solução de Consulta 198 da Receita afronta jurisprudência do STJ
Pedro Becker: SC 198 da Receita afronta jurisprudência do STJ
Com o passar do tempo, vem ficando cada vez mais claro o distanciamento do Estado em suas decisões quanto à aplicação dos preceitos que norteiam o ordenamento brasileiro. Isso porque inúmeras decisões tomadas no... -
Consulta 0007581-42.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA Requerente: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO (RJ) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Procedimento Administrativo Disciplinar - Magistrados - Definição - Aplicação - Conveniênci...
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Consulta 0000414-37.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO (PI) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Ofício GP nº 06/2014 - Legalidade - Acumulação - Cargos Públicos - Conveniência - Aplicabilidade - D...
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Especialistas dizem que consulta sobre vacinação de crianças induz respostas
BRASILIA - Especialistas em saúde pública ouvidos pelo Globo criticaram o modelo de consulta pública usado pelo Ministério da Saúde para ouvir a população sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Eles avaliaram que as perguntas induzem respos...