Consulta
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Especialistas dizem que consulta sobre vacinação de crianças induz respostas
BRASILIA — Especialistas em saúde pública ouvidos pelo Globo criticaram o modelo de consulta pública usado pelo Ministério da Saúde para ouvir a população sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Eles avaliaram que as perguntas induzem resp...
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Especialistas dizem que consulta sobre vacinação de crianças induz respostas
BRASILIA - Especialistas em saúde pública ouvidos pelo Globo criticaram o modelo de consulta pública usado pelo Ministério da Saúde para ouvir a população sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Eles avaliaram que as perguntas induzem respos...
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Dez mil esperam em uma das filas para 1ª consulta
um mal além da doençaConviver com fortes dores nos dois joelhos, só amenizadas pelo uso de remédios paliativos, tem sido a única saída para a dona de casa Elizabeth Cunha, de 53 anos. Ela levou um ano e dois meses para conseguir agendar a primeira co...
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Consulta 0000414-37.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO (PI) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Ofício GP nº 06/2014 - Legalidade - Acumulação - Cargos Públicos - Conveniência - Aplicabilidade - D...
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Consulta 0000414-37.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO (PI) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Ofício GP nº 06/2014 - Legalidade - Acumulação - Cargos Públicos - Conveniência - Aplicabilidade ...
- Locuções adverbiais para consulta (9-final)
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Aneel abre consulta pública para avaliar queda de 6% nas tarifas da Light
Agência O Globo -BRASILIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública, nesta terça-feira, para discutir uma redução de 6% nas tarifas de energia dos consumidores residenciais da Light, distribuidora de energia que atende a...
- Cigarro eletrônico: apenas 37,4% concordam em manter proibição; veja os números da consulta pública
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Fazenda envia consulta ao TCU para gastar menos com saúde em 2023
O governo enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a consulta pública para verificar a possibilidade de não aplicar o piso mínimo constitucional de investimento em saúde e educação neste ano. A consulta foi enviada pelo Ministério da Fazenda na no...
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Criticado por resolução que restringe canabidiol, CFM irá abrir consulta pública
Após críticas por ter publicado uma resolução em que restringe a prescrição de canabidiol, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai abrir uma consulta pública sobre a regra, criada há apenas seis dias. É a segunda consulta do conselho sobre o tema — ...
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Criticado por resolução que restringe canabidiol, CFM irá abrir consulta pública
Após críticas por ter publicado uma resolução em que restringe a prescrição de canabidiol, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai abrir uma consulta pública sobre a regra, criada há apenas seis dias. É a segunda consulta do conselho sobre o tema — ...
- Bibliografia de consulta
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Supercoberturas têm preços sob consulta
Quatro andares, cerca de quatro mil metros quadrados de área, cinco quartos, pé-direito de 5,2 metros, piscina, saunas, bar, adega e jardim suspenso " na maior cobertura do país, no Edifício Tucumã, no Flamengo, tudo é superlativo, inclusive o preço....
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Consulta
Opinião NA CURIOSA metabolização feita pelo PT da condenação de Lula por unanimidade, a coincidência dos três votos dos desembargadores do TRF-4 não passou de sórdida conspiração. Da qual fez parte o aumento da pena de prisão do ex-presidente de nove...
- EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
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Consulta pública do Exército para flexibilizar manuseio de produto explosivo assusta empresas
SÃO PAULO — O Exército encerra nesta sexta-feira uma consulta pública para alterar regras de manuseio do nitrato de amônio, o produto químico que, em 2020, causou a explosão que destruiu parte de Beirute, capital do Líbano, ferindo milhares de pessoa...
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Pacientes abusadas por ginecologista no Ceará relatam crime durante consulta
Foi durante uma consulta médica para tratar uma inflamação nas glândulas mamárias que a técnica de edificações Carla Carvalho, de 18 anos, diz ter sido abusada sexualmente pelo ginecologista Ricardo Teles Martins, na Unidade Básica de Saúde Cosma M...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... § 2º O disposto neste artigo não se aplica na pendência de consulta formulada pelo devedor dentro do prazo legal para pagamento do crédito ... ARTIGO 162 ... O pagamento é efetuado: ... I- em moeda ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... da Educação poderá editar, para o processo seletivo do primeiro semestre de 2018, as regulamentações desta Lei, independentemente de consulta a outros órgãos, exceto quanto aos seguintes dispositivos desta Lei: ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ... I - §§ 1o, 7o, 8o ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... que emitirem, os tribunais de todos os poderes e esferas darão, exclusivamente aos tabeliães de notas e aos seus substitutos, acesso a consulta ou a banco de dados, por meio de central notarial de âmbito nacional, com identificação do número de cadastro de contribuinte do credor e demais ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014 ... b) na data em que o sujeito passivo efetuar consulta ao endereço eletrônico a ele atribuído pela administração tributária, se ocorrida antes do prazo previsto na alínea a deste inciso; ou ...
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DECRETO Nº 6144, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Forma de Habilitação e Co-habilitação Ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Instituido Pelos Artigos 1 a 5 da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
... 5o ... § 5o Os autos do processo de análise do projeto ficarão arquivados e disponíveis no Ministério responsável, para consulta e fiscalização dos órgãos de controle ... § 6o Não poderá se habilitar ou co-habilitar ao REIDI a pessoa jurídica: ... I - optante pelo ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... no ato da contratação, darão causa à rescisão do contrato de desempenho por parte do Ministério do Esporte, salvo se, sob consulta, aceitar a alteração ... § 1º O contratante deverá comunicar ao Ministério do Esporte a respeito da alteraçao de que trata o caput no prazo ...
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DEC 8516 de 10/09/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALISTAS DE QUE TRATAM O § 4º E § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, E O ART. 35 DA LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
... Art. 10. Será criada, no Cadastro Nacional de Especialistas, consulta específica de acesso ao cidadão denominada Lista de Especialistas ... Parágrafo único. A Lista de que trata o caput conterá o rol de ...
- Decreto Legislativo nº 165 de 30/05/2001. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM PORTO SEGURO, EM 22 DE ABRIL DE 2000.