Consulta
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Consulta 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Requerente: BANCO DO BRASIL Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Resolução n.º 154/2011 – Recolhimento – Valores – Execução – Penalidade – Prestação Pec...
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Consulta 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24ª REGIÃO (MS) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TRT 24ª Região - Of. TRT/GP/DGCA nº 045/2010 - Interrupção - Férias - Magistrado - Servidor Públic...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24ª REGIÃO (MS) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TRT 24ª Região - Of. TRT/GP/DGCA nº 045/2010 - Interrupção - Férias - Magistrado - Servidor Públic...
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Consulta 0002026-10.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI Requerente: ALBERTO LANGELLA MARCHI Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Nepotismo - TJSP – Legislação Estadual – Criação – Cargo Comissionado – Assistente Judiciário – Confronto – R...
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Consulta 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: 1ª Vice-Presidência do TJBA - Distribuição e Expedição de Processos - 2º Grau de Jurisdição - Resolução n.º 71/CNJ, artigo 1º, alíne...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0002317-78.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Requerentes: POLIANA VASCONCELOS DE FREITAS MARCELO MEIRELES LOBÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Aplicação - Resolução nº 148/CNJ - Militar Estadual - Requisitado - Cargo...
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Consulta 0001933-18.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Requerente: GEILTON COSTA DA SILVA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Possibilidade - Nomeação - Servidor - Quadro Permanente - Cargo Comissionado - Relação - Parentesco em 2º ...
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Consulta 0000591-35.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO BRUNO DANTAS Requerente: COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Ofício n.º 02/2012/CCPJAS - CNJ - Solicitação - Esclarecimentos - Res...
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Consulta 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: BANCO DO BRASIL Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Resolução n.º 154/2011 – Recolhimento – Valores – Execução – Penalidade – Prestação Pecuni...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA – Resolução 115/CNJ - Procedimento – Pagamento - Precatório – Deferimento - Se...
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Consulta 0001791-77.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antigui...
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Consulta 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24ª REGIÃO (MS) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TRT 24ª Região - Of. TRT/GP/DGCA nº 045/2010 - Interrupção - Férias - Magistrado - Servidor Públic...
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Consulta 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator: REPRESENTANTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Requerente: SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Interessados: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO PEDRO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF39964 Requ...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA – Resolução 115/CNJ - Procedimento – Pagamento - Precatório – Deferimento - Seq...
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Consulta 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA – Resolução 115/CNJ - Procedimento – Pagamento - Precatório – Deferimento - Sequestro – Mora - Ente Púb...
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Consulta 0003094-63.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS - AMAJME Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Advogado: JOSIANE RAMALHO GOMES - DF016002 Assunto: Ofício n.º 030/AM...
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Consulta 0001573-49.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Ofício PRES n.º 190 – TJRJ - Possibilidade – Compatibilidade – Ocupação – Cargo - M...
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Consulta 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: BANCO DO BRASIL Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Resolução n.º 154/2011 – Recolhimento – Valores – Execução – Penalidade – Prestação Pecuni...
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Consulta 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: BANCO DO BRASIL Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Resolução n.º 154/2011 – Recolhimento – Valores – Execução – Penalidade – Prestação Pecuni...
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Consulta 0002026-10.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI Requerente: ALBERTO LANGELLA MARCHI Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Nepotismo - TJSP – Legislação Estadual – Criação – Cargo Comissionado – Assistente Judiciário – Confronto – R...
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Consulta 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: 1ª Vice-Presidência do TJBA - Distribuição e Expedição de Processos - 2º Grau de Jurisdição - Resolução n.º 71/CNJ, artigo 1º, alíne...
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Consulta 0007581-42.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA Requerente: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO (RJ) Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Procedimento Administrativo Disciplinar - Magistrados - Definição - Aplicação - Conveniê...