conta poupança conjunta
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Acórdãos nº 1010471-41.2014.8.26.0625 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... à execução Ativos em conta de poupança conjunta, de uma ...
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Acórdãos nº 2219706-58.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Enero de 2018
... Bloqueio de valores depositados em conta conjunta - Indeferimento da tutela de ... em conta conjunta e conta poupança - Não comprovação de que as verbas ...
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Decisão Monocrática Nº 4003119-57.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-06-2020
... Referiu que se trata de conta de natureza "salário e poupança", conjunta com ...
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Acórdãos nº 0035468-16.2010.8.26.0506 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... POUPANÇA. TITULARIDADE CONTA CONJUNTA. 1 ... A ...
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nº 2001.38.00.020564-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Marzo de 2005
RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. DANO MATERIAL. PROCEDÊNCIA. DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA. 1. Tendo em vista que a solidariedade não se presume (Código Civil, art. 896 - vigente na data dos fatos), bem como que o contrato firmado entre a CEF e o filho da autora permitia apenas a utilização do saldo de conta corrente, não poderia a credora lançar mão do saldo da caderneta de...
... permitia apenas a utilização do saldo de conta corrente, não poderia a credora lançar mão do saldo da caderneta de poupança conjunta da autora com seu filho ... 2 ... -
Acórdãos nº 2241935-75.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Conta conjunta que não restou caracterizada com a finalidade de poupança. Impenhorabilidade que não subsiste, uma ...
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Decisão Monocrática Nº 4001889-48.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-09-2020
... impenhorabilidade de valores constritos de conta conjunta e caderneta de poupança, além de parte ...
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Acórdãos nº 2160919-36.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... dos extratos concernentes à conta conjunta em questão, além da conta poupança vinculada e das aplicações financeiras ...
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Acórdão Nº 0016173-78.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-07-2023
... OS VALORES CONSTRITOS EM CONTA CORRENTE MANTIDA ... JUNTO AO BANCO BRADESCO ERAM ... CONJUNTA, A QUAL NÃO CARACTERIZA RESERVA OU ... assim como ocorre na conta poupança ... Nos termos do art. 833, inciso X, do CPC, é ...
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Acórdãos nº 2218429-75.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... ÁRIOS COTITULARIDADE DE CONTA BANCÁRIA Decisão que determinou a ... , prova de que a conta poupança em questão era mesmo conjunta, e que a ...
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Acórdão nº 1.0672.11.003345-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - BLOQUEIO - CONTA CONJUNTA- 50% (CINQUENTA POR CENTO) - BLOQUEIO INTEGRAL - PARCIAL PROVIMENTO. 1. Entende-se que 50% (cinquenta por cento) da quantia depositada em conta corrente deve ser desbloqueada, tendo em vista que apenas metade do valor contido em conta pertence ao agravante. 2. De acordo com o inciso x, do artigo 833/CPC, são impenhoráveis as...
... converteu o bloqueio de valores efetuado na conta do executado, ora agravante, em penhora ... penhorado encontra-se em conta-poupana conjunta com sua genitora. Ainda, afirma que o valor ... -
Acórdãos nº 2082666-63.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... nos recursos penhorados em conta corrente e em caderneta de poupança, na ... -12.2017.8.26.0007 Embora conta conjunta gere solidariedade perante o banco ...
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Acórdãos nº 0008971-82.2010.8.26.0079 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... relativa ao valor depositado em conta de poupança conjunta em nome da ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... IX – elaboração conjunta da prestação de contas anual a ser encaminhada ... , crédito, instituições financeiras, poupança popular, seguros privados, capitalização, ... ão financeira federal e de gerenciamento da Conta Única do Tesouro Nacional; ... II – orientar a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... atualizados acerca dos valores recebidos à conta" das contribuições constantes dos respectivos or\xC3" ... remuneração básica das cadernetas de poupança ... ARTIGO 29 ... As dotações ... , até 10 (dez) dias antes da reunião conjunta prevista no art. 9., § 5., da Lei Complementar ...
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Acórdãos nº 1015398-05.2015.8.26.0564 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... Penhora de ativo financeiro Conta conjunta mantida entre mãe e filho Conta poupança Determinado o desbloqueio nos ...
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Acordao N° 1391716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de empréstimo bancário. Inventário de bens deixados pela correntista. Levantamento de informações pelo cônjuge sobrevivente. Omissão de dívidas pelo fornecedor. Falha no dever de informação. Dano moral. Não cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26.
... saldo negativo em conta corrente (- R$ 148,20) e de saldo em poupança ... ébitos, pois era titular da mesma conta conjunta objeto dos ajustes. Ao final, requer ... a ... -
Acordao N° 1628224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Penhora de ativos financeiros. Via sisbajud. Valor irrisório. Bloqueio. Possibilidade. Conta conjunta. Solidariedade inexistente. Conta-corrente da pessoa jurídica. Quantia depositada em conta poupança (art. 833, x do cpc). Desvirtuamento da conta. Impenhorabilidade não demonstrada. Impenhorabilidade de salário (art. 833, v do cpc)....
... BLOQUEIO. POSSIBILIDADE. CONTA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE ... QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA ... POUPANÇA (ART. 833, X DO CPC). DESVIRTUAMENTO DA CONTA ... -
Acórdão nº 1.0000.00.212065-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2001
Direito tributário. Responsabilidade pessoal do sócio coobrigado pelas obrigações tributárias. Embargos à execução fiscal. Penhora. Dinheiro. Salário. Conta Corrente conjunta. Poupança. Cabimento. Ônus da prova. Legislação Processual. A norma insculpida no art. 333, I, do CPC obriga o embargante a provar os fatos constitutivos de seu direito. Não estando sobejamente comprovados, subsistente a...
... Penhora. Dinheiro. Salário. Conta Corrente conjunta. Poupança. Cabimento. Ônus da ... -
Acórdãos nº 1003518-06.2016.8.26.0071 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... ários em cadernetas de poupança Extinção por falta de inclusão do cotitular da conta bancária Descabimento Abertura de conta bancária conjunta que configura solidariedade ativa, na ...
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Acórdãos nº 2164818-71.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... inflacionários em cadernetas de poupança - Decisão que determinou a inclusão ... ativo Descabimento - Abertura de conta bancária conjunta que configura ...
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Acórdãos nº 0000318-23.2012.8.26.0079 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... a penhora do crédito de conta corrente conjunta deve-se observar a ação. Os créditos de conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos, ...
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Acórdãos nº 1043218-14.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2020
... ários em cadernetas de poupança Extinção por falta de inclusão do cotitular da conta bancária Descabimento Abertura de conta bancária conjunta que configura solidariedade ativa, na ...
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Acórdãos nº 0243503-10.2011.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... Caderneta de poupança. Correção monetária. Conta conjunta ...
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Acórdãos nº 0238797-46.2009.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... Conta conjunta. Penhora que recaiu sobre conta poupança de titularidade da executada e ...