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Rainha Elizabeth II entrará em contato com Harry para negociações de paz, diz jornal
Nos próximos dias, a rainha Elizabeth II deverá entrar em contato (pessoalmente) com o príncipe Harry e Meghan Markle para lidar com as consequências da bombástica entrevista do casal com a apresentadora Oprah Winfrey. O contato será feito por telefe...
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Rainha Elizabeth II entrará em contato com Harry para negociações de paz, diz jornal
Nos próximos dias, a rainha Elizebth II deverá entrar em contato (pessoalmente) com o príncipe Harry e Meghan Markle para lidar com as consequências da bombástica entrevista do casal com a apresentadora Oprah Winfrey. O contato será feito por telefen...
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Rainha Elizabeth II entrará em contato com Harry para negociações de paz, diz jornal
Nos próximos dias, a rainha Elizebth II deverá entrar em contato (pessoalmente) com o príncipe Harry e Meghan Markle para lidar com as consequências da bombástica entrevista do casal com a apresentadora Oprah Winfrey. O contato será feito por telefen...
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Fluminense faz contato com Fernando Diniz e marca reunião que pode encaminhar acerto com treinador
O Fluminense deu mais um passo na busca por um novo treinador: o tricolor realizou um primeiro contato está próximo da contratação de Fernando Diniz, que teve passagem pelo clube em 2019. Uma reunião está prevista para este sábado e, se tudo caminhar...
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Fluminense faz contato com Fernando Diniz e marca reunião que pode encaminhar acerto com treinador
O Fluminense deu mais um passo na busca por um novo treinador: o tricolor realizou um primeiro contato está próximo da contratação de Fernando Diniz, que teve passagem pelo clube em 2019. Uma reunião está prevista para este sábado e, se tudo caminhar...
- Acórdão nº 2016/0074789-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Bolsonaro nega tentativa de contato com Biden e reafirma alinhamento a Trump
Na véspera da eleição presidencial nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (2) que não tentou contato com o democrata Joe Biden, que lidera as pesquisas americanas. Ele reafirmou, ai...
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Acórdão nº 2014/0059863-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 214, CAPUT , DO CÓDIGO PENAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO ... DA CONJUNÇÃO CARNAL. CONTATO" FÍSICO ENTRE O AGENTE E A ... DESNECESSIDADE. ... CONTEMPLAÇÃO ... CONSUMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO ... 1. De acordo \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0211963-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LICENCIADO. REINTEGRAÇÃO/REFORMA. DERMATITE DE CONTATO. ... INCAPACIDADE NÃO RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. ...
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Bolsonaro diz à PF que tinha contato com militar investigado por mensagem golpista
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que tinha contato com o major reformado Ailton Barros, que é investigado por tratar com outros militares de um plano de golpe de Estado para impedir a posse do ...
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À PF, Bolsonaro diz que tinha contato com militar investigado por mensagem golpista
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que tinha contato com o major reformado Ailton Barros, que é investigado por tratar com outros militares de um plano de golpe de Estado para impedir a posse do ...
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Bolsonaro diz à PF que teve contato com militar investigado por mensagem golpista
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que teve contato com o major reformado Ailton Barros, que é investigado por discutir com outros militares a execução de um plano de golpe de Estado no fim do an...
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Bolsonaro diz à PF que teve contato com militar investigado por mensagem golpista
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que teve contato com o major reformado Ailton Barros, que é investigado por discutir com outros militares um plano de golpe de Estado para impedir a posse do pr...
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Advogado de Bolsonaro contesta áudio e diz que presidente não mantém contato com Milton Ribeiro
O advogado Frederick Wassef, que defende o presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira que Bolsonaro não mantém contato com o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e que ele não recebeu informações privilegiadas sobre o caso que levou à pri...
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Bolsonaro diz à PF que teve contato com militar investigado por mensagem golpista
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que "mantinha" contato com o major reformado Ailton Barros, que é investigado por discutir com outros militares a articulação de um golpe de Estado para impedir...
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Bolsonaro diz à PF que teve contato com militar investigado por mensagem golpista
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que "mantinha" contato com o major reformado Ailton Barros, que é investigado por discutir com outros militares a articulação de um golpe de Estado para impedir...
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Guerra no Oriente Médio: Hezbollah anuncia estar em contato com Hamas e 'monitorando situação'
O Hezbollah, a organização militante xiita libanesa que travou uma guerra com Israel em 2006, disse no sábado que estava em contato com o Hamas, mas não chegou a prometer se juntar ao ataque do grupo de Gaza contra Israel. Guerra no Oriente Médio: 29...
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Bolsonaro diz à PF que teve contato com militar investigado por mensagem golpista
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que teve contato com o major reformado Ailton Barros, que é investigado por discutir com outros militares a articulação de plano de golpe de Estado para impedir...
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Argélia perde contato com avião da Air Algerie
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSSTRINGER/SPAINUm avião MD-83 da Swiftair é visto em uma foto sem data ARGEL - As autoridades de aviação da Argélia perderam o contato com um avião da companhia nacional Algerie Air 50 minutos apó...
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Argélia perde contato com avião da Air Algerie
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSSTRINGER/SPAINUm avião MD-83 da Swiftair é visto em uma foto sem data ARGEL - As autoridades de aviação da Argélia perderam o contato com um avião da companhia nacional Algerie Air que ia de Ouag...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... a) o acesso de primeiro contato; e ... b) a integralidade, a continuidade e a coordenação do cuidado; ... II – locais de difícil provimento: ... a) Municípios de pequeno ...
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Em vigor
Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
... III - proibição de manter contato" com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; ... IV - proibiç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... § 3º É facultado aos órgãos e entidades o recebimento de pedidos de acesso à informação por qualquer outro meio legítimo, como contato telefônico, correspondência eletrônica ou física, desde que atendidos os requisitos do art. 12 ... § 4º Na hipótese do § 3º, será ...
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Ministro evita contato direto
Nas poucas vezes em que ficou frente a frente com a imprensa para responder perguntas, o ministro acabou tendo problemas. Foi o que aconteceu, por exemplo, quando anunciou as mudanças no programa de desoneração da folha de pagamento das empresas. Ao ...
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Acórdão nº 2016/0250102-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA PARTE, IMPROVIDO. 1. Matéria não
... complexa organização criminosa, com divisão de tarefas, contato com outra ... organização criminosa, constituída com a finalidade de cometimento de diversos ...