contraditar testemunha
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Inquirição. Limite de tempo ... 2º A testemunha não será inquirida por mais de quatro horas consecutivas, sendo-lhe ... 3º Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos que a tornem suspeita ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... III - impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas ... Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... ARTIGO 85 ... A sentença condenará o vencido a pagar ... § 1o É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... #Redação dada pela Lei ... § 1o É lícito à parte contraditar a testemunha, argüindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a ...
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Acórdão nº 2004/0143166-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO - NULIDADES PROCESSUAIS - TESTEMUNHA CONTRADITADA - RAZÕES COLHIDAS APENAS APÓS SUA INQUIRIÇÃO - ... 2. Manifestado o desejo de contraditar a testemunha, deve o Magistrado colher as razões da contradita antes de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91100-40.2001.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE DEMANDA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. Não merece prosperar recurso, sob alegação suspeição por litigar com o mesmo reclamado, quando se observa que o Regional não fez qualquer menção à referida testemunha que se pretende contraditar. Não conhecido. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. A decisão impugnada encontra-se em harmonia com o teor do item III da Súmula 3
... 5 Turma EMP/eac ... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE DEMANDA CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... No merece prosperar recurso, ... no fez qualquer meno referida testemunha que se pretende contraditar ... No conhecido ... HORAS EXTRAS. NUS DA PROVA ... A deciso impugnada ... -
Acórdão Nº 0000219-67.2014.8.02.0009 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
... INTELIGÊNCIA DO ART. 214 DO CPP ... PROCESSUAL ... CONTRADITAR ... TESTEMUNHA É ANTES DA SUA OITIVA, EM AUDIÊNCIA. NO MÉRITO, ...
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Acórdão nº 1.0702.12.057324-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AGRAVO RETIDO - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OBRA FINALIZADA - PAGAMENTO NÃO REALIZADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Ao contraditar a testemunha, deve a parte interessada efetivamente demonstrar o impedimento, incapacidade ou suspeição, que impeça seu...
... ela interposto em face da deciso que indeferiu a contradita da testemunha Maria Lcia Fagundes Caetano. Suscita ainda preliminar de cerceamento ... 405 do CPC/73. Assim, ao contraditar a testemunha, deve a parte interessada efetivamente demonstrar o ... -
Acórdão nº 2016/0011766-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... insuficientes as provas que coletou: uma testemunha" afirmou ter ... visto a subtração do combustível e outras\xC2" ... contraditar os depoimentos e as conclusões da comissão e ...
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Acórdão nº 2015/0024250-6 de T6 - SEXTA TURMA
... INSTRUÇÃO. TESTEMUNHA. INQUIRIÇÃO DIRETA PELO ... contraditar a prova, havendo sido observados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000607-28.2012.5.06.0122), 27-05-2013
EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. Impossível o acolhimento da preliminar, uma vez que a recorrente, com a juntada de cópia de ata de audiência de outro processo, tinha por objetivo contraditar a testemunha. Sua juntada, após a produção de toda a prova oral, não se coaduna com o fim por ela almejado, uma vez que o momento oportuno para questionamento dos...
... de ata de audi ê ncia de outro processo, tinha por objetivo contraditar a testemunha. Sua juntada, ap ó s a produ ç ã o de toda a prova oral, n ... -
Acórdão nº 1.0000.21.104167-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRANSPORTE COLETIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE PROVA PRODUZIDA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. ATROPELAMENTO POR ÔNIBUS. PEDESTRE QUE TRANSITAVA EM FAIXA SINALIZADA, PORÉM, COM SEMÁFORO FECHADO. VEÍCULO EM ALTA VELOCIDADE. CULPA CONCORRENTE. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. PROPORCIONALIDADE. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE...
... , sustentando, preliminarmente, a nulidade da oitiva da segunda testemunha da apelada, Sra. Feliciana Batista Rocha, visto a sua suspeio e ... 457 do CPC/2015 parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeio. Ato ... -
Acórdão Nº 0302029-81.2017.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2021
... ,em audincia de Instruo e Julgamento, aps o depoimento da testemunha Luiz Martins de Oliveira, a juntada da Carteira de Trabalho e Previdncia ... 1 lcito parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeio, bem ...
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Acórdão Nº 5009354-82.2020.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
... Cdigo de Processo Penal, abaixo transcrito, as partes podero contraditar a testemunha ou arguir circunstncias que a tornem suspeita de parcialidade ...
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Acórdão Nº 0307378-23.2018.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... 03-02-2022). ALM DISSO, "A DISCUSSO ACERCA DA AMIZADE OU NO DA TESTEMUNHA CONTRADITADA DE TODO INCUA, DADA A PARCA PROVA PRODUZIDA PELA AUTORA" ...
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Acórdão Nº 0005892-45.2015.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2022
... DE SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA – MOMENTO OPORTUNO – ... AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA – CONTRADITA ... DESPROVIDO ... O momento oportuno para contraditar a testemunha é na audiência de ... instrução, antes da colheita do ...
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Acórdão Nº 0300789-51.2016.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2022
... , nessa linha,que "com fito de atestar a parcialidade da testemunha Kelven, necessrio que o julgamento seja convertido em diligncia ou a ...
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Acordao N° 1706169 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Abuso de incapaz. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar. Depoimento testemunhal. Impugnação. Preclusão. Pleito de absolvição. Autoria e materialidade. Comprovação. Nos termos do artigo 214, do código de processo penal, antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos,
... Penal,antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir ... circunstâncias ou defeitos, que a tornem ... -
Decisão monocrática Nº 56436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... que o reclamante teria sido reconhecido unicamente por uma testemunha denominada apenas de ‘X’, a qual seria ouvida nos termos do Provimento ... , pelo respeito do princípio da não surpresa, caso deseje contraditar a testemunha, podendo ainda ter certeza se ao menos existe o cadastramento ...
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Acórdão Nº 0304540-03.2017.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
... RECURSO DA R. PRELIMINAR PARA DECLARAR NULO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA VALDINEI GERVSIO MOREIRA AFASTADA. PEDIDO QUE SE ENCONTRA PRECLUSO, PORQUE DEIXOU DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA NA AUDINCIA. NO MRITO PUGNA PELA IMPROCEDNCIA DOS PEDIDOS ...
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Acordao N° 1680930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável (por diversas vezes). Alegação de nulidade das declarações prestadas pelo réu na fase inquisitorial e do próprio inquérito policial. Rejeição. Suspeição de testemunha. Contradita não suscitada no momento oportuno. Cerceamento de defesa não configurado. Mérito. Pleito de absolvição improcedente. Relevância da palavra da...
... INQUÉRITO POLICIAL. REJEIÇÃO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CONTRADITA ... NÃO SUSCITADA NO MOMENTO OPORTUNO. CERCEAMENTO DE DEFESA ... depoimento, contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos que a tornem suspeita ... -
Acordao N° 1629531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação. Direito civil. Ação de despejo. Testemunha. Contradita. Impedimento. Não compravado. Valoração prova testemunhal. Juiz a quo. Livre convencimento motivado. Sentença devidamente fundamentada. Recurso não provido. 1. De acordo com o art. 457, §1º, do código de processo civil (cpc), ?é lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem...
... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. TESTEMUNHA. CONTRADITA ... IMPEDIMENTO. NÃO COMPRAVADO. VALORAÇÃO PROVA ... º, do Código de Processo Civil (CPC), “é lícito à parte contraditar" a ... testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeiç\xC3" ... -
Acórdão nº 0028336-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Junio de 2011
PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - AÇÃO PENAL - CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA - TESTEMUNHA CONTRADITADA - INIMIZADE - IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR DEPOIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DA SUA INIDONEIDADE - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - ORDEM DENEGADA. I - Nos termos do art. 214 do CPP, "antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a...
... Sustenta o impetrante que a testemunha Isabel de Alvarez Pacheco foi orientada pelo Delegado Luis Carlos Oliveira ... do CPP, "antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita ... -
Acórdãos nº 0000855-08.2012.8.26.0309 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... ÇÃO DE SERVIÇO PERÍCIA CONCLUSIVA TESTEMUNHA SUSPEITA PRECLUSÃO TEMPORAL - O momento oportuno ara contraditar a testemunha deve anteceder o depoimento e ocorrer logo após ...
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Acórdão Nº 0001553-79.2021.8.16.0049 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-08-2023
... 442 DO CPC/2015 – PARTE AUTORA, ORA ... APELANTE, DEIXOU DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA ARROLADA ... PELA RÉ, ORA APELADA, CONSOANTE PERMISSIVO ...