contraditar testemunha
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Processo nº 1999.051.00181 de Sexta Câmara Criminal, 17 de Agosto de 1999
Juri. Preliminar de nulidade. Indeferimento de oitiva de testemunhas corretamente arroladas pela defesa. Motivo de somenos importancia. Infringencia do principio da ampla defesa. Ao que se verifica dos autos e' que, apos o depoimento de uma das testemunhas de defesa, o advogado se ausentou por um instante para ir ao banheiro, ocasiao em que, a caminho, manteve conversa com outras testemunhas....
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000464-64.2016.5.07.0027), 2016-09-02
... ão há vícios a serem sanados, eis que o momento correto para contraditar testemunha é na audiência, conforme art. 457 do NCPC, estando preclusa ...
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Acórdão nº 1.0024.14.136667-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR POSSESSÓRIA - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - NULIDADE - AUSÊNCIA CITAÇÃO REQUERIDO - OMISSÃO CONFIGURADA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, COM EFEITOS INFRINGENTES - POSSIBILIDADE - REVOGAÇÃO DA LIMINAR - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- Os embargos de declaração são recurso cabível, apenas, quando há contradição, obscuridade ou omissão,
... que ao ru no foi permitido, com tal omisso, a oportunidade de contraditar testemunha e formular perguntas. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000463-79.2016.5.07.0027), 2016-09-02
... ão há vícios a serem sanados, eis que o momento correto para contraditar testemunha é na audiência, conforme art. 457 do NCPC, estando preclusa ...
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Provas no processo do trabalho
... as “perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, come-çando pela que a arrolou ( ... )” ... O art. 11 da IN n. 39/2016 ... omissa a CLT, entendemos que a oportunidade para a parte contraditar a testemunha é logo após a sua qualificação e antes que preste o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000015-79.2020.5.07.0023), 2020-08-27
... ÇA POR NÃO ACOLHIMENTO DA CONTRADITA EM DESFAVOR DA PRIMEIRA TESTEMUNHA DA RECLAMADA ... Aduz a recorrente que a sentença prolatada é nula, ... ao argumento de que se encontrava precluso o direito de contraditar. Afirma que não se sustenta, tal fundamentação, uma vez que a ...
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Decisao Nº 0000036-66.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-11-2022
... PARTE AUTORA QUE TROUXE AOS AUTOS TESTEMUNHA. PARTE RÉ QUE APESAR DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA, NÃO COMPROVA A SUPOSTA ...
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Algumas considerações sobre testemunhas no inquérito policial
Algumas considerações sobre testemunhas no inquérito policial
... Art. 202. Toda pessoa poderá ser testemunha ... Art. 203. A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de ... Art. 214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita ... -
Do processo em geral
... Min. Mauro Campbell Marques, DJE 26.4.12 ... 40) Advogado (testemunha). Depoimento (recusa). Conhecimento dos fatos (exercício da advocacia) ... Na dicção do § 1e do art. 414 do CPC, é lícito à parte contraditar testemunha, arguindo-lhe a suspeição. No entanto, se a testemunha negar ...
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Acórdão nº 1.0000.21.261050-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - TESTEMUNHA - CONTRADITA ATRAVÉS DE TESTEMUNHA - ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER- DEMONSTRAÇÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA. Demonstrada por prova pré-constituída a violação pela autoridade apontada como coatora do direito líquido e certo sustentado no presente mandamus, deve ser deferida a segurança requerida. Cabe à parte que contradita...
... ru no eram plausveis, posto que possvel certifica-se que a testemunha encontra-se isolada e sem qualquer orientao no giro 360o. Por essa razo, ... -se que a impetrante possui o direito lquido e certo de contraditar a testemunha arrolada pela parte autora e provar a contradita atravs de ... -
Relatório e Voto com número 0199302-05.2015.8.09.0116 da 1ª Câmara Cível, 10-02-2023
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 561, DO CPC. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÕES DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO. MATÉRIA PRECLUSA. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. I - De acordo com o entendimento do STJ e com o art. 457, § 1º, do CPC, a arguição de incapacidade, impedimento ou a suspeição da testemunha deve...
... 561, do CPC, demonstrados ... através de documentos e oitiva testemunha produzida, acolheu o pedido de possessória e ... determinou a ... 457, § 1º, é lícito a parte ... contraditar a testemunha, arguindo-lhe o impedimento ou a suspeição: ... Tribunal de ... -
Fase probatória
... as perguntas que pretendem fazer à parte contrária ou à testemunha. Equívocos à parte do magistrado, é fato que se percebe que o advogado, ... CPC, art. 414, § le. É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002025-64.2013.5.06.0122), 20-08-2015
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Não obstante seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu,...
... de defesa, em razão do indeferimento da contradita oposta à testemunha da parte adversa, por não possuir isenção de ânimo para depor na ... Ocorre que o momento oportuno para contraditar testemunha é aquele após a qualificação e antes do depoimento, sob ... -
Audiência
... podem ser de natureza muito variada, como a contradita de uma testemunha, seguida da decisão com que o juiz manda que seja ouvida ou a exclui; o ... No momento de inquirir a testemunha, poderá contraditar, ou seja, pedir para o Juiz não ouvi-la, por existir ligação da mesma ...
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Acórdão, Processo nº 5022636-78.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... Alega a suspeição da única testemunha de acusação, o agente fiscal responsável pelos Autos de Infração e ... Art. 214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita ...
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Acordão da , 09-05-2022
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RESCISÃO CON TRATUAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. DIREITO POTESTATIVO. SÚMULAS NºS. 5 E 7, AMBAS DO STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001125-88.2016.5.06.0021), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. ENCARGO NÃO SATISFEITO. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, bem como da correção dos procedimentos adotados para a imputação da medida, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar tais...
... testemunha patronal ... Por sua vez (ID c6adbe9), a reclamada pede a reforma da ... da ré prestarem depoimento, o autor pediu a palavra para contraditar a 1ª testemunha indicada pela demandada, Sr. RAFAEL BEZERRA DE PAIVA, ... -
Acordão do Quinta Turma, 17-11-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. 1. OPERAÇÃO CARCINOMA. ILICITUDE DE DELAÇÃO PREMIADA.DELATOR QUE PERMANECEU EM SILÊNCIO EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃODE CAUSA E EFEITO. 2. OFENSA AO ART. 4º, § 14, DA LEI 12.850/2013.SITUAÇÃO QUE NÃO INVALIDA A DELAÇÃO. REGULARIDADE, LEGALIDADE EVOLUNTARIEDADE. 3. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA SUA PRODUÇÃO. ADMISSÃO COMOPROVA...
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Acórdão nº 1.0145.15.022119-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OITIVA DE TESTEMUNHA - AUSÊNCIA DE CONTRADITA - PRECLUSÃO - CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA - RESCISÃO CONTRATUAL - ATRASO NA ENTREGA - MULTA CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE - DEVOLUÇÃO DAS FERRAMENTAS DE TRABALHO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - A contradita de testemunha deve ocorrer em momento processual adequado, sob pena de...
... 127/136), alega a apelante a suspeio da testemunha ouvida em audincia de instruo de julgamento, Sr. Anderson Moreira Pinto, ... Contudo, o momento oportuno para contraditar testemunha antes de seu depoimento, nos termos do art. 457, 1 do Cdigo de ... -
Acórdão Nº 0002301-84.2017.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... PLEITO DE SE RECONHEÇA A PARCIALIDADE DO DEPOIMENTO ... DA TESTEMUNHA EDEGAR SOB O FUNDAMENTO DE QUE SE ... TRATA DE INIMIGO DOS APELANTES – ... para contraditar as testemunhas e antes do início do seu depoimento, sob pena de ...
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Decisao Nº 0506391-62.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... José Eduardo Camargo Pereira, testemunha arrolada pelo apelado, que confirmou cabalmente a ocorrência do contrato ... Iniciado este, estará preclusa a faculdade de contraditar a testemunha ”(Comentários ao Código de Processo Civil / Nelson Nery ...
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Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
... ção que presta no cumprimento de dever de ofício 791 , a testemunha que tece considerações contumeliosas relativas a outrem em resposta a ... exercício da profissão e dentro dos limites da lei, que, ao contraditar testemunha, denuncia a sua vida desregrada 803 ... Muitas vezes, o ...
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Acórdão nº 1.0000.19.165354-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. DEFERIMENTO. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO RÉU - NULIDADE.Conforme o art. 562 do CPC, a medida liminar de reintegração de posse pode ser deferida inaudita altera parte, isto é, sem a oitiva do réu, ou após a realização de audiência de justificação. Realizada audiência de justificação, é...
... que ao ru no foi permitido, com tal omisso, a oportunidade de contraditar testemunha e formular perguntas. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv ... -
Acórdão, Processo nº 5004922-37.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-10-2022
... Especificamente em relação à nulidade da oitiva da testemunha sem a sua presença, não vislumbro ilegalidade capaz de macular todo o ... compareceu à sessão e a ele fora oportunizado questionar e contraditar a testemunha ... No mais, não prosperam os demais argumentos da ...
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Acórdão nº 1.0000.18.016845-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR DEFERIDA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA REQUERIDA - ART. 562, DO CPC - INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA COM A CITAÇÃO DA PARTE RÉ E A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR - RECURSO PROVIDO.1. Nos termos do art. 562, do Código de...
... que ao ru no foi permitido, com tal omisso, a oportunidade de contraditar testemunha e formular perguntas. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv ...