contraditar testemunha
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... A Testemunha Protegida n. 20/2021 afirma que o denunciado distribuía a droga no Bairro ... 214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita ...
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Acórdão nº 1.0000.22.233843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - TESTEMUNHAS CONTRADITADAS - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO FAMILIAR COMO MATÉRIA DE DEFESA - COISA JULGADA. I- Não pode o órgão revisional conhecer originariamente de pedido não formulado na origem, sob pena de se admitir inovação recursal e afronta ao duplo grau de jurisdição. II- Se a parte
... Inicialmente, sobre a possibilidade de contraditar testemunha, o art. 457, 1 e 2 do CPC dispe que: Art. 457. Antes de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.233843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - TESTEMUNHAS CONTRADITADAS - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO FAMILIAR COMO MATÉRIA DE DEFESA - COISA JULGADA. I- Não pode o órgão revisional conhecer originariamente de pedido não formulado na origem, sob pena de se admitir inovação recursal e afronta ao duplo grau de jurisdição. II- Se a parte
... Inicialmente, sobre a possibilidade de contraditar testemunha, o art. 457, 1 e 2 do CPC dispe que: Art. 457. Antes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000343-93.2016.5.06.0017), 30-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ÔNUS PROBATÓRIO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto
... Aduz que " houve contradita à testemunha patronal, sob alegação de que era de conhecimento da parte autora, que ... Pela ordem, pediu a palavra o advogado da ré para contraditar a testemunha nos seguintes termos: "A reclamada contradita a testemunha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001386-54.2014.5.06.0011), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA INDICADA PELO AUTOR. SÚMULA 357 DO C. TST. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Não se sustenta, na hipótese dos autos, o deferimento do pedido de contradita de testemunha convidada pelo Trabalhador, por força do quanto estabelecido na Súmula 357 do C. TST: "Não torna suspeita a testemunha o simples
... DEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA INDICADA PELO AUTOR. SÚMULA 357 DO C. TST. NULIDADE PROCESSUAL ... disso, o patrono da reclamada antecipou sua intenção em contraditar essa testemunha pelos mesmos motivos acima. Por economia e celeridade, ... -
Acórdão Nº 204128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FUNAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível o agravo regimental que não impugna de modo especificado todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
... prova testemunha “colhida em processo desmembrado, sendo a defesa ... do agravante ... direito de contraditar a testemunha e lhe formular perguntas”; b) “por ... qualquer ângulo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001223-38.2018.5.06.0010), 26-09-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. O cabimento dos embargos declaratórios restringe-se aos casos em que há omissão, contradição ou obscuridade do julgado. Inviável seu manejo para reapreciação da matéria decidida. Embargos rejeitados.
... Reitera os argumentos do recurso ordinário aduzindo que a testemunha ouvida a rogo do autor seguia o roteiro por ele determinado ... É o ... " Já o §1º da mesma norma estipula ser "lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000744-75.2014.5.06.0013), 13-04-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. LABOR EXTRAORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. Tendo restado comprovado que o trabalhador laborava externamente,
... dispensou a oitiva das partes e acatou a contradita da segunda testemunha do autor, indeferindo o requerimento de prazo para apresentação de nova ... Frise-se também que o momento oportuno para contraditar" a testemunha e instruir a contradita é o da audiência, após qualificaç\xC3" ... -
Sentença nº 1000067-05.2022.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... A contradita da testemunha somente deve ser arguida quando fundada e puder ser provada. A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... a Reclamada confessou algo, seja pelo depoimento de determinada testemunha, ou pela ausência de testemunha, entre outras circunstâncias que nada ... O profissional deve ficar atento no momento de contraditar, pois a contradita deve ser realizada logo após a qualificação e antes ...
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Sentença nº 1001045-26.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... são vazadas; que não fez denúncia por razão de medo."A testemunha Adrielle Araújo disse “prestava serviços aos clientes bancários como ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1000335-06.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... A contradita da testemunha somente deve ser arguida quando fundada e puder ser provada. A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, HOMICÃDIO QUALIFICADO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA FALECIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA. JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO NA AUDIÊNCIA, OCASIÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001838-57.2017.5.06.0141), 17-12-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário Sumaríssimo para: a) fixar o contrato de trabalho do Reclamante no período de abril/2015 a 09/03/2017, devendo a Contadoria confeccionar novos cálculos, atentando para este lapso temporal; b) afastar a condenação na multa prevista no artigo 467 da...
... Nulidade processual - Testemunha suspeita Argumentam os Recorrentes que a Testemunha Cleone Bezerra da ... ódigo de Processo Civil disciplina acerca da possibilidade de contraditar a testemunha: ... "Art. 457. Antes de depor, a testemunha será ... -
Sentença nº 1001017-58.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ao diretor através de “WhatsApp” sob pena de repreensão.A testemunha Lara Cristina disse:“trabalha na reclamada desde 1992, na função de ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1001333-71.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... 448 do CPC dispõe: a testemunha não está obrigada a depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano. No ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000541-47.2018.5.06.0022), 02-02-2021
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ELASTECIMENTO DA JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. Sempre que verificado o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento em atividade insalubre, o elastecimento da jornada só é possível mediante dois requisitos: norma coletiva autorizadora e licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, conforme disposto no art. 60, da CLT, sem o...
... A primeira testemunha, que é alguém com demandas contra a Reclamada (no total de duas), uma ... A Reclamada procurou contraditar essa testemunha, tempestivamente, quando a pessoa afirmou que tinha uma ... -
Acórdão nº 1.0521.13.003932-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA -RESSARCIMENTO - PEDIDO FORMULADO PELA SEGURADORA CONTRA TERCEIRO - CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DO RÉU - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - VALIDADE - RESPONSABILIDADE RECONHECIDA. Conforme disposição do art. 786, do Código Civil, "o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o
... pela apelada, sendo que o apelante pugnou pela contradita da testemunha desde a contestao, j que diretamente interessada no feito, mas seu ... 1o lcito parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeio, bem ... -
Acórdão nº 1.0521.13.003932-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA -RESSARCIMENTO - PEDIDO FORMULADO PELA SEGURADORA CONTRA TERCEIRO - CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DO RÉU - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - VALIDADE - RESPONSABILIDADE RECONHECIDA. Conforme disposição do art. 786, do Código Civil, "o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o
... pela apelada, sendo que o apelante pugnou pela contradita da testemunha desde a contestao, j que diretamente interessada no feito, mas seu ... 1o lcito parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeio, bem ... -
Sentença nº 1000891-08.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... A testemunha André disse que trabalhou de set/21 a jun/23, das 15h15 às 22h30/22h40, ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1001069-54.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... simulações em sistema ou através de outras ferramentas”A testemunha" Edegar Saraiva disse “trabalhava no atendimento ao cliente, renegociaç\xC3" ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Capítulo XIII - Os Fatos Posteriores à Audiência
... Se, por exemplo, a parte deixou de contraditar a testemunha (por desconhecer, no momento, a existência de qualquer causa ...
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Sentença nº 1001101-59.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... Segundo, a primeira testemunha não trabalhou com o reclamante desde o início da contratação, disse ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Acordão nº 20150858366 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
... A contradita da testemunha somente deve ser argüida quando fundada e puder ser provada. A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1001717-67.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... obras por dois meses, não se mostra confiável o depoimento da testemunha que disse ter trabalhado cinco, seis meses com o reclamante na obra ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...