contraditar testemunha
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Sentença nº 1001717-67.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... obras por dois meses, não se mostra confiável o depoimento da testemunha que disse ter trabalhado cinco, seis meses com o reclamante na obra ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000806-55.2016.5.06.0172), 06-06-2019
EMENTA: TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. A hipótese prevista no art. 62, inciso I, da CLT corresponde ao trabalho desenvolvido externamente em que o empregador esteja impossibilitado, por qualquer meio, de fiscalizar ou controlar o tempo efetivamente destinado à execução das tarefas do empregado. No caso dos autos, ficou evidenciado que as reclamadas controlavam
... INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: Sr. Petrônio ... Alexandre Fernandes Segundo, ... Pela ordem o advogado da reclamada requereu a palavra para contraditar a testemunha, requer a contradita pelo fato do depente ter ação contra ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001518-95.2015.5.06.0102), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO. TÉRMINO. JUSTA CAUSA. Os motivos determinantes da rescisão sem ônus para o empregador, previstos no art. 482 e alíneas da CLT, têm natureza infamante e, quando invocados, devem restar provados convincentemente. Em outros termos, a liberdade assegurada ao empregador de rescindir o pacto laboral sem qualquer justificativa leva, a contrario sensu, à...
... Em seguida, aduz que a testemunha de iniciativa patronal demonstrou o seu interesse na solução da causa, ... ção do testemunho patronal , entendo que a oportunidade para contraditar a testemunha apresentada pela parte adversa encontra-se preclusa. A ... -
Sentença nº 1001317-20.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... não era Gerente, nunca realizou tal função, nem mesmo a testemunha, ambos trabalharam como líderes de plantão, embora entendessem que os ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001222-97.2016.5.06.0018), 11-03-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir na decisão embargada qualquer vício a justificar o manejo da medida.
... ário não se pronunciou acerca dos motivos que a levaram a contraditar a testemunha do autor. Diz que, tanto a reclamação trabalhista do ... -
Sentença nº 1001395-14.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... testemunha ouvida trabalhou cinco (05) dias com a reclamante, sendo que a reclamante ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... a publicação em outros meios; d) a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se ... 414 do CPC, é lícito à parte contraditar testemunha, arguindo-lhe a suspeição. No entanto, se a testemunha negar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20574-53.2015.5.04.0011)
... TESTEMUNHA DO RECLAMANTE. NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 896, ... § 1º-A, DA ... levou em consideração apenas os fatos alegados pela parte ao contraditar a testemunha - a existência de ação movida por ela contra o mesmo ...
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Sentença nº 1000633-95.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... A testemunha da reclamada trabalhou apenas três (3) meses com o reclamante, encerrava ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1000991-60.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... Afirmou a testemunha patronal, superior da reclamante, não lhe pareceu que a reclamante ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1001181-57.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... está dissociada da realidade e não, os cartões de ponto.A testemunha José Cícero trabalhou com o reclamante até jan/2018, ou seja, por ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1000633-95.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... A testemunha da reclamada trabalhou apenas três (3) meses com o reclamante, encerrava ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1001253-10.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... tendo a reclamada produzido prova testemunhal, diante da prova testemunha da reclamante, acolho que existiu uma trabalhadora como o nome declinado ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1001391-74.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... reclamada nenhuma prova produziu neste particular, sendo que a testemunha ouvida não trabalhou com a reclamante. No depoimento pessoal a reclamante ... A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000091-92.2013.5.07.0009), 2016-04-19
... /consignante contra o acolhimento da contradita de sua primeira testemunha, alegando preclusão do direito, uma vez que já havia sido qualificada, ... 769 da CLT. Assim, a oportunidade para a parte contraditar testemunha é logo após a sua qualificação e antes do compromisso. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000705-27.2018.5.07.0008), 2019-10-09
... em recurso, mas sim de argumenta¿¿o quanto ¿ suspei¿¿o da testemunha da reclamante, o que torna seu depoimento inv¿lido, com base em ... A parte recorrente possuiu a oportunidade de contraditar a testemunha autoral em momento precedente, qual seja, em sede de ...
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Sentença nº 1000941-34.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... A contradita da testemunha somente deve ser arguida quando fundada e puder ser provada. A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Sentença nº 1000107-31.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... A contradita da testemunha somente deve ser arguida quando fundada e puder ser provada. A parte não deve contraditar a testemunha pura e simplesmente para atender ao seu desejo pessoal. Ora, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 667-66.2015.5.20.0005)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESCISÃO INDIRETA POR SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS. HIPÓTESE NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. FALTA DE TESE A RESPEITO DE EVENTUAL RESCISÃO INDIRETA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. Deve ser mantida a decisão em que não...
... Sobre o assunto disse a testemunha ouvida: "que o tratamento de alguns supervisores era ... até ... proxima a do reclamante" porque preclusa a oportunidade de contraditar a ... testemunha, sob os protestos da reclamada;que não só o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000148-02.2014.5.06.0172), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. MOTORISTA. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. COMPROVAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Ao formular defesa calcada na exceção prevista pelo art. 62, inciso I, da CLT, a Ré atraiu para si o ônus da prova, a teor do art. 818 da CLT, combinado com o art. 373, inciso II, do CPC/15. O fato obstativo à pretensão...
... Acrescenta que não teve oportunidade de contraditar a testemunha ouvida na citada prova; e 2) Convenção coletiva juntada ... -
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... No tocante ao pedido de declaração de impedimento da testemunha, entendo que este não merece prosperar, isso porque não consta da ata de ... Certo que este era o momento oportuno para contraditar a testemunha que, ressalte-se, foi devidamente compromissada. Portanto, ...
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Acordao N° 1603908 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito penal. Apelação. Lesão corporal grave. Preliminar de violação ao artigo 214 do cpp. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Ausência dos requisitos. Declassificação para lesão corporal culposa ou vias de fato. Impossibilidade. Demonstração do dolo. Laudo pericial. Incapacidade do ofendido por mais de trinta dias. Sentença mantida. 1. Nos termos da legislação...
... Nos termos da legislação processual penal, as partes podem contraditar as testemunhas, antes de ... iniciado o depoimento; no entanto, o juiz só excluirá a testemunha ou não lhe deferirá compromisso, ... nos casos das pessoas elencadas do ... -
Acórdão Nº 0301676-11.2015.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... 92/93) ... a instrução, foram ouvidos uma testemunha e um ... informante arrolados pela Autora (fl. 110) ... partes ... ter tido provas no momento do seu depoimento para poder contraditar ... seu testemunha, conseguiu comprovar a amizade entre o mesmo e a ...
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Decisão da Presidência nº 925213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... JÚRI ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A DISPENSA DE TESTEMUNHA, DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS DOSIMETRIA DA PENA ... In casu, ao contraditar a sua própria testemunha e concordar com a sua dispensa, não pode a ...
- Decisão Monocrática nº 18805 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Junio de 2019