contrato cessão posse
-
Acórdãos nº 0002690-29.2009.8.26.0279 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... ível Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda c.c. Reintegração de posse – Procedência Inconformismo da ... da sentença Inadimplemento e cessão irregular da posse - Cessão do imóvel ...
-
Acórdão Nº 0000576-25.2018.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 17-04-2023
... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONTRATO PARTICULAR DE ... CESSÃO DE POSSE DE ÁREA ...
-
Acórdão nº 0014709-74.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CESSÃO DE DIREITOS POSTERIORMENTE AVENÇADA. COMPRA E VENDA COM CESSÃO DE DIREITOS E SUB-ROGAÇÃO DE DÍVIDA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS AO CONTRATO. EXECUÇÃO...
... AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CESSÃO DE DIREITOS ... -
Acórdãos nº 0000487-92.2017.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... CONTRATO DE CESSÃO, CUMULADA COM PEDIDO DE EINTEGRAÇÃO DE POSSE E DANOS MATERIAIS Ação fundada em ...
-
Acórdão Nº 0300332-82.2018.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... Fischer ajuizou esta ao de reintegrao de posse em face de Rancho Fundo Clube de Campo perante o ... Alegou que firmou com o ru contrato de comodato para utilizao de um espao dentro das ...
-
Acórdão Nº 0000106-09.2007.8.24.0119 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... referidas propriedades, existe uma rea de posse, adquirida pelos requeridos, por meio de contrato ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.075660-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, REPARAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - NÃO OPORTUNIZAÇÃO - ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO - JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - SENTENÇA CASSADA - I - Ocorre...
... , que nos autos da AO DE RESCISO DE CONTRATO DE CESSO E TRANSFERNCIA DE DIREITO c/c REINTEGRAO DE POSSE c/c REPARAO PELOS DANOS MATERIAIS E INDENIZAO ... -
Acordao N° 1432694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível - reintegração de posse - cessão de área para instalação de painéis publicitários - dissolução do contrato com base em cláusula resolutória expressa deflagrada ante o inadimplemento - resistência do cessionário em desinstalar os painéis e em devolver a área - esbulho configurado, por não mais subsistir a justa causa da posse - procedência da demanda - honorários de sucumbência...
... Apelação cível - Reintegração de posse – Cessão de área para instalação de s publicitários – ... Dissolução do contrato com base em cláusula resolutória expressa ... -
Acórdãos nº 2135723-30.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2018
... Afastamento - Agravada que firmou contrato de cessão de posse e promessa de compra e ...
-
Acórdãos nº 0002067-11.2014.8.26.0595 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... ÔNUS DA PROVA DO EXERCÍCIO DA POSSE “AD USUCAPIONEM” SOBRE O IMÓVEL ... , EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE POSSE COM TERCEIRO ...
-
Acórdãos nº 2139594-97.2020.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2020
... Contrato particular de compra e venda de ... que possui natureza de contrato de cessão de posse e de direitos decorrentes de ...
-
Acordao N° 1323529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Contrato de cessão de direitos patrimoniais. Impossibilidade de imissão do adquirente na posse do bem. Ausência de provas relativas ao adimplemento das prestações. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a possibilidade da imediata imissão dos adquirentes na posse do bem imóvel objeto do contrato de cessão de direitos patrimoniais. 2.
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE CESSÃO ... DE DIREITOS PATRIMONIAIS. ILIDADE DE IMISSÃO DO ADQUIRENTE NA ... POSSE DO BEM. AUSÊNCIA DE PROVAS RELATIVAS AO ... -
Acórdãos nº 0003941-83.2009.8.26.0020 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Voto nº 00838 sbo RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE POSSE E PROMESSA DE ...
-
Decisão Monocrática N° 07180455220228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. AÇÃO PETITÓRIA. CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE IMÓVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CABIMENTO DE AÇÃO...
... APELAO CVEL. AO DE IMISSO DE POSSE. AO PETITRIA. CESSO DE DIREITOS DE POSSE DE ... 2. O contrato de cesso de direitos de posse no serve a embasar ... -
Acórdão Nº 0004759-86.2010.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
... , em 10 de dezembro de 2008, adquiriram a posse dos lotes 23 e 24 da quadra B10 do Loteamento ... , municpio de Bombinhas/SC, mediante contrato de cesso de direitos possessrios firmado com ...
-
Acórdão nº 0007727-05.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
... de venda e compra com transferência e cessão de direitos aquisitivos dos imóveis ... com ... imitido na posse do imóvel ... Salienta que, reiterou "o pedido ... na posse do imóvel objeto do contrato ... Em decisão de fls. 22/23 verso foi ...
-
Acórdãos nº 0030609-40.2012.8.26.0003 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Não comprovação da alegada cessão do contrato de locação ... suposta cedente Cessão apenas da posse do imóvel Possibilidade de cobrança ...
-
Acórdãos nº 1020440-44.2017.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... a promissária-compradora se encontre na posse direta do imóvel, ou mesmo que ... teve ciência inequívoca do referido contrato de cessão de posse. Ausência de registro do ...
-
Acórdão Nº 0005151-49.2016.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... DEMANDA AJUIZADA COM ... FUNDAMENTO EM CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO ... POSSESSÓRIO. AUSÊNCIA ... mediante contrato de cessão de posse da área ... Apelação Cível n ...
-
Acórdãos nº 0000749-28.2002.8.26.0299 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... COM PERDAS E DANOS E MANUTENÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS - INCIDENTE ...
-
Acórdão Nº 0019489-62.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
... que, nos autos da ação de rescisão de contrato e indenização por perdas e danos, ajuizada ... com os réus, em 08.02.2010, contrato de cessão de direitos e obrigações de unidades ... em 13.02.2010 (mediante transmissão da posse e entrega das chaves); e o saldo, R$ 187.000,00, ...
-
Acórdão Nº 0304106-32.2016.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... ) em 6-11-2013, celebrou com a parte ré, contrato de compra e venda de uma unidade habitacional, ... e trinta e dois reais), diante da posse deste dinheiro por mais de um ano, e (v) da ... AO ADQUIRENTE SOMENTE A PARTIR DA CESSÃO" DA POSSE. DANO EMERGENTE. RESTITUIÇÃO DOS ALUGU\xC3" ...
-
Acórdão Nº 4008672-56.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... E EX-MARIDO QUE POSSUÍAM APENAS A POSSE" SOBRE O BEM IMÓVEL, POR MEIO DE CONTRATO DE CESS\xC3" ... MANTÉM COM O BRDE, QUE NÃO ANUIU COM A CESSÃO À RECORRENTE E AO EX-CÔNJUGE. EXISTÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 1003410-66.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
AGRAVANTE(S):ANGRA RIBEIRO BARBOSAAGRAVADO(S):FRANCISCO JUSTINO MEDEIROS E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR POSSESSÓRIA DEFERIDA EM FAVOR DE SUPOSTO COMODANTE APÓS NOTIFICAÇÃO DA OCUPANTE RÉ – ALEGADA EXISTÊNCIA DE TRAMA ENTRE O AUTOR DA AÇÃO E O EX-COMPANHEIRO DA AGRAVANTE PARA PREJUDICÁ-LA – ARGUIÇÃO VEROSSÍMIL - EXISTÊNCIA DE CONTRATO...
... INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR POSSESSÓRIA DEFERIDA EM FAVOR DE ... ÇÃO VEROSSÍMIL - EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DA POSSE DO IMÓVEL PELO AUTOR ... -
Relatório e Voto com número 5431840-24.2019.8.09.0085 da 5ª Câmara Cível, 24-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SÚMULA 84 DO STJ. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ADQUIRENTE E DA POSSE. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA REFORMADA. 1. Nos termos da Súmula nº 84, do Superior Tribunal de Justiça, é admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. 2....
... direito à propriedade e posse dos dois imóveis devidamente registrados sob ... em alegação de posse advinda de contrato de cessão de ... direitos, realizada em momento ...