contrato compra e venda título executivo
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Decisão Monocrática Nº 0018667-25.2010.8.24.0039 do Terceira Vice-Presidência, 25-03-2019
... status de título executivo extrajudicial do contrato de compra e ... no Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações; há liquidez porque não se tem ...
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Acórdão Nº 0004463-13.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 23-02-2024
... ÓRIOS E CONSTITUI DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO ... JUDICIAL. PEDIDO INICIAL FUNDADO EM CONTRATO PARTICULAR DE ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ...
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Acórdão Nº 0004155-38.2018.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... LIMINAR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA E AÇÃO DE ... USUCAPIÃO ... conferem ao contrato a natureza de título executivo (art. 748, III, do CC), mas ... não ...
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Acórdão Nº 5000780-94.2021.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
... , porquanto foi determinada a resciso do contrato de compra e venda do veculo nos autos n ... o apelante que o ttulo executivo inexigvel, ao argumento de que o contrato de ...
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Acordao N° 1250273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Título executivo judicial. Distrato de contrato de compra e venda de imóvel celebrado entre as partes. Inaplicabilidade da súmula 308 do stj. O credor não pode ser mais considerado adquirente. Direito de preferência do credor hipotecário. Crédito insuficiente. Pretensão executória que restaria frustrada. Manutenção da hipoteca. Recurso conhecido e...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO ... JUDICIAL. DISTRATO DE CONTRATO DE OMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... CELEBRADO ENTRE AS PARTES ... da compra e venda imobiliária ... 2. A Súmula 308 do STJ ... -
Relatório e Voto com número 5275277-52.2022.8.09.0002 da 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 919, § 1º DO CPC. REQUISITOS CUMPRIDOS. PERIGO DE DANO QUE DECORRE DA POSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS. GARANTIA DO JUÍZO. REQUISITO EXCEPCIONALMENTE RELATIVIZADO PELA...
... andamento do feito executivo, com fulcro no art. 919, § 1º, do CPC, nos ... 01, ... arquivo 21, bem como do contrato anexado aos autos em que embasa a execução ... quarenta e seis mil reais), lastreada em título ... executivo extrajudicial, qual seja, o ento particular de compra e venda ... de imóvel rural firmado entre as ... -
Acórdãos nº 2049373-73.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL ... EXIGIBILIDADE DO TÍTULO" EXECUTIVO. A ação de execução hipotec\xC3" ...
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Acórdão Nº 0019457-04.2013.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2021
... ainda existente do no cumprimento do contrato de compra e venda da empresa "Casa das Cpias", ... conseguinte, de pleno direito o ttulo executivo judicial. Em suas razes recursais, a parte ...
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Decisão Monocrática N° 07356751320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DOCUMENTO PARTICULAR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS E...
... EMBARGOS EXECUO. TTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DOCUMENTO PARTICULAR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MQUINAS E IMPLEMENTOS AGRCOLAS ... -
Acórdãos nº 1103562-77.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... Execução fundada em título executivo extrajudicial consistente em contrato de compra e venda de veículo e ...
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Acórdãos nº 1021380-87.2016.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Contrato de compra e venda de imóvel ... acolheu o pedido e constituiu título executivo. Impossibilidade. Nulidade ...
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Acórdãos nº 2067431-61.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
... à execução fundada em pretenso título extrajudicial. Probabilidade de ... Duvidosa existência de título executivo. Contrato de compra e venda de ações, ...
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Acórdãos nº 1004975-47.2016.8.26.0597 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... contra devedor solvente Contrato de compra e venda assinado pelas ... e por duas testemunhas Título executivo hígido Embargos à ...
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Acórdão Nº 0020095-39.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... APELAO CVEL. EMBARGOS EXECUO. TTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E ... figura no contrato de promessa de compra de venda como compradora, foroso reconhecer a sua ...
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Acórdão Nº 0808002-26.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-04-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DA ORDEM DE PENHORA ONLINE E A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS DO EXECUTADO E DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, ANTE A SUPOSTA AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO...
... Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação ... 4ª Câmara ... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NEGADO. EXISTÊNCIA DE ... O DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE ... RESIDENCIAL. ASSINATURAS DAS ... da exceção do contrato não cumprido, abrir discussão que perpassa pelo ... -
Acórdãos nº 2126859-37.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... DESPROVIDO DE FORÇA EXECUTIVA CONTRATO DE COMPRA E VENDA ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL INTELIGÊNCIA ...
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Acordao N° 1252951 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Embargos do devedor. Execução aparelhada por título extrajudicial. Título executivo. Escritura pública de contrato de compra e venda de imóvel e mútuo com fiança, alienação fiduciária e outras obrigações (programa imóvel na planta associativo). Adquirente e interveniente. Alegação de inadimplemento. Diferença do valor de aquisição. Retenção pelo...
... DEVEDOR. EXECUÇÃO APARELHADA POR TÍTULO" EXTRAJUDICIAL. TÍTULO ... EXECUTIVO. ESCRITURA P\xC3"ÚBLICA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL E MÚTUO COM ... -
Acórdãos nº 1001214-45.2016.8.26.0326 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... extrajudicial que tem por objeto contrato de compra e venda de ponto comerci al ... , que promov e execuç ão de título extrajud icial em fa ce de João Ma noel de ... quando fundada s em título executivo extraju dicial ( ... )” ... PODER ...
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Relatório e Voto com número 5198548-22.2021.8.09.0001 da 2ª Câmara Cível, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SORGO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA. CONEXÃO COM AÇÃO DE COBRANÇA INEXISTENTE. TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL. EXIGIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1. Frágil a prefacial de cerceamento do direito de defesa, ante a necessidade de realização de prova pericial indispensável à comprovação de o débito...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA. SORGO. CERCEAMENTO DO ... TÍTULO ... EXECUTIVO HÁBIL. EXIGIBILIDADE ... -
Acórdãos nº 0013011-33.2022.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 6 de Julio de 2022
... COMPETÊNCIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PROCEDIMENTO EXECUTIVO NÃO INSERIDO NA COMPETÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0005165-10.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 22-06-2022
... RECONHECIMENTO DE FALSIFICAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. QUESTÕES ... ANALISADAS EM DECISÃO ... ÇÕES DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ... COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA E TERMOS ...
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Acórdãos nº 2179633-78.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Octubre de 2016
... em execução fundada em título executivo extrajudicial. Contrato de ra e venda de quotas sociais. Demanda em que ... requereu a rescisão do contrato de compra e venda de quotas sociais no qual está ...
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Acórdãos nº 1009302-83.2014.8.26.0248 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... ção lastreada em mais de um título extrajudicial relativos ao mesmo o jurídico, “contrato de compra e venda” e notas ... pode ser considerado título executivo extrajudicial - A nota ...
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Acórdãos nº 2211832-56.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Noviembre de 2016
... em execução fundada em título executivo extrajudicial. Contrato de compra e venda de quotas sociais, fundo de comércio e ...
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Acórdãos nº 2192844-50.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... Execução fundada em título executivo extrajudicial. Contrato de ompra e venda de estabelecimento comercial. Decisão ... em “ contrato particular de compra e venda estabelecimento ...