contrato de mútuo habitacional

Acórdão nº 2014/0186846-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CONTRATO COM COBERTURA DO FCVS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REVISÃO DE PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. CDC. INAPLICABILIDADE. 1. O STJ tem reiteradamente entendido que a capitalização de juros na Tabela Price e a incidência...

... CONTRATO ... Defesa do Consumidor ao contrato de mútuo habitacional ...
Acórdão nº 2014/0136758-4 de T4 - QUARTA TURMA

... contrato ... devedor de contrato de mútuo habitacional vinculado ao Sistema ...
Acórdão nº 2008/0167811-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL - AÇÃO SECURITÁRIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO FCVS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DANOS PROGRESSIVOS - APLICAÇÃO DA SÚMULA 07 DO STJ - PRECEDENTES. INCONFORMISMO DA SEGURADORA. 1. A revisão dos elementos que conduziram a instância...

... NO RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ... HABITACIONAL ... SECURITÁRIA ...
Acórdão nº 2014/0288176-5 de T4 - QUARTA TURMA

... saldo devedor de contrato ...
Acórdão nº 2014/0155312-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. CONSTATAÇÃO DA MÁ-FÉ. NECESSIDADE. VERIFICAÇÃO. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Segunda Seção desta Corte...

... CONTRATO" DE MÚTUO HABITACIONAL. INEXISTÊNCIA\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0145143-4 de T4 - QUARTA TURMA

... saldo devedor de contrato ...
Acórdão nº 2012/0040320-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... QUITAÇÃO DE CONTRATO HABITACIONAL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO. ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 227794 / RS de T4 - QUARTA TURMA

... 544, DO CPC) - CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 993038 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

... a limitação da taxa de juros em contrato de mútuo habitacional atrelado ao Sistema ...
Acórdão nº 2005/0195321-8 de T4 - QUARTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. ADOÇÃO DA TAXA ...
Acórdão nº CC 108084 / DF de CE - CORTE ESPECIAL

... SEGURO HABITACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DIREITO PRIVADO ... 1. A questão que tem sede em contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo para ...
Acórdão nº 2014/0333064-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FORÇA DE CONTRATO" DE MÚTUO HABITACIONAL ... VÍCIOS \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0209757-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SEGURO HABITACIONAL. POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ... contrato ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 166379 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA

... feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro privado, apólice de mercado, Ramo 68, adjeto a contrato de mútuo habitacional, por envolver discussão entre a ...
Acórdão nº 2015/0035579-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. SEGURO HABITACIONAL. POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DAS VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA EXAMINAR A EXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. SÚMULA 150/STJ. 1. A jurisprud&

... ÇÃO – SFH. SEGURO HABITACIONAL". POSSÍVEL ... UTILIZAÇÃO ... COMPENSAÇ\xC3" ... em que o objeto da discussão é contrato de seguro adjeto a ...
Acórdão nº AgRg no REsp 810950 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. CDC. APLICABILIDADE ...
Acórdão nº 2010/0216795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO COM EX-CÔNJUGE. OCORRÊNCIA. REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. INTIMAÇ&#x

... contrato de ... daqueles que figurem no contrato de mútuo" na qualidade de ... contratante ... 3. A\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0230228-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... HABITACIONAL". ... VEDAÇÃO SÚMULAS N. 5 E 7\xC2" ... contrato ... mútuo ...
Acórdão nº 2014/0147370-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTRATO ... não é aplicável ao contrato de mútuo" habitacional, ... com vinculação ao FCVS,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0202341-5 de T4 - QUARTA TURMA

... contrato particular de cessão de ... contrato de mútuo" habitacional ... 4. Agravo regimental a que\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0112425-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... contrato ...
Acórdão nº 2012/0262012-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. INAPLICABILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...

... contrato ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1088945 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO MUTUÁRIO. 1. Ocorrência de inovação recursal quanto à tese de violação ao art. 273, do CPC. Ausência de prequestionamento da matéria a atrair o óbice da Súmula 282, do STF, por aplicação analógica. 2. Inviável a verificação da existência de...

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL - DECISÃO MONOCRÁTICA ...
Acórdão nº 2008/0183941-9 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SFH. AÇÃO REVISIONAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. SÚMULAS 284/STF E 286/STJ. INAPLICABILIDADE. 1 - Após a adjudicação do bem, com o conseqüente registro da carta de arrematação no Cartório de Registro de Imóveis, a relação obrigacional decorrente do contrato de mútuo habitacional extingue-se com a transferência do bem, donde se conclui...

... , a relação obrigacional decorrente do contrato" de mútuo habitacional extingue-se com a transfer\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0217716-5 de T4 - QUARTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. FORMA DE CORREÇÃO DO ...