contrato de mútuo habitacional
169347 resultados para contrato de mútuo habitacional
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Acórdão nº 2007/0232637-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1238833 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0166260-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONALMÚTUO, ...
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Acórdão nº 2008/0281211-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 284/STF. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. FORMA DE CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. LEGALIDADE. 1. Malgrado a tese de dissídio jurisprudencial, há necessidade, diante das normas legais regentes da matéria (art. 541, parágrafo único, do CPC, c/c art. 255 do RISTJ), de confronto, que não se satisfaz com a simples transcrição
... SÃMULA 284/STF. SFH. CONTRATO DE MÃTUO HABITACIONAL. FORMA DE CORREÃÃO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 879476 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO HABITACIONAL. CAPITALIZAÇÃO ...
- Acórdão nº 2013/0196213-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0033116-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CONJUNTO HABITACIONAL 30 DE SETEMBRO ...
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Acórdão nº 2007/0033116-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CONJUNTO HABITACIONAL 30 DE SETEMBRO ...
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Acórdão nº 2013/0048798-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO ... CONSTRUÇÃO ... EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO ... mútuo" celebrado em 1991 entre a CEF \xC2" ...
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Acórdão nº 2003/0125631-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE MÚTUO. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. CONTRATO ...
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Acórdão nº REsp 1267812 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... obstar a quitação pelo FCVS de contrato de financiamento titulado por agente financeiro ... ção do saldo residual do contrato de mútuo habitacional ... 12. Desse modo, reconhecido o ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1231550 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. MULTA MORATÓRIA ...
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Acórdão nº EREsp 973617 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LEGITIMIDADE DO CESSIONÁRIO. CONTRATO DE "GAVETA". POSSIBILIDADE, DESDE QUE EXISTENTE ... de imóvel objeto de contrato de mútuo habitacional firmado com o ora recorrente ... 2 ...
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Acórdão nº 2005/0180584-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. CUMULAÇÃO DE JUROS E ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1108205 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, II, DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULA 5/STJ. 1. Não se conhece do recurso especial quanto à violação do art. 535, II, do CPC, por deficiência de fundamentação, quando são genéricas as alegações de omissão no acórdão...
... decidiu a controvérsia com base no contrato firmado entre a CEF e o ora recorrido, de modo ... recorrido – segundo a qual o contrato de mútuo habitacional previa expressamente a exoneração ... -
Acórdão nº 2014/0020052-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HABITACIONAL. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ... contrato ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1356222 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SFH. MÚTUO HABITACIONAL. INADIMPLÊNCIA. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI Nº 70/66. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. PROPOSITURA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Após a adjudicação do bem, com o conseqüente registro da carta de arrematação no Cartório de Registro de Imóveis,
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Acórdão nº 2007/0116900-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de pacto de liquidação antecipada de contrato de mútuo habitacional, firmado sob a égide da ...
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Acórdão nº 2003/0150992-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO CIVIL. CONTRATO". SFH. COBERTURA PELO FCVS. SALDO DEVEDOR. CORREÇ\xC3" ... monetária do saldo devedor do contrato de mútuo habitacional, firmado no âmbito do SFH, deve se ...
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Acórdão nº 2006/0221025-6 de T4 - QUARTA TURMA
... DE INSTRUMENTO - - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL - SFH - ART. 6º, ALÍNEA ...
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Acórdão nº 2007/0202609-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contrato de mútuo habitacional, firmado no âmbito do ...
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Acórdão nº 2008/0046827-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O julgamento de ação revisional de contrato de mútuo habitacional não torna ilíquido o ...
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Acórdão nº 2010/0142222-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , a relação obrigacional decorrente do contrato" de mútuo habitacional extingue-se com a transfer\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0113722-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÃÃO. CONTRATO FIRMADO SOB A ÃGIDE DA LEI 6.432/77. PLANO DE ... da Lei 6.432/77 contrato de mútuo habitacional que prevê a Obrigação Reajustável do ...
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Acórdão nº 2005/0009245-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS DE CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL FORA DO ÂMBITO DO SFH ...