contrato fornecimento mercadorias
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Acórdão Nº 0000380-60.2014.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-03-2020
... LIMPEZA. EFETIVO FORNECIMENTO" DAS MERCADORIAS. NOTAS FISCAIS ... ASSINADAS. AUS\xC3" ... e, ainda, declarou a nulidade do contrato de ... prestação de serviços – objeto dos ...
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Acórdão nº 1.0378.14.000476-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - EXPRESSA CONCORDÂNCIA DAS PARTES - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA - FORNECIMENTO DE MERCADORIAS - NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS - PAGAMENTO DEVIDO - RECURSO DESPROVIDO.1 - O julgamento antecipado da lide a partir dos elementos...
... afirma, em sntese, que no existindo o contrato de fornecimento das mercadorias, no h como ... -
Acórdãos nº 1000071-81.2018.8.26.0445 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... RECURSO Apelação Contrato" de Fornecimento de Mercadorias “A\xC3" ...
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Acórdãos nº 0171021-21.2012.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... : Micro Informática LLC (A) EMENTA : CONTRATO" DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS A\xC3" ...
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Acórdãos nº 1043109-53.2014.8.26.0100 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... VOTO Nº 30.246 EMENTA - Contrato de fornecimento de mercadorias ...
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Acórdão nº 2006/0042684-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como o que decorra quer da venda de mercadorias, quer da venda de mercadorias e serviços, quer ... não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria ... , a reconversão em moeda após o fornecimento feito ao associado), não devem ser havidos como ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0087169-85.2021.8.19.0001 (Cível), 29-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. Ação de cobrança ajuizada por pessoa jurídica em face do Município do Rio de Janeiro, buscando o adimplemento de contrato de fornecimento de mercadorias, consubstanciadas em Selos de Vistoria personalizados, no valor de R$ 87.880,00. Sentença de procedência. Apelo do réu. 1. Sentença extra petita na parte em que...
... de Janeiro, buscando o adimplemento de contrato de ... fornecimento de mercadorias, ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0053768-2 de Superior Tribunal de Justiça
... operações de distribuição e fornecimento do bem ... A respeito do assunto, esta Corte ... produtor, a qual não é presumida por contrato em que se estabelece uma demanda junto à ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0035186-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de ICMS sobre demanda contratada em fornecimento de energia elétrica ... Preliminar de nulidade ... produtor, a qual não é presumida por contrato em que se firma uma demanda junto à fornecedora ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0276617-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. FORNECIMENTO DE ENERGIA. ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0043853-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... produtor, a qual não é presumida por contrato em que se firma uma demanda junto à fornecedora ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ção da indústria nacional no fornecimento de bens ... § 3º Não será aplicável o ... II - apresentação de mercadorias às autoridades aduaneiras da jurisdição dos ... for aplicado à mercadoria vinculada a contrato de prestação de serviços por prazo certo, de ...
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Acórdão nº 0002972-88.2010.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... FORNECIMENTO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS ... contrato de prestação de serviços e fornecimento de ...
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Acórdão nº 2007/0180245-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE DEMANDA RESERVADA DE POTÊNCIA. FATO GERADOR ... é devido apenas sobre o efetivo fornecimento feito, ainda que contratada demanda reservada ... - ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ...
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Acórdão nº 0555872-37.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... RESOLUÇÃO DO CONTRATO ... AUSÊNCIA DE PROVA. CRÉDITO COMPROVADO ... fornecimento das mercadorias que originaram o crédito ... 5 ...
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Acórdão nº 1.0534.14.005649-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DUPLICATA SEM ACEITE - NOTA FISCAL SEM ASSINATURA - AUSÊNCIA DE RECIBO DE ENTREGA DAS MERCADORIAS - PROTESTO - AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE A EMBASAR AÇÃO MONITÓRIA - ART. 700 DO CPC - PRECEDENTES DO STJ - PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO- A Ação Monitória é um procedimento de cognição...
... ao de execuo e no monitria; que o contrato de fls. 13/18 apcrifo, portanto, sem validade ... contrato com o ente pblico para o fornecimento de medicamentos, emitindo a respectiva nota ... e que no h comprovao de entrega das mercadorias. Pois bem ... -
Acórdão nº 1.0443.17.000606-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À MUNICIPALIDADE - QUITAÇÃO - RECIBO - INOCORRÊNCIA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Havendo prova da existência de prévio processo licitatório à celebração do contrato de fornecimento de medicamentos, devidamente acompanhada das notas fiscais e comprovantes
... cumprimento da obrigao de entrega das mercadorias, pois somente com a liquidao que h o ... constitutivo do direito relativo ao fornecimento de medicamentos, materiais cirrgicos, ... prvio processo licitatrio celebrao do contrato de fornecimento de medicamentos, devidamente ... -
Processo nº 0022965-74.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... ÇA. FASE EXECUTÓRIA. CONTRATO DE ... centavos). ... Transporte de mercadorias com o fornecimento de ...
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Acórdão Nº 0300257-26.2017.8.24.0029 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... sólidos domiciliares, decorrentes do contrato oriundo do pregão presencial n. 025/2010 e seus ... QUE DEMONSTRA A EFETIVA ENTREGA DAS MERCADORIAS. PAGAMENTO DEVIDO. "Havendo provas acerca do ... a prestação de serviços e o fornecimento das mercadorias, ainda que não tenha havido ...
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Processo Nº 550/007/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Octubre de 1994
Fornecimento De Generos De Consumo E Mercadorias Em Geral Para Pronta Entrega, Aos Empregados Da Codemo Mediante Consignacao Em Folha De Pagamento
Tc 550/007/93 - Contrato Celebrado Em 22.11.93 Entre A Companhia De ... De Souza., Objetivando Fornecimento De Generos De Consumo De Mercadorias Em Geral Aos ... -
Processo Nº 552/007/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Octubre de 1994
Fornecimento De Generos De Consumo E Mercadorias Em Gera, Para Pronta Entrega, Aos Empregados Da Codemo, Mediante Consignacao Em Folha De Pagamento
Tc 552/007/93 - Contrato Celebrado Em 22.11.93 Entre A Companhia De ... Shibata Ltda., Objetivando Fornecimento De Generos De Consumo De Mercadorias Em Geral Aos ... -
Processo Nº 555/007/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Octubre de 1994
Fornecimento De Generos De Consumo E Mercadorias Em Geral Para Pronta Entrega Aos Empregados Da Codemo Mediante Consignacao Em Folha De Pagamento
Tc 555/007/93 - Contrato Celebrado Em 22.11.93 Entre A Companhia De ... E Irm@os Tashiro Ltda., Objetivando Fornecimento De Generos De Consumo De Mercadorias Em Geral Aos ... -
Acórdãos nº 1049694-97.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2018
... como contraprestação ao fornecimento de gases e cessão de equipamentos no âmbito de contrato administrativo Documentação que ... o fornecimento de mercadorias pela autora, sem os correlatos ...