convertido o julgamento em diligencia
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3001/2000-030-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. O julgamento foi convertido em diligência, com abertura de prazo à reclamante para apontar diferenças de horas extras e, à reclamada, para manifestar-se sobre tal demonstrativo. Em tal cenário, inexiste qualquer vício com o procedimento, restando ilesos os dispositivos invocados (234 do CPC, e 5º, LV, da CF). 2. REDUÇ
... PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. O julgamento foi convertido em diligência, com abertura de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000466-87.2017.5.06.0201), 14-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. CONCESSÃO DE PRAZO. O Juízo de Primeiro Grau considerou deserto o recurso ordinário, por haver recolhimento a menor do depósito recursal, bem como por entender que a recorrente não se enquadrava nas exceções previstas no artigo 899, §9º, da CLT, e não concedeu prazo para retificação do erro da parte...
... (artigo 1.007, §2º, do CPC), o julgamento foi convertido em diligência, a fim de que a ... -
Acórdão Nº 0101100-71.2005.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO . Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo exequente, por inexistente, uma vez que o advogado signatário não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprovasse os seus poderes para atuar no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme dispõe o...
... no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0300814-87.2017.8.24.0166 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO INSS. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO COMPLEMENTAR NÃO RESPONDIDO. LAUDO PERICIAL CONTRADITÓRIO. REQUERIDA NOVA PERÍCIA PARA CONSIDERAR-SE A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NA ATIVIDADE DESEMPENHADA NA ÉPOCA DO ACIDENTE, MOTORISTA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.
... , tendo em vista a conversão do julgamento em diligência com base no art. 938, §3º do ... DO ACIDENTE, MOTORISTA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. ... -
Acórdão Nº 0018000-84.2006.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelos exequentes, por inexistente, uma vez que a advogada signatária não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprovasse os seus poderes para atuar no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme dispõe o
... no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0128500-44.1996.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo exequente, por inexistente, uma vez que o advogado signatário não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprovasse os seus poderes para atuar no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme dispõe o...
... no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0163800-47.2008.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo exequente, por inexistente, uma vez que o advogado signatário não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprovasse os seus poderes para atuar no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme dispõe o...
... no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0007200-85.1998.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo exequente, porque inexistente. Afinal, a advogada signatária não juntou aos autos instrumento de mandato que comprove os seus poderes para atuar no feito, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme dispõe o novo CPC. Agravo...
... atuar no feito, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0020016-98.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. "CERCEAMENTO DE DEFESA". Se é verdade que o Juiz possui ampla direção do processo, devendo, inclusive, zelar pela celeridade na prestação jurisdicional, também é verdade que não pode ele, para tanto, cercear as partes na produção de provas pertinentes e relevantes ao deslinde do feito, sob pena de violação ao...
... Julgamento convertido em diligência, nos termos do artigo ... -
Acórdão Nº 0020345-30.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-07-2020
EMENTA AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. PROVA DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Ainda que se admita a juntada de documentos após oferecidas a inicial ou a contestação, mas antes do encerramento da instrução, a parte adversa deverá ser intimada para se manifestar sobre o seu conteúdo, sob pena de cerceamento ao seu direito de defesa. Inteligência dos arts. 5º, LV da
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Ainda que se admita a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002974020194059999), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0000297-40.2019.4.05.9999 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE ALVES DA SILVA NETO ADVOGADO: Reginaldo Goncalves De Macedo e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ENFERMIDADE ACOMETIDA. LAUDO DA...
... ) nulidade da sentença, eis que houve julgamento exclusivamente com base em Laudo Pericial. Requer seja convertido o julgamento em diligência para determinar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19693/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... é de 26/9/2000, data anterior ao julgamento do recurso ordinário em ... 2/10/2000, período ... impertinente a pretensão de que seja convertido o julgamento em diligência, uma vez que não foi ...
-
Acórdão Nº 0123000-35.2004.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-07-2021
... da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073055920174058300), 17-05-2022
PJE 0807305-59.2017.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE ACIDENTE EM SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta por EDVALDO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS, contra a UNIÃO FEDERAL, em face de sentença proferida pelo juízo da 21ª Vara Federal da seção
... ... Convertido o julgamento em diligência (Id. 4665480), o ... -
Processo nº 0000284-13.2014.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
Ementa: RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO. SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ. REQUERIMENTO DE RETORNO À ATIVIDADE. INDEFERIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA QUE MANTEVE A CONCLUSÃO ANTERIOR DE INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A JUSTIFCAR A REVISÃO DO ATO
... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08148219620204050000), 19-01-2021
PJE 0814821-96.2020.4.05.0000 - HC EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. POSTERIOR REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DO FEITO EM FACE DA PERDA DO OBJETO. ACATAMENTO. 1. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em defesa de EMERSON DE ALMEIDA FREIRE contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru/PE, que decretou a prisão preventiva do paciente. 2.Sust
... O julgamento foi convertido em diligência, sob os seguintes ... -
Processo nº 0023809-24.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Ementa: Intimação. Contrarrazões. Reclamação. O Artigo 989, Do Cpc, Estabelece que O Relator Determinará a Citação Do Beneficiário Da Decisão Impugnada, que Terá Prazo de 15 (quinze) Dias para Apresentar a Sua Contestação. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... -
Processo nº 0043731-51.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 30 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Intimação. Contrarrazões. Reclamação. O Artigo 989, Do Cpc, Estabelece que O Relator Determinará a Citação Do Beneficiário Da Decisão Impugnada, que Terá Prazo de 15 (quinze) Dias para Apresentar a Sua Contestação. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... -
Processo nº 0039999-62.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 30 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Intimação. Contrarrazões. Reclamação. O Artigo 989, Do Cpc, Estabelece que O Relator Determinará a Citação Do Beneficiário Da Decisão Impugnada, que Terá Prazo de 15 (quinze) Dias para Apresentar a Sua Contestação. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... -
Processo nº 0043731-51.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 24 de Enero de 2018
Ementa: Ementa: Intimação. Contrarrazões. Reclamação. O Artigo 989, Do Cpc, Estabelece que O Relator Determinará a Citação Do Beneficiário Da Decisão Impugnada, que Terá Prazo de 15 (quinze) Dias para Apresentar a Sua Contestação. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... -
Processo nº 0037325-14.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 24 de Enero de 2018
Ementa: Ementa: Intimação. Contrarrazões. Reclamação. O Artigo 989, Do Cpc, Estabelece que O Relator Determinará a Citação Do Beneficiário Da Decisão Impugnada, que Terá Prazo de 15 (quinze) Dias para Apresentar a Sua Contestação. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... -
Processo nº 0031969-38.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 30 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Intimação. Contrarrazões. Reclamação. O Artigo 989, Do Cpc, Estabelece que O Relator Determinará a Citação Do Beneficiário Da Decisão Impugnada, que Terá Prazo de 15 (quinze) Dias para Apresentar a Sua Contestação. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... -
Processo nº 0024769-77.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 30 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Intimação. Contrarrazões. Reclamação. O Artigo 989, Do Cpc, Estabelece que O Relator Determinará a Citação Do Beneficiário Da Decisão Impugnada, que Terá Prazo de 15 (quinze) Dias para Apresentar a Sua Contestação. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... -
Acórdão Nº 0300499-89.2017.8.24.0059 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... sobrestamento do feito at o definitivo julgamento da controvrsia (evento 33, DECMONO15, eproc 2 ... CAUSA ACIDENTRIA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGNCIA PARA ACOMPLEMENTAO DAPERCIA.LAUDO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-43707/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Mayo de 2004
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Registre-se o entendimento prevalecente nesta Corte (Orientação Jurisprudencial nº 255 da SBDI-1), de que o art. 12, VI, do CPC não determina a exibição dos estatutos da empresa em juízo como condição de validade do instrumento de mandato outorgado ao seu procurador, salvo se houver...
... Convertido o julgamento em diligência, a reclamada ...