convertido o julgamento em diligencia
-
Processo nº 0368628-09.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Abril de 2017
Ementa: Ementa: Decisão que Converte O Feito Em Diligência. O Artigo 31 Do Regimento Interno Deste E. Tribunal de Justiça Confere Ao Relator Competência para Converter O Feito Em Diligência, a Fim de Melhor Analisar O Contexto Probatório. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... o julgamento" em diligência. Julgamento convertido\xC2" ... -
Processo nº 0022521-32.2008.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 29 de Mayo de 2017
Ementa: Ementa: Decisão que Converte O Feito Em Diligência. O Artigo 31 Do Regimento Interno Deste E. Tribunal de Justiça Confere Ao Relator Competência para Converter O Feito Em Diligência, a Fim de Melhor Analisar O Contexto Probatório. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... o julgamento" em diligência. Julgamento convertido\xC2" ... -
Processo nº 0035028-31.2013.8.19.0208 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 29 de Mayo de 2017
Ementa: Ementa: Decisão que Converte O Feito Em Diligência. O Artigo 31 Do Regimento Interno Deste E. Tribunal de Justiça Confere Ao Relator Competência para Converter O Feito Em Diligência, a Fim de Melhor Analisar O Contexto Probatório. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... o julgamento" em diligência. Julgamento convertido\xC2" ... -
Acórdão Nº 0021207-20.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-07-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha, quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias do fato sobre os quais se fundam a pretensão inicial e a defesa e controverso o motivo para o indeferimento da oitiva. Convertido o julgamento em diligência, para...
... Convertido o julgamento em diligência, para determinar o ... -
Acórdão Nº 0020024-03.2021.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. Hipótese em que não há realização de perícia para exame da pretensão do pedido de adicional de insalubridade formulado pelo empregado. Julgamento convertido em diligência para realização de prova pericial.
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ... Julgamento convertido em diligência para realização de prova ... -
Acórdão Nº 0007272-18.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... às partes ou ao processo, devendo o julgamento da apelação ser convertido em diligência, ...
-
Acórdão Nº 0020316-87.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA NULIDADE SANÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O indeferimento da prova oral constitui cerceamento de defesa quando a alegada amizade íntima entre a testemunha e a parte não é minimamente provada, em violação ao art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Prejuízo ao reclamante que se mostra...
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O indeferimento da prova oral ... convertido em diligência, na forma do art. 938, § 3º do ... -
Acórdão Nº 0021133-80.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-07-2018
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO POR INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha, quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias do fato sobre os quais se fundam a pretensão inicial e a tese da defesa e controverso o motivo para o indeferimento da oitiva. Convertido
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Configura cerceamento de defesa ... Convertido o julgamento em diligência para determinar o ... -
Acórdão Nº 0021873-77.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha, quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias do fato sobre os quais se fundam a pretensão inicial e a defesa e controverso o motivo para o indeferimento da oitiva. Convertido o julgamento em diligência, para...
... Convertido o julgamento em diligência, para determinar o ... -
Acórdão Nº 0020197-61.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Caracteriza-se o cerceamento de defesa quando verificado que o indeferimento da oitiva de testemunha é prejudicial à parte que pretende comprovar sua versão sobre os fatos controvertidos, caso dos autos. Reconhecido o cerceamento de defesa e, tratando-se de nulidade sanável, convertido o...
... e, tratando-se de nulidade sanável, convertido o julgamento em diligência, na forma do art ... -
Acórdão Nº 0001062-49.2013.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-09-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha, quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias do fato sobre os quais se fundam a pretensão inicial e a defesa e controverso o motivo para o indeferimento da oitiva. Convertido o julgamento em diligência, para...
... Convertido o julgamento em diligência, para determinar o ... -
Acórdão Nº 0020769-48.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-08-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha, quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias do fato sobre os quais se fundam a pretensão inicial e a defesa e controverso o motivo para o indeferimento da oitiva. Convertido o julgamento em diligência, para...
... Convertido o julgamento em diligência, para determinar o ... -
Acórdão Nº 0021778-67.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-10-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha, quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias do fato sobre os quais se fundam a pretensão inicial e a defesa e controverso o motivo para o indeferimento da oitiva. Convertido o julgamento em diligência, para...
... Convertido o julgamento em diligência, para determinar o ... -
Acórdão Nº 0021053-29.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-06-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Caracteriza-se o cerceamento de defesa quando verificado que o indeferimento da oitiva da testemunha é prejudicial à parte que pretende comprovar sua versão sobre os fatos controvertidos. Julgamento convertido em diligência.
... Julgamento convertido em diligência ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020370-31.2019.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Caracteriza-se o cerceamento de defesa quando verificado que o indeferimento da oitiva da testemunha é prejudicial à parte que pretende comprovar sua versão sobre os fatos controvertidos. Julgamento convertido em diligência.
... Julgamento convertido em diligência ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Nº 0304717-26.2016.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. OMISSÃO. SUSCITADO VÍCIO NO ARESTO QUANTO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. QUESTÃO DEBATIDA E DECIDIDA POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
-
Acórdão Nº 0002208-48.2010.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo executado, porque inexistente. Afinal, a advogada signatária não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprove os seus poderes para atuar no processo em nome da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade,...
... da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0038300-78.2009.5.04.0131 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO . Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pela executada, porque inexistente. Afinal, a advogada signatária não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprove os seus poderes para atuar no feito em nome da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme...
... da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 5001277-52.2021.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. JULGAMENTO INICIALMENTE CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. NOVOS ELEMENTOS DE PROVA QUE ROBORAM CONCLUSÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. COMPORTAMENTO DA APELANTE INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES IMPOSTOS PELO ART. 22 DO ECA. ABSOLUTA INAPTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇ
-
Acórdão Nº 0317748-82.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA. CONCLUSÃO DO PERITO À ÉPOCA DO EXAME FÍSICO QUE DIFERE DOS DOCUMENTOS MÉDICOS APRESENTADOS ATUALMENTE PELO REQUERENTE. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA PARA ANÁLISE DO QUADRO DE SAÚDE DO SEGURADO. PROVA IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DO FEITO. APLICAÇÃO DO ART. 370 C/C 938, § 3º, DO CPC/15. RECURSO PROVIDO...
-
Acórdão Nº 4030305-42.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DISCUSSÃO ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO ANALÍTICA DA CONTADORIA JUDICIAL, A FIM DE VERIFICAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.
... JULGAMENTO" CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ... \xC2" ... -
Acórdão Nº 0311398-83.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA. CONCLUSÃO DO PERITO À ÉPOCA DO EXAME FÍSICO QUE DIFERE DOS DOCUMENTOS MÉDICOS APRESENTADOS PELA REQUERENTE. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA PARA ANÁLISE DO QUADRO DE SAÚDE DA OBREIRA. PROVA IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DO FEITO. APLICAÇÃO DO ART. 370 C/C 938, § 3º, DO CPC/15. RECURSO PROVIDO PARA...
... voto, antecipe-se, é para converter o julgamento em diligência. 2. Da competência desta ... PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088457420214050000), 31-08-2021
PJE 0808845-74.2021.4.05.0000- HC EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME INICIAL SEMIABERTO. PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL COMO SE EM REGIME FECHADO ESTIVESSE. COAÇÃO ILEGAL. PRISÃO DOMICILIAR. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. 1. Habeas Corpus impetrado em defesa de FRANCISCO DE ASSIS BISERRA, sob os seguintes argumentos: O paciente fora condenado pelo juízo da
... O julgamento foi convertido em diligência, sob os seguintes ... -
Acórdão Nº 0300445-18.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. ATESTADOS MÉDICOS QUE DECLARAM UMA TOTAL INAPTIDÃO PARA O TRABALHO E NECESSIDADE DE CIRURGIA. PERÍCIA JUDICIAL QUE, EM CONTRASTE, NÃO ENCONTROU QUALQUER LIMITAÇÃO NA AUTORA. NECESSIDADE, NA ESPÉCIE, DE NOVA PERÍCIA PARA MELHOR ESCLARECIMENTO DOS FATOS. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.
... Ante o exposto, voto por converter o julgamento em diligência para que seja realizada nova ... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3001/2000-030-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. O julgamento foi convertido em diligência, com abertura de prazo à reclamante para apontar diferenças de horas extras e, à reclamada, para manifestar-se sobre tal demonstrativo. Em tal cenário, inexiste qualquer vício com o procedimento, restando ilesos os dispositivos invocados (234 do CPC, e 5º, LV, da CF). 2. REDUÇ
... PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. O julgamento foi convertido em diligência, com abertura de ...