Cooperação interinstitucional CE
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
... Extrato de Termo de Cooperação Mútua nº 02/DAE/DAP/AGEPEN-MS ... Processo – nº 31/094665/2022 ... Multidisciplinar e Interinstitucional, instituído pelo Decreto nº 16.117, de 03 de março de 2023, competindo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.018 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2019
... Trabalho Interinstitucional para proceder à elaboração ... do Programa Estadual de Direitos ... Extrato do Termo de Cooperação Técnica ... Processo:55/200075/2019 ... Partes: ESCOLAGOV e Município de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... fé objetiva, que impõe às partes os deveres de lealdade, cooperação e informações claras. Mesmo porque, não é só um direito do consumidor ... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... a composição do grupo de trabalho interinstitucional, para aná- ... lise do contexto atual de defesa estratégica das fontes ... sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promo- ... ver o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qual- ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional" do magistrado com entes ou pessoas com expertise na área da saúde, inclu\xC3" ... Nesse contexto, em homenagem ao princípio da cooperação, oportunizou-se à peticionante prazo para fazer prova de sua ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... é e da transparência e seus deveres anexos de informação, cooperação e cuidado ... É bom que se diga que quem tem a obrigação de aferir ... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... Convênio ... 02/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: ... 01/01/2021 a 31/12/2021 ... de formalização da cooperação interinstitucional entre o CAU/MG e a Agência RMBH imbuído ao presente Acordo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... Convênio ... 02/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: ... 01/01/2021 a 31/12/2021 ... de formalização da cooperação interinstitucional entre o CAU/MG e a Agência RMBH imbuído ao presente Acordo ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional" do magistrado com entes ou pessoas com expertise na área da saúde, inclu\xC3" ... anexos do contrato, como os de informação, colaboração e cooperação. Entende-se, assim, que a falha na comunicação das partes, a impedir o ...
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PORTARIA CGIT Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... os compromissos pactuados por meio do Protocolo de Cooperação nº 1/2023 - ENAT, de 13 de novembro de 2023, entre a União, por ... e respectivos suplentes, para compor Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), objetivando prospectar e propor soluções integradas, inclusive ...
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Acordao N° 1631283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Direito civil e processual civil - obrigação de fazer - internação domiciliar - preliminares rejeitadas - rol da ans - natureza taxativa - lei 14. 454/22 - critérios - home care - vedação -extensão da internação hospitalar contratada - impossibilidade - multa - finalidade coercitiva - agravamento do estado da paciente - documentos comprobatórios - extensão do período de internação de 12h para 24h.
... COOPERAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. SENTENÇA ... 1. A pretensão de ... diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise na área da saúde, ... -
Acordao N° 1726954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Taxatividade do rol fixado pela ans. Tese que comporta exceções na esteira do julgamento do recurso repetitivo. Superveniência da lei nº 14. 454/2022. Norma interpretativa. Recusa indevida. Dano moral. Configurado. Recurso conhecido e desprovido. 1. Segundo entendimento firmado pelo colendo superior tribunal de justiça, no recente julgamento...
... ão obstante, existem princípios como o da boa-fé, equidade, cooperação e função social do contrato ... previstos no Código Civil, que, quando ... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do ... magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da ... - Ato
- Contrato
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Diário Oficial Eletrônico N° 9891 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2019
... GROSSO DO SUL ... EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 01/2019/DETRAN/MS ... PROCESSO N.º 31/700.515/2019 ... CONTRATANTES: ... e Interinstitucional, instituído pelo Decreto nº 15.188, de 13 de março de 2019, ...
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Diário Oficial del 13-08-2019 - Poder Legislativo
... autoria do Poder Executivo (EMENTA: Institui o Comitê Interinstitucional de ... Recuperação de Ativos – CIRA. ); ... 09) Projeto de Lei ... tratamento pedagógico do currículo deve promover valores de cooperação, de relações solidárias e de proteção do ... ambiente natural e ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Inolvidável a violação ao princípio da cooperação (artigo 6º, da Lei do Rito Civil), porquanto não haja a parte cumprido o ... Ministério Público dos Estados, em Grupo de Trabalho interinstitucional – FUNDEF/FUNDEB, o pagamento de abono de créditos de precatórios ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... é e da transparência e seus deveres anexos de informação, cooperação e cuidado ... É bom que se diga que quem tem a obrigação de aferir ... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da ...
- Edital de Chamamento Público nº 003/2022