coqueiro
- Decreto de 22/07/1994 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'COQUEIRO', CONHECIDO POR 'COQUEIRINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-008, DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Coqueiro', Situado No Municipio de Rondonopolis, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-008, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'estancia Coqueiro', Situado No Municipio de Sant'ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/10/1996 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'ESTANCIA COQUEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CANCELAMENTO TP 003/2019 Processo Nº: 191119TP00003. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2019. Obra. Cancelamento da Tomada de Preços Nº 00003/2019 para Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção da murada das escolas dos Sítios Gia, Borborema e Coqueiro alto no Município de Quixaba/PE. Recursos Próprios. Valor: R$221.917,09. A CPL c...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA Extrato de Contrato Nº 029/2022/PMA. Processo Nº: 010/2022/PMA. Comissão: CP. Tomada de Preços nº 001/2022. Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Praça da Lagoa de Cima no bairro do coqueiro, Alagoinha – PE, com recursos da Emenda Parlamentar nº 571/2020. Contratado: IDESON IZIDORO CORDEIRO – ESCRITÓRIO DE PROJETOS. CNP...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019 Processo Nº: 191119TP00003. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2019. Obra. Contratação de empresa para execução dos serviços de C onstrução da murada das escolas dos Sítios Gia, Borborema e Coqueiro alto no Município de Quixaba/PE. Recursos Próprios. Valor: R$221.917,09. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/12/2019...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA Processo nº 010/2022/PMA. CPL. Tomada de Preços nº 001/2022. Obra. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Praça da Lagoa de Cima no bairro do coqueiro, Alagoinha – PE, com recursos da Emenda Parlamentar nº 571/2020. Valor R$ 1.448.916,54. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha-PE; 16/...
- DECRETO Nº 95848, DE 18 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'coqueiro 'c' e 'paraiso 'b', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Ouro Preto do Oeste, No Estado de Rondonia, Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pe...
- DECRETO Nº 30458, DE 28 DE JANEIRO DE 1952. Outorga a Fiação e Tecelagem João Lombardi Sociedade Anonima, Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Barba de Lobo Na Localidade de Coqueiro, Distrito de Rio das Mortes, Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- Censo 2022: saiba como é a vida na cidade mais 'velha' do país
- Da canção faz-se um poema
- Pescado em lata na semana santa
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069476020204050000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0806947-60.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO ADVOGADO: Henrique Carvalho De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803188-57.2014.4.05.8000 - 1ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE...
PROCESSO Nº: 0806947-60.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO ADVOGADO: Henrique Carvalho De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022399620154058000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802239-96.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL ADVOGADO: Arthur Telles Nébias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO...
... EMBARGANTE FAZENDA NACIONAL ... EMBARGADO: MUNICIPIO DE COQUEIRO" SECO ... ADVOGADO: ARTHUR TELLES NÉBIAS ... ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL/AL ... JUIZ: \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043761220194058000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0804376-12.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL ADVOGADO: Francisco Dâmaso Amorim Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO....
... deferida, julgou procedente o pedido para determinar ao Apelante que retire imediatamente a restrição existente em nome do Município de Coqueiro Seco/AL junto ao CADIN/SIOPE/CAUC, referente à insuficiência de recursos destinados à educação verificada na gestão anterior ... Condenação ... - Uma bebida que respira as tradições
- Diretor é assassinado em escola onde trabalhava, em Belém (PA)
- Diretor é assassinado em escola onde trabalhava, em Belém (PA)
-
Acórdão Nº 0807316-39.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO QUE REDUZIU O VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO À AGRAVADA. AÇÃO ORIGINÁRIA AJUIZADA EM FACE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA LOCAL E DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO. ILEGITIMIDADE DO ENTE MUNICIPAL. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA QUE POSSUI AUTONOMIA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA. APLICAÇÃO DE EFEITO TRANSLATIVO AOAGRAVO...
... Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão ... 3ª Câmara Cível | Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva ... : Município de Coqueiro Seco ... : Williams Amorim Oliveira (OAB: 11463/AL) ... : Francisco Dâmaso Amorim Dantas (OAB: 10450/AL) ... : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: ... -
Acórdão Nº 0803570-42.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 15-05-2018
... Direito de Greve ... Tribunal Pleno ... Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... Autor : Município de Coqueiro Seco ... Advogado: Arlindo Ramos Júnior (OAB: 3531/AL) e outros ... Procurador: Procuradoria Geral de Justiça ... Réu: Sindicato dos Trabalhadores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... b) no Estado de Alagoas: ... I - Maceió: o respectivo Município e os de Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba; ... II - Arapiraca: o respectivo Município e os de Campo Alegre, Coité do Nóia, ...
-
Acórdão Nº 0000705-45.2012.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO. AÇÃO DE COBRANÇA. BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. REMUNERAÇÃO INTEGRAL. INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO E INCENTIVO. VANTAGENS PERMANENTES E HABITUAIS DO CARGO. RECURSO DO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DA EMENDA À INICIAL. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA EXTINGUIR O PROCESSO...
... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Otávio Leão Praxedes ... Revisor: Revisor do processo ''não informado'' ... : Município de Coqueiro Seco-AL ... : Mônica de Holanda Moreira Sampaio ... : Jadson Coutinho de Lima (OAB: 3085/AL) ... : Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB: ... -
Acórdão Nº 0000306-84.2010.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
... Concurso Público / Edital ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... Embargante: Município de Coqueiro" Seco ... Procurador: Arlindo Ramos Júnior (OAB: 3531/AL) ... Embargados: Elenilson Vitor da Silva e outros ... Advogados: Aristênio de Oliveira Juc\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0700040-80.2015.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. ABONO PERMANÊNCIA. SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL, TEMA N.º 888 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, E TENDO O SERVIDOR PÚBLICO PERMANECIDO EM LABOR, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS...
... Aposentadoria Especial (Art. 57/8) ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima ... : Município de Coqueiro Seco ... : André Mendes Dantas (OAB: 17616/AL) ... : Ana Luíza Costa Lima ... Procurador : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) ... Procurador : ...