coqueiro
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Decisão monocrática nº 2015.01185084-04 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 13-04-2015
... da unidade consumidora n.º 11331424, localizada na Conjunto ... Ariri Bolonha, QD 30 nº 47, bairro: Coqueiro, CEP: 66625-060, em ... decorrência de débitos oriundos de recuperação ... de receita ; ... Abstenha-se de colocar ... o nome do autor nos ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.FIXAÇÃO DE REGIME MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PLEITO DEDETRAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE.1. Nos termos do art. 33, §§ 1º, 2º e 3º, do Código Penal, nafixação do regime inicial de cumprimento de pena, o julgador deveráobservar a quantidade da reprimenda aplicada, bem como a eventualexistência de circunstân
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Decisao Nº 8003635-14.2015.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE BRUMADO ... Advogado(s) : ... APELADO: EMILIA DA SILVA COQUEIRO DE BRUMADO - ME ... Advogado(s) : ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS ...
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Decisão monocrática Nº 224810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Coqueiro, tendo este confessado a prática do fato e foi formalmente reconhecido; Jean também foi reconhecido ... Perante a autoridade policial a ...
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Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... municipais, verifica-se que em 21 municípios, o percentual está acima de 50%, chegando em alguns casos a ser superior a 80%, como em Coqueiro Baixo e Forquetinha com 81,54% e 81,20%, respectivamente ... Em 2006, a região possuía 25.698 propriedades rurais, cujo tamanho médio era de ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 233/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuiçõe
... do municpio de Nova Brscia, para custeio de procedimentos diagnsticos em laboratrio clnico, para a populao prpria e populao dos municpios de Coqueiro Baixo e Relvado; a Deliberao Conjunta n 015/2021 CIR 29 e CIR 30, de 29/06/2021; o processo administrativo n 21 2000 0057713-5; a pactuao ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-SC 44/2022. DISPENSA
... Data da Autorização: 12/08/2022 ... Assinatura do contrato: 16/08/2022 ... ADITIVO 03/2022-59 AO CONTRATO CRM-SC 18/2020. Contratada: Coqueiro Comércio de Diesel e Lubrificantes LTDA ... Aquisição de óleo combustível diesel S-500. Aditivo de prorrogação de vigência contratual, as ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO N° 01/2023-32 AO CONTRATO
... Expediente: 000000-0000/09-4 ... Contratos - Súmula ... ADITIVO N° 01/2023-32 AO CONTRATO CRM-SC 18/2020. Contratada: COQUEIRO COMÉRCIO DE DIESEL E ... LUBRIFICANTES LTDA ... Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de óleo combustível diesel S-500 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 242/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... exames de densitometria óssea, para a população residente em Encantado, Anta Gorda, Coqueiro Baixo, Dois Lajeados, Doutor ... Ricardo, Ilópolis, Muçum, Nova Bréscia, Putinga, Relvado, Roca Sales, São Valentim do Sul e Vespasiano Corrêa ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 273/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... custeio de exames de tomografia computadorizada, para a população residente em Encantado, Anta Gorda, Coqueiro Baixo, ... Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Ilópolis, Muçum, Nova Bréscia, Putinga, Relvado, Roca Sales, São Valentim do Sul e ... Vespasiano ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.388, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência no Município de En
... Azevedo, Barra do Coqueiro, Barra do Guaporé, Cedro, Chiquinha, Divertida, Garibaldi, Guabiroba, Jacaré, Jacarezinho, ... Lajeadinho, Lambari, Nova, Palmas, Pinheirinho, ...
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Súmula, SÚMULA PROGRAMA AVANÇAR SUAS/RS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2023 A SECRETARIA DE DES
... 23210000036000 2023/2972 R$ 63.613,45 ... MUNICÍPIO DE VIAMÃO 23210000036914 2023/2978 R$ 52.800,00 ... MUNICÍPIO DE COQUEIRO ... 23210000038666 2023/3426 R$ 46.560,00 ... MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ... 23210000038577 2023/3777 R$ 60.380,00 ... MUNICÍPIO DE ESTRELA ...
- Acordão nº 0000693-30.2010.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Enero de 2013
- Acórdão nº 1504 de Tribunal Pleno, 4 de Abril de 1997
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 16 de julho de 2020. Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania
... , Centenario, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapeta, Ciriaco, Colinas, Colorado, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Cotipora, Coxilha, Crissiumal, Cristal Do Sul, Cruzaltense, David Canabarro, Derrubadas, ...
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Comunicados, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
... CONSTANTINA 30.037,06 NOVA PALMA 20.976,60 TENENTE PORTELA 39.953,72 COQUEIRO BAIXO 1.449,61 NOVA PETROPOLIS 71.596,79 TERRA DE AREIA 40.972,08 COQUEIROS DO SUL ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO 01/2021-58 AO CONTRATO CRM
... 71 da Lei Federal13.303/16. Assinatura: 13/09/2021. ADITIVO 04/2021-57 AO CONTRATO CRM-SC 18/2020. Contratada: Coqueiro Comrcio de Diesel e Lubrificantes Ltda. Objeto: Aquisio de leo combustvel diesel S-500. Aditivo de Recomposio de preo na majorao de 7,11%, comprovada ...
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Comunicados, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
... CONDOR 39.753,83 NOVA PADUA 9.118,78 TAVARES ... CONSTANTINA 36.482,02 NOVA PALMA 19.038,70 TENENTE PORTELA ... COQUEIRO BAIXO 1.269,38 NOVA PETROPOLIS 132.222,90 TERRA DE AREIA ... COQUEIROS DO SUL 5.057,26 NOVA PRATA 105.993,39 TEUTONIA ... 134.140,78 ... CORONEL ...
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Comunicados, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
... CONDOR 7.882,98 NOVA HARTZ 25.795,53 TAQUARUCU DO SUL ... CONSTANTINA 7.960,38 NOVA PADUA 4.014,69 TAVARES ... COQUEIRO BAIXO 1.165,84 NOVA PALMA 5.070,03 TENENTE PORTELA ... COQUEIROS DO SUL 3.942,87 NOVA PETROPOLIS 37.337,75 TERRA DE AREIA ... CORONEL BARROS 4.883,83 ...
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Comunicados, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
... CONDOR 13.759,71 NOVA PADUA 1.912,14 TENENTE PORTELA ... CONSTANTINA 12.621,30 NOVA PALMA 7.327,01 TERRA DE AREIA ... COQUEIRO BAIXO 1.615,37 NOVA PETROPOLIS 25.107,21 TEUTONIA ... COQUEIROS DO SUL 1.579,07 NOVA PRATA 21.152,99 TIO HUGO ... CORONEL BARROS 2.680,86 NOVA RAMADA ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 013/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... 430558 Colinas R$ 10,579.02 ... 430560 Colorado R$ 10,513.53 ... 430570 Condor R$ 19,177.86 ... 430580 Constantina R$ 20,562.90 ... 430583 Coqueiro Baixo R$ 10,549.06 ... 430585 Coqueiros do Sul R$ 10,535.64 ... 430587 Coronel Barros R$ 10,634.49 ... 430590 Coronel Bicaco R$ 18,781.45 ... 430593 ...
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Contrato, SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, torna pú
... 103 36ª CONDOR 465,177 3 0,00183578989656275000 ... 104 39ª CONSTANTINA 203,614 2 0,00192141821283178000 ... 105 3ª COQUEIRO BAIXO 112,277 2 0,00078249716409075300 ... COQUEIROS DO ... 0,00150803924617030000 ... 0,00087656659240656100 ... 0,00191620283741538000 ... 109 16ª ...
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Comunicados, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
... CONDOR 97.127,27 NOVA PADUA 49.700,55 TAVARES ... CONSTANTINA 203.973,98 NOVA PALMA 87.666,36 TENENTE PORTELA ... 210.477,72 ... COQUEIRO BAIXO 19.309,83 NOVA PETROPOLIS 397.091,50 TERRA DE AREIA ... 220.651,97 ... COQUEIROS DO SUL 21.246,37 NOVA PRATA 469.041,66 TEUTONIA ... 496.547,92 ...
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Comunicados, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
... CONSTANTINA 288.022,15 NOVA PALMA 388.096,04 TENENTE PORTELA 372.999,41 COQUEIRO BAIXO 53.773,77 NOVA PETROPOLIS 1.066.401,39 TERRA DE AREIA 195.111,23 COQUEIROS DO SUL ...
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Comunicados, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
... CONSTANTINA 92.513,05 NOVA PALMA 54.590,00 TENENTE PORTELA 97.887,41 COQUEIRO BAIXO 11.457,87 NOVA PETROPOLIS 216.437,19 TERRA DE AREIA 87.192,79 COQUEIROS DO SUL ...