coqueiro
-
Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 19/2900-0000178-5 Diversos - Prestação de Contas Prestaçã
... oriundos da Lei Pel n 9615/1998 Municpio de Trs Palmeiras N FPE 1366/2018 N Convnio 024/2019 N do Processo 17/1100-0001750-3 Municpio de Coqueiro Baixo N FPE 1242/2018 N Convnio 056/2019 N do Processo 17/1100-0001784-8 Municpio de Passo do Sobrado N FPE 1314/2018 N Convnio 037/2019 N do ...
-
Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO 03/2021-54 AO CONTRATO CRM
Assunto: Smula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Smula ADITIVO 03/2021-54 AO CONTRATO CRM-SC18/2020 Contratada: Coqueiro Comrcio de Diesel e Lubrificantes Ltda. Objeto: Aquisio de leo combustvel diesel S-500 para a Mina de Candiota. Aditivo de prorrogao de vigncia ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1245/2024 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
... entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Segurana Pblica, com a intervenincia da Brigada Militar, e o municpio de Coqueiro Baixo, visando a conjugao de esforos entre os partcipes para viabilizar e apoiar o processo de segurana pblica, por meio de videomonitoramento no ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 228/2021/GAB/CH/PC Desinstala a Delegacia de Polícia de Nova Bréscia/19ª DPRI/DPI.
... pela 19 DPRI/DPI; Considerando que o fechamento do rgo policial em questo no trar nenhum prejuzo s comunidades de Nova Brscia e de Coqueiro Baixo, haja vista que h outro rgo policial que fica a 19 (dezenove) quilmetros, aproximadamente, de Nova Brscia, que a DP de Encantado, unidade da ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.907, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios
... Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ibiraiaras, Augusto ... Pestana, Paraí, Coqueiro Baixo, Vitória das Missões, Protásio Alves, General ... Câmara, Ibirubá, Salto do Jacuí, Barra do Quaraí e Campo Novo - RS ... O GOVERNADOR ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.060, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Institui as Regionais Integradas de Segurança Públic
... Departamento de Polícia do Interior - DPI: Municípios de Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, ... Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Imigrante, ... Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova ...
-
Decisões Monocráticas nº 169589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por Diego Derico Velloso, advogado, em benefício de Igor Ferreira Coqueiro, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 12.3.2019, denegou a ordem no Habeas Corpus n. 481.608: ...
-
Decisão da Presidência nº 169589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por Diego Derico Velloso, advogado, em benefício de Igor Ferreira Coqueiro, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 12.3.2019, denegou a ordem no Habeas Corpus n. 481.608: ...
-
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração não servem para que se adeque a decisão ao entendimento da parte embargante, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e, menos ainda, para rediscussão de matéria já resolvida. Precedentes.2. Embargos de declaração
-
Dispensas de licitação 07,08,09,10 e 11/2020., Dispensa de Licitação nº. 07/2020. Processo nº. 172/2020. Objeto: Prestação de serviços de restabele
... Dispensa de Licitao n. 11/2020. Processo n. 173/2020. Objeto: Aquisio de combustvel (leo Diesel). Contratado: Coqueiro Combustveis e Servios Ltda. CNPJ: 97.005.581/0006-09. Vigncia: 60 Dias. Valor total: R$ 9.940,00 (Nove mil, novecentos e quarenta reais). Base Legal: ...
-
Licitações, Tomada de Preços Nº 09/2023. Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor pr
... preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do Centro Cultural parte 01 localidade do ... coqueiro interior do município de Boa Vista do Cadeado/RS. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: ... 22/01/2024, às 09h, na sala do ...
-
Planos de Erasmo
Alm de preparar um DVD para celebrar seus 50 anos de carreira, Erasmo Carlos e sua gravadora, a Coqueiro Verde, assinaram contrato com a Up-Rights, empresa que ir administrar seus direitos autorais ... U2 no Brasil ... A turn "U2 360", do grupo irlands ...
-
Triciclos transportam as bolsas térmicas
... O processo produtivo segue um ritual extenso e cuidadoso. Tudo comea com a escolha do tipo de coqueiro ano, o plantio em solo com adubo natural, a determinao do ponto ideal de colheita para garantir a doura da gua, o cuidado para retirar o fruto da ...
-
Portarias, PORTARIA CM N.º 33/2023 Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Milit
... novembro de 2023; ... Considerando o Decreto Estadual n.º 57.358/2023, que homologou a situação de emergência no Município de ... Coqueiro Baixo, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorrido no dia 17 de novembro de ... Considerando o Decreto Estadual ...
-
Acórdão Nº 204810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e receptação. Alegação de nulidades. Supressão de instâncias. Regime inicial de cumprimento de pena. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. As alegações de nulidades na condenação imposta ao acionante não foram analisadas pelas instâncias de origem (TJ/CE e STJ),...
... NO HABEAS CORPUS 204.810 CEARÁ ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : VALÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO ... : LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR E ... OUTRO(A/S) ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ... -
Decisões Monocráticas nº 168759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... Publique-se ... Brasília, 11 de março de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Pacte.(s) : M ... impte.(S) : Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro e Outro(a/S) ... coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Aloisio Freire Santos ... impte.(S) : Rafael Fonseca Teles ...
-
Decisões Monocráticas nº 168629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... Brasília, 11 de março de Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Pacte.(s) : M ... impte.(S) : Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro e Outro(a/S) ... coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Aloisio Freire Santos ... impte.(S) : Rafael Fonseca Teles ...
-
Decisões Monocráticas nº 168221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... Brasília, 11 de março de 2019 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Pacte.(s) : M ... impte.(S) : Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro e Outro(a/S) ... coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Aloisio Freire Santos ... impte.(S) : Rafael Fonseca Teles ...
-
Acórdão Nº 44850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... EMBDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : VIVIANE CHICOUREL HIPÓLITO RODRIGUES ... : JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO E ... OUTRO(A/S) ... : NÃO INDICADO ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO ... AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. INDEFERIMENTO E ...
-
Acórdão nº 742768 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. MENSALIDADE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... adv.(a/S) : Fernanda Queiroz de Andrade e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Miguel Angelo Coqueiro ... adv.(a/S) : Maria Idelzuite Silveira de Lima ... agdo.(a/S) : Marly de Oliveira Coqueiro ... adv.(a/S) : Maria Idelzuite Silveira de ... -
Decisão monocrática Nº 863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-12-2023
... 9. Os Municípios de Atalaia, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Coqueiro Seco, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e Santa Luzia do Norte (petição nº 142273/2023), em manifestação subscrita por seus ...
-
Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECLAMO NÃO PROVIDO. FALTA DE NOVOS ARGUMENTOS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. VARIEDADE E QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. É assente nesta Corte Superior que o regimental deve trazer novos argumentos capazes de infirmar a decisão agravada, sob pena de manutenção do decisum pelos próprios fundamentos.2. Segundo a...
-
Acordão nº (RO)0000065-82.2011.5.06.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Noviembre de 2011
O legislador brasileiro, prosseguindo nas alterações das normas do Código de Ritos, inseriu expressiva mudança na execução forçada, imprimindo-se meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mediante um conjunto de preceitos dotados de maior teor de eficácia, o legislador ordinário vem afastando no Processo Civil, uma execução excessivamente formal e que dificultava o cumprimento do comando
-
Informativo, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Torna público que recebeu da FEPAM - Fundação
... a Licena Prvia e de Instalao para Alterao n 00294/2021 - DL com validade at 02/09/2026 , para promover a instalao da rodovia ERS-425 trecho Coqueiro Baixo - Nova Brscia. DEPARTAMENTO AUTNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Torna pblico que recebeu da FEPAM - Fundao Estadual de ...
-
Portarias, PORTARIA SES N° 1097/2023 Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria
... UNIDADE BASICA DE SAUDE ... SAO JOAO BATISTA ... Prata Condor 2260344 ... CENTRO INTEGRADO DE ... ATENCAO A SAUDE ... Prata Coqueiro Baixo 2251809 ... UNIDADE SANITARIA DE ... COQUEIRO BAIXO ... Prata Coqueiros do Sul 2244918 ... POSTO DE SAUDE DE ... COQUEIROS DO SUL ... Prata ...