corpo perfeito
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Exame de corpo de delito no crime de apropriação indébita, no estelionato com fraude por meio de cheque e nos crimes de falsidade documental
... 417/107) ... Nessa trilha: ... “Na falsidade ideológica, o corpo de delito é o próprio documento, materialmente perfeito", porém de conteúdo falso, circunstância apurável pelo juiz no curso do processo e não pelos peritos, cuja tarefa se limita ao visum et repertum\xE2\x80" ...
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Trans querem disputar coroa de rainhas do carnaval carioca
... Acho que s falaram isso por inveja e recalque. Temos o corpo muito bonito, perfeito. No tem diferena alguma entre mim e outra ...
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Trans querem disputar coroa
... " Acho que s falaram isso por inveja e recalque. Temos o corpo muito bonito, perfeito. No tem diferena alguma entre mim e outra ...
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Decisão monocrática Nº 1457602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... , nem abalar as garantias do direito adquirido e do ato jurídico perfeito, os quais, [ ... ], estão preservados expressamente em seu texto. Pelo rário, as regras trazidas em seu corpo revelam a intenção de manter a higidez e o pleno funcionamento dos ...
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O direito desigual face ao mundo sem qualidade: valor, fetichismo e justiça em Marx.
... da mercadoria B torna-se, assim, a forma valor da mercadoria A, ou o corpo da mercadoria B torna-se o espelho do valor [Werthspiegel] da mercadoria ... óprio não é uma economia de equilÃÂbrio perfeito: ela escapa àequivalência, é um gasto sem conta, sem ...
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Acórdão Nº 5014568-92.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SERVIDOR INTEGRANTE DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTISP. DETERMINAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA DESIGNAÇÃO POR MAIS 4 ANOS. IMPOSSIBILIDADE. RENOVAÇÃO AUTORIZADA POR APENAS UM PERÍODO. EXEGESE DO ART. 12 DA LCE N. 380/07, COM REDAÇÃO DADA PELA LCE N. 550/11. SUPERVENIÊNCIA DA LCE N. 767/20 QUE NÃO ALTERA A SITUAÇÃO
... de servio do policial militar Joo Batista de Souza, integrante do Corpo Temporrio de Inativos da Segurana Pblica- CTISP.Alegou que o art. 12 da ... nova lei tem efeitos prospectivos e deve respeitar o ato jurdico perfeito, aqui consubstanciado na dispensa ex officio do servidor em virtude do ... -
Acórdão nº 1.0382.15.015084-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO DE SEGURO - DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRECLUSÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - RECUSA SEGURADORA - ESTIPULANTE - MORTE - DOENÇA PREEXISTENTE - MÁ-FÉ DO SEGURADO - COMPROVAÇÃO - COBERTURA INDEVIDA. Não se pode reexaminar questão antes decidida e que não foi atacada por recurso, mesmo que se trate de matéria de ordem pública, por estar...
... inicial, sendo de levar-se em conta os requerimentos feitos em seu corpo e no s aqueles constantes em captulo ou sob a rubrica "dos pedidos"." ... se exima do pagamento da indenizao assumida em ato jurdico perfeito e bilateral, necessrio fazer prova cabal da m-f do segurado, que no se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... ções que fundamentam o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos seus componentes ... § 3º A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser ...
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Corpos que (bem) afetam
... segundocaderno@oglobo.com.br ... Numa sociedade na qual o culto ao corpo perfeito é uma obsessão, "Mordedores", da dupla de artistas Marcela Levi ...
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Acórdão Nº 0065002-53.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-04-2024
... PERMANENTE QUE ESTAVA EM PERFEITO ESTADO. SENTENÇA ... DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS ... PROFISSIONAL LIBERAL PERTENCENTE AO SEU CORPO CLÍNICO ... INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 14 DO CDC E 932, INC ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...
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Acórdão nº 0001231-43.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2011
... , sustentam ser nulo o processo, pela ausência de exame de corpo de delito, o que não pode ser suprido pela confissão dos réus. No ... inserção de informações falsas em documento materialmente perfeito, de modo que não se exige a prévia realização de perícia, na forma da ...