Prova Penal. Doutrina e Jurisprudência - 3° edição
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2017-06-15
- Autores:
-
Fernando de Almeida Pedroso
(Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal. Membro da Academia Taubateana de Letras) - ISBN:
- 978-857147-954-8
Descrição:
A terceira edição desta obra deve-se à grande relevância do tema e sua análise acurada. Foram estudados os aspectos mais relevantes da prova penal, como o interrogatório do réu e os meios que colaboram para sua produção (documentos, testemunhas, perícia, reconhecimento de coisas ou pessoas, busca e apreensão, declarações da vítima ou ofendido, etc.). Todo o estudo está baseado em vasta informação doutrinária e jurisprudencial, resultando num trabalho primoroso que, mesmo produzido numa linguagem simples, mantém o tecnicismo jurídico e aprofunda o tema.
Índice
- Abreviaturas
- Nota do autor
- Introdução
- Interrogatório do réu
- Declarações da vítima
- Depoimento infantil
- Indícios: valor probatório
- Perícia: único perito
- Exame de corpo de delito no crime de apropriação indébita, no estelionato com fraude por meio de cheque e nos crimes de falsidade documental
- Prova da embriaguez
- Prova do 'animus
- Delação de corréu
- Antecedentes como prova
- Depoimentos exclusivos de policiais
- Busca e apreensão e mandado judicial
- Prova por precatória
- Reconhecimento fotográfico
- Prova exclusivamente de inquérito policial
- Prova emprestada
- Prova penal e o axioma 'in dubio pro reo
- Provas ilícitas
- Poder investigatório do ministério público
- Júri: sua soberania e a anulação do julgamento por decisão contrária à prova dos autos
- Bibliografia