corretores de planos de saude
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Sentença nº 1000067-54.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... ÇOS LTDA, e RECLAMADO: SINDICATO DOS CORRETORES DE PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ...
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Sentença nº 1001241-78.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... , o réu detém como categoria “Corretores de planos de saúde médicos e odontológicos, ...
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Sentença nº 1001191-37.2021.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... “Assim, possui como categoria: Corretores de planos de saúde médicos e odontológicos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001748-13.2015.5.07.0005), 2016-07-26
... , RENAN CORDEIRO ROCHA REPRESENTACOES DE PLANOS DE SAUDE - ME ... FundamentaçãoSENTENÇA ... às atividades de "planos de saúde" e "corretores e agentes de seguros, de planos de previdência ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35231735625 - INTEGRA NUTRICAO E SAUDE LTDA - ... PARA FINS DE CONSULTA VERIFICAR O NIRE ... JETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE ... PLANOS DE ...
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Sentença nº 1000974-43.2021.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... Jurídica da executada Sindicato dos Corretores de Planos de Saúde Médicos e Odontológicos no ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... ão econômicos e destinados à educação, saúde, pesquisa ou assistência social, reconhecido ... 48, salvo na qualidade de agentes ou corretores, devidamente credenciados pelos escritórios, ... situados na área de sua jurisdição, planos de desenvolvimento municipal, cujas diretrizes ...
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Acordão nº 20151065289 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... DE SO PAULO SINCOPLAN SINDICATO DOS CORRETORES DE PLANOS DE SADE MDICOS E ODONTOLGICOS NO ESTADO ...
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Processo nº 0006912-80.2015.8.19.0002 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Tributário - Embargos À Execução Fiscal - Iss - Operadoras de Planos de Saúde. Incidência Do Tributo - Aduz que O Estabelecimento que Foi Objeto de Autuação Era Um Escritório de Produção Sem Autonomia Financeira e Administrativa, que Apenas Recebia As Propostas de SEGURO-SAÚDE Angariadas por Corretores Situados Em Niterói e Nos Municípios Adjacentes e As Encaminhava para a Matriz Situada...
... : Sul América Companhia de Seguro Saúde ... Apelado: Município de Niterói ... ISS - OPERADORAS DE PLANOS" DE SAÚDE. ... INCIDÊNCIA DO TRIBUTO \xE2" ... SEGURO-SAÚDE ANGARIADAS POR CORRETORES ... MUNICÍPIOS ... -
Acórdão Nº 0020784-32.2014.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-09-2018
... ência de relação de emprego entre corretores de seguros e as empresas seguradoras. Além ... , previdência, cartão de crédito, planos dentais, consórcios e planos de saúde; que ...
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... NIRE - 31210667384 - MT FORTUNATO SAUDE LTDA - ALTERA- ... CAO / INCLUSAO DE CGC ... TACADO DE: CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS ... DE ...
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Sentença nº 1001591-57.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... P. V. E., primeira reclamada e SAUDE & SAUDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI , ... social, qual seja atividades Vendas de Planos de Saúde", destacando que "recebia salário e ... 113) e "corretores e agentes de seguros, de planos de previdência ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... , com a fi nalida- de de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local ... Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de ... ção de riscos e perdas 1 66.22-3 Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência ...
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... TORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDENCIA ... COMPLEMENTAR E DE SAUDE ... - ... ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES ... DE SEGUROS, DE PLANOS DE ...
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Sentença nº 1000914-52.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... declaração opostos por SINDICATO DOS CORRETORES DE PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... direta poderá ser intermediada por corretores de imóveis ... § 4º Na hipótese de que trata ... da vigência do estado de emergência em saúde pública a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 ... terceiros necessários à execução dos planos de desestatização previstos neste artigo, ...
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Decisao Nº 8052750-24.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... bens imóveis e terrenos por agentes e corretores" imobiliários sob contrato e avaliações imobili\xC3" ... e corretores de seguros, veículos, de planos de previdência complementar e de saúde; ...
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Acórdão Nº 0020375-35.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a existência de pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade, presentes os pressupostos constantes dos artigos 2º e 3º da CLT, impondo-se o reconhecimento de vínculo empregatício. A ausência de autonomia do trabalhador e a submissão à subordinação estrutural durante a prestação de serviço permitem a conclusão pela relação de...
... para a reclamada, recebendo pela venda dos planos de saúde do portfólio da reclamada, que engloba ... ; que na corretora tem vários corretores e todos são autônomos " ... Os documentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001733-04.2017.5.07.0028), 2018-10-31
... desses produtos eram feitas pelos corretores; que, no final de 2016, houve uma determinação ... , cartões de crédito da Bradesco Seguros, planos odontológicos e de saúde, seguros de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2232-71.2015.5.09.0005) 07-02-2018
... dos ramos de vida; capitalização; planos previdenciários, saúde e assessoria técnica de seguros para corretores" (cláusula 4ª, fl. 642) e "( ... ) a realização ...
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Lei nº 204/2020
... balanceamento de veculos automotores; corretores e agentes de seguros, de planos de previdncia ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... ção das profundas diferenças entre os planos de proteção dos trabalhadores em geral e dos ... das empresas do setor e aos corretores de seguros ... Eis a redação do art. 33 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 419876/20-0 - OGS ... SAUDE PRONTO SOCORRO E CLINICA MEDICA LTDA. - ADMITI- ... DOS PLANOS E TUBULARES DE MATERIAL PLASTICO ... NIRE - ... CIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS ... DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 548270/21-1 - SAUDE ... COMPLETA PRONTO SOCORRO E CLINICA MEDICA LTDA ... CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - ... PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 323146/23-5 - OR- ... THOS SAUDE - SOLUCOES MEDICAS LTDA. - RE-RATIFICACAO ... TERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES ... DE SEGUROS, DE PLANOS DE ...