corretores de planos de saude
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... I - universalidade de participação nos planos previdenciários; ... II - uniformidade e ... Corretores ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233391575 - CORRETORES DE IMOVEIS CANANEIA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ... NIRE - 35233262295 - JJD SAUDE LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ... DE:ATIVIDADES DE ... DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E ... NIRE - ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001733-04.2017.5.07.0028), 2018-05-21
... função de vendedor de seguros de vida e planos de previdência privada, também chamado de ... Parágrafo único. O número de corretores de seguro é ilimitado" ... O depoimento do ... Seguros, planos odontológicos e de saúde, seguros de automóveis, seguros de ramos ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... RUA CARLOS TIAGO PEREIRA, 539, BOSQUE DA SAUDE, SAO ... PAULO, SP, CEP 04150-080, COMO TITULAR ... BAL REWARD SOLUTIONS DO BRASIL - PLANOS DE INCENTIVO ... LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / ... - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLA- ... NOS DE ...
-
Qualicorp e Smart Fit fazem parceria para oferecer benefícios a clientes
... para novos clientes que contratarem os planos de sade da Qualicorp ou de academias da Smart ... Corretores parceiros da companhia tambm vo ganhar um cupom ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000889-04.2015.5.07.0035), 2018-04-23
... pena de se colocar em risco não apenas a saúde e a segurança dos trabalhadores, mas também de ... ório e apoio administrativo " e de " Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023123-62.2018.8.19.0205 (Criminal), 06-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIMED RIO QUE NÃO PARTICIPOU DA RELAÇÃO COTRATUAL. RECEBIMENTO DE CARTEIRA DO PLANO DE SAÚDE DIVERSO DO CONTRATADO. CORRETORA QUE RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR INTERMEDIAR A NEGOCIAÇÃO ENTRE O CORRETOR E A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE,...
... MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIMED RIO QUE NÃO ... de janeiro de 2018, através de um dos corretores da 2ª ré, Srº Roberto Cardoso, ... fez a ... seus planos de saúde. Nem mesmo a proposta de adesão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000889-04.2015.5.07.0035), 2018-06-25
... ório e apoio administrativo" e de "Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência omplementar e de saúde", atividades que não se enquadram no conceito ...
-
Sentença nº 1001149-36.2020.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-06-2023
... , com o objeto social a atividade de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência omplementar e de saúde e, frise-se que não consta dos autos o ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35262129794 - MONICA MACHADO SAUDE OCUPACIO- ... NAL E PERICIAS MEDICAS LTDA, COM O ... SEGUROS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETORES ... E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... IV – os corretores", os leiloeiros e os despachantes oficiais; ... V \xE2" ... I – ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ... mercado interno, conforme estabelecido nos planos anuais de safra (Lei nº 9.362, de 13 de dezembro ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35261391576 - SINCRONIZA SAUDE MENTAL LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL ... DE VIDA LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETORES E ... AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE ...
-
Acórdãos nº 0038540-68.2010.8.26.0002 de 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... ão Paulo, em que é apelante AMICO SAUDE LTDA., são apelados DANILO AFONSO DE SA ... por atos praticados por seus corretores a ela credenciados. DANO MORAL ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... 242 (incorporação de horas extras); 243 (planos econômicos); 248 (alteração de comissão ... , pracistas, vendedores, viajantes, corretores, etc. Para esses empregados o ganho mensal está ...
-
Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... e) dos Corretores" de Seguros habilitados ... CAPÍTULO II. Disposi\xC3" ... § 6o Os planos de resseguro poderão, caso a caso, ser ... I - de Saúde; ... II - do Trabalho; ... III - de Transporte; ...
-
Acordao N° 1713706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Processo civil. Civil. Apelação cível. Ação revisional de contrato de plano de saúde. Prova pericial e inversão do ônus da prova. Ausência de requerimento pelo autor no momento oportuno. Nulidade da sentença não reconhecida. Plano coletivo e fornecido por entidade de autogestão. Índices da ans. Inaplicabilidade. Cdc. Não incidência. Documentação que ampara os reajustes praticados. Abusividade que
... FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ... Desembargador ALFEU MACHADO ... Acórdão Nº ... distinta dos planos individuais, contratados diretamente ou por médio de corretores, e nos planos ... coletivos, sendo resultado da ... -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... Nº 16/2021O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª ... autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuarem como OPERADORAS NA ... ÍCIOS, tencionando a disponibilização de planos de saúde e/ou de planos odontológicos para os ...
-
Acórdão Nº 0020753-02.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, §2º, DA CLT. Ausente prova acerca da existência de fidúcia maior do que aquela afeta aos bancários em geral, tem-se por não configurado o desempenho de cargo de confiança, o que atrai a adoção do caput do artigo 224 da CLT, que fixa a jornada do bancário em 6 horas.
... [ ... ] que há corretores terceirizados na agência, cuja função é ... os funcionários do Banco também vendem planos de previdência, consórcios, seguros e planos de saúde, assim como os corretores; que os corretores ... -
Sentença nº 1000725-06.2021.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... reclamada tem como objeto social “Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência omplementar e de saúde”.É incontroverso que a primeira reclamada ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XXXIV - os valores resgatados dos Planos de Poupança e Investimento (PAIT), de que trata ... V - corretagens e comissões dos corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e ... atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... f) estradas que facilitem o acesso ou a ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... COSSOCIAL E A SAUDE A PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUI- ... COS, ... SEGUROS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETORES E ... AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE ...