corrupção ativa
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Acórdão nº 2013/0215217-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO ATIVA. TIPICIDADE. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A análise da tipicidade da conduta praticada demanda o reexame do material fático e probatório, inadmissível em recurso especial. Incidência do Enunciado n. 7 da Súmula desta Corte. Agravo...
... CORRUPÇÃO ATIVA. TIPICIDADE. SÚMULA N. 7 DO ... -
Acórdão nº 2015/0173563-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO ATIVA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0326276-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... CORRUPÇÃO ... CONDENAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. SUPOSTA ...
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Acórdão nº 2016/0035594-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONCUSSÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE JUIZ PARA DECIDIR MEDIDAS URGENTES. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Havendo julgamento do conflito de competência...
... PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO. CORRUPÇÃO ATIVA ... -
Acórdão nº 2014/0341803-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CORRUPÇÃO ATIVA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. CRIME IMPOSSÍVEL. REITERAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DOSIMETRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o...
... CABIMENTO. CORRUPÇÃO ATIVA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ... IMPOSSÍVEL. ... -
Acórdão nº 2015/0259282-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO" ATIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... EM RAZ\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... corrupção ativa e tráfico de influência nas transações comerciais ...
- Acórdão nº 2015/0310400-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ART. 2º, CAPUT, §§ 3º E 4º, III, IV E V, DA LEI 12.850/2013. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CINCO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MAUS ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO....
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Acórdão nº 2007/0233617-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0282456-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... ARTICULADA ... CORRUPÇÃO ... CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0055089-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ... corrupção ativa e uso de documento falso, há que se reconhecer a necessidade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... CORRUPÇÃO ... CONTINUIDADE DELITIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... n. 182 da Súmula do STJ ... DESCAMINHO. CORRUPÇÃO ATIVA. FORMAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0150888-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. TESES DE NEGATIVA DE AUTORIA E CRIME IMPOSSÍVEL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.
... CORRUPÇÃO ... PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE ... sido condenado pelo crime de corrução ativa", utilizando-se do mesmo modus ... operandi destes autos.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0130756-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO" ATIVA. DETRAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO ... TRIBUNAL DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0105744-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO PUBLICANO". APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARTICULADA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SÚMULA N. 691 DO STF. AFASTAMENTO DA PREJUDICIALIDADE PELA SUPERVENIÊNCIA
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... ARTICULADA ... CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO ... FALSIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0155479-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VERBETE N. 691 DA SÚMULA DO STF. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. DENEGADO SEGUIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A teor do disposto no verbete n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal - STF, e plenamente adotada por este Superior Tribunal de Justiça - STJ, não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer...
... corrupção ... -
Acórdão nº 2015/0186904-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. FALTA DE CABIMENTO DO RECURSO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. PORTARIA DETERMINANDO A VINCULAÇÃO DE...
... CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, ... -
Acórdão nº 2014/0008880-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SÚMULA 115/STJ. CRIMES DE COAÇÃO E DE CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A CORRÉU OCORRIDA NO CURSO DO PROCESSO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Tem-se por inexistente o recurso assinado por advogado sem procura
... COAÇÃO E DE CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHAS. ... PREVENTIVA. ... CONVENIÊNCIA ... -
Acórdão nº HC 101870 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CORRUPÇÃO ATIVA. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA. AFERIÇÃO. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0092146-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... CORRUPÇÃO" ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0009604-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . CORRUPÇÃO ATIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... corrupção ativa e passiva, crimes contra a ...
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Acórdão nº 2015/0176996-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, USO DE DOCUMENTO FALSO E CORRUPÇÃO ATIVA. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO DA DEFESA REALIZADA. INGRESSO DE NOVÉIS ADVOGADOS NOS AUTOS. DESNECESSIDADE DA REFEITURA DO ATO PROCESSUAL. INGRESSO NO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTERA
... DOCUMENTO FALSO E CORRUPÇÃO ATIVA. EXPEDIÇÃO DE ...