concussão e corrupção ativa
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... delitos de concussão", corrupção ativa e passiva, crimes contra\xC2" ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0091342-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CORRUPÇÃO ATIVA, PASSIVA E/OU CONCUSSÃO PARA ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Equiparação a militar da ativa ... ARTIGO 12 ... O militar da reserva ... Corrupção de menores ... ARTIGO 234 ... CAPÍTULO III Da concussão, excesso de exação e desvio ... Concussão ...
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Acórdão nº 2016/0035594-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONCUSSÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE JUIZ PARA DECIDIR MEDIDAS URGENTES. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Havendo julgamento do conflito de competência...
... CORRUPÇÃO ATIVA ... -
Acórdão nº 2010/0022188-2 de T5 - QUINTA TURMA
... delitos, dentre eles, corrupção" ativa e ... passiva, prevaricação, \xC2" concussão e favorecimento pessoal. ...
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Acordão do Quinta Turma, 02-10-2018
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO PENAL EM QUE PROMOTOR DE JUSTIÇA E SEU CONVIVENTE SÃO DENUNCIADOS POR CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, PROMOVENDO, TAMBÉM, LAVAGEM DE DINHEIRO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DOS RÉUS E DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ELES UTILIZADAS PARA A SUPOSTA...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECEBIMENTOAGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. CORRUPÇÃO PASSIVA.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃOACOLHIMENTO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES.NULIDADE DA PROVA RECHAÇADA NA ORIGEM. AGRAVO IMPROVIDO.1. Embargos declaratórios com nítidos intuitos infringentes devemser recebidos como agravo
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Acórdão nº 1237714 de 2ª Turma, 20 de Marzo de 2020
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Penal e Processual Penal. 3. Crimes militares de concussão, corrupção ativa e corrupção passiva. 4. Ofensa indireta e reflexa à Constituição Federal. 5. Necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. Óbice da Súmula 279/STF. 6. Tema 660, da sistemática de repercussão geral. 7. Alegada ofensa ao art. 93, inciso...
- Acórdão nº 2013/0090731-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 199730 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA E CRIME ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... sonegao fiscal, de prevaricao, de corrupo ativa ou passiva, de concusso, de peculato, contra a ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PRORROGAÇÃO DA MEDIDA. DECISÃO JUNTADAPOSTERIORMENTE AOS AUTOS. NULIDADE. AUSÊNCIA. EQUÍVOCO MERAMENTEFORMAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MEDIDA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS.MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063, Terceira
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Acórdão nº 2007/0214649-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE CONCUSSÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO, CONEXOS AO FURTO ... , valia-se de estratagemas envolvendo corrupção ativa e passiva, concussão, lavagem de dinheiro, ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Serão representados em juízo, ativa e passivamente: ... I - a União, pela ... por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II - for ...
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Acordão do Quinta Turma, 27-10-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PECULATO. CONCUSSÃO.CORRUPÇÃO ATIVA. MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO.FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADEQUAÇÃO DA MEDIDA AO CASOCONCRETO.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. DESNECESSIDADE DAMEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA...
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Acórdão Nº 0022731-95.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO PASSIVA, CONCUSSÃO, ... CORRUPÇÃO ATIVA E ...
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Nomeado para cargo do governo é réu em processo por corrupção
... Federal que trata dos crimes de concusso, corrupo passiva e corrupo ativa. O novo diretor cuidar justamente do oramento do rgo, estimado em R$ 80 ...
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Acordão do Primeira Turma, 13-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ARTIGOS 9°, I, IV E X, 10, VII, X EXII, E 11, II, DA LIA. AUDITORAS-FISCAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EEMPREGO. PRESAS EM FLAGRANTE POR CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA ECONCUSSÃO. ILÍCITO ADMINISTRATIVO E PENAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART.142, § 2º, DA LEI 8.112/90. PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. SÚMULA83/STJ
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Serão representados em juízo, ativa e passivamente: ... I- a União, os Estados, ... que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II- proferida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00039498120114058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0003949-81.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ROBERTO SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO: Gilson Menezes Costa Vasconcelos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATORA AUXILIAR: Desembargadora Federal Carolina Malta - Auxiliar EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. FRAUDE EM LEILÕES. CRIME DO ART. 288 DO CP. PRESCRIÇÃO...
... de leilões extrajudiciais, corrupção ativa e passiva, concussão, falsidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00039601320114058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0003960-13.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ARGELIO THEODORO SANTOS DE SENNA ADVOGADO: Gilson Menezes Costa Vasconcelos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATORA AUXILIAR: Desembargadora Federal Carolina Malta - Auxiliar EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. FRAUDE EM LEILÕES. CRIME DO ART. 288 DO CP. PRESCRIÇÃO
... de leilões extrajudiciais, corrupção ativa e passiva, concussão, falsidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00039489620114058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0003948-96.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: Alexandre Porto De Araujo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATORA AUXILIAR: Desembargadora Federal Carolina Malta - Auxiliar EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. FRAUDE EM LEILÕES. CRIME DO ART. 288 DO CP. PRESCRIÇÃO RETROATIVA....
... de leilões extrajudiciais, corrupção ativa e passiva, concussão, falsidade ... -
Acórdão nº 2016/0184951-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONCUSSÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. DESNECESSIDADE. CORRUPÇÃO PASSIVA. DESNECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DO CORRUPTOR ATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA...
... RECURSO ESPECIAL. CONCUSSÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ... DENÚNCIA. ... de corrupção passiva e ativa é ...