cortesia
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033683-79.2018.8.19.0038 (Criminal), 14-03-2019
PROCESSO Nº 0033683-79.2018.8.19.0038 V O T O RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO: OSMAR QUEIROZ DE ARAÚJO. DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: restabelecimento e indenização por noda moral. SENTENÇA Fls. 205/206, Julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE em parte o pleito autoral, condenando a ré a restabelecer o serviço, já...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001837-07.2018.8.19.0212 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001837-07.2018.8.19.0212 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: CARLOS CIRO MEDEIROS GUIMARÃES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE, então fornecido pela ré. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 135/136 - JULGOU PROCEDENTES OS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800074-34.2022.8.19.0070 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800074-34.2022.8.19.0070 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Recorrido (autor): LADIR CARLOS MATTA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - São Francisco do Itabapoana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006584-46.2021.8.19.0001 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006584-46.2021.8.19.0001 Recorrente: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A (ré) Recorrido: MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA (autor) Origem: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CAPITAL - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior A C Ó R D Ã O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0072697-70.2018.8.19.0038 (Cível), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0072697-70.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: JONAS AZEVEDO SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 222-223 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte ré na...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006369-57.2017.8.19.0083 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006369-57.2017.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: GLEICE RODRIGUES BARCELOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em novembro de 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 211-212 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016540-82.2018.8.19.0004 (Criminal), 22-01-2019
Alega a parte autora que contratou o serviço prestado pela ré denominado SKY LIVRE que consiste na transmissão de canais abertos, sem pagamento de mensalidades, bastando apenas efetuar a compra da antena fornecida pela ré. Relata que o sinal foi interrompido. Afirma que, em contato com a ré, foi informada que, para o restabelecimento do sinal, seria necessário realizar recargas mensalmente....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0130842-36.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0130842-36.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ALDAMIR DA CONCEIÇÃO MACHADO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 222-223 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006505-54.2017.8.19.0083 (Cível), 11-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006505-54.2017.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ZAQUEU LOURENÇO DOS REIS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 120/121 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003484-37.2018.8.19.0212 (Criminal), 30-01-2019
Alega a parte autora que contratou o serviço prestado pela ré denominado SKY LIVRE que consiste na transmissão de canais abertos, sem pagamento de mensalidades, bastando apenas efetuar a compra da antena fornecida pela ré. Relata que o sinal foi interrompido. Afirma que, em contato com a ré, foi informada que, para o restabelecimento do sinal, seria necessário realizar recargas mensalmente....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003317-43.2018.8.19.0075 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0003317-43.2018.8.19.0075 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA RAFAEL RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais e materiais. SENTENÇA ¿ Fls. 91-93 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001714-08.2018.8.19.0083 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001714-08.2018.8.19.0083 RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO: LUZIA DE LIMA ESTEFANELI DA ROSA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: restabelecimento e indenização por noda moral. SENTENÇA ¿ Fls. 114/115 ¿ Julgou PROCEDENTE em parte o pleito autoral, condenando a ré a restabelecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801040-17.2021.8.19.0010 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801040-17.2021.8.19.0010. Recorrente: Juares de Oliveira. Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031082-03.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0031082-03.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: MARIA GENECI BEZERRA DA SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 292-293 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016306-12.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0016306-12.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: REGINALDO SALLES DE QUEIROZ RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 200-201 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para determinar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001490-70.2018.8.19.0083 (Criminal), 16-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001490-70.2018.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MELO DE OLIVEIRA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 113/114 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para...
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Processo nº 0025662-90.2016.8.19.0004 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Tv por Assinatura. Plano Sky Livre PRÉ-PAGO. Canais de Tv Aberta. Interrupção Do Sinal. Validade Do Cadastro Realizado Na Ocasião Da Contratação. Restabelecimento Do Serviço. Danos Morais. 1. Natureza Consumerista Da Relação Jurídica Entabulada Entre As Partes, Uma Vez que O Autor É O Destinatário Final Dos Serviços Fornecidos Pela Ré, Nos Termos Do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021430-59.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0021430-59.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 236-237 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053083-79.2018.8.19.0038 (Criminal), 29-01-2019
VOTO Alega a parte autora que contratou o serviço prestado pela ré denominado SKY LIVRE que consiste na transmissão de canais abertos, sem pagamento de mensalidades, bastando apenas efetuar a compra da antena fornecida pela ré. Relata que o sinal foi interrompido. Afirma que, em contato com a ré, foi informada que, para o restabelecimento do sinal, seria necessário realizar recargas...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036148-61.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0036148-61.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 208-209 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012566-83.2018.8.19.0021 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0012566-83.2018.8.19.0021 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ROSINEIDE FERREIRA GUIMARÃES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 127-129 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002218-14.2018.8.19.0083 (Cível), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0002218-14.2018.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: LINDALVA SOARES DOS SANTOS PIRES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 162-163 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013606-36.2018.8.19.0204 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0013606-36.2018.8.19.0204 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ELIANE MENDES DA SILVA LIMA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 151-152 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré...
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Processo nº 0012452-93.2018.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2018
Ementa: Quarta Turma Recursal Cível 9 Processo: 0012452-93.2018.8.19.0038 Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrido: Maria José de Souza Lira Costa Voto Narra a Parte Autora que Adquiriu Equipamento Do Réu No Plano Sky Livre, Em 24/04/2014, Sem Cobrança de Assinatura Mensal, Com Canais Abertos Disponíveis Integralmente, Sendo que Os Canais Fechados, para Serem Usufruídos, Deveriam...
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Contratos
... , pois o artigo 736 do Código Civil diz: "Não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia" ... A afirmativa "C" está correta porque o artigo 742 do Código Civil preceitua que: "O transportador, uma vez executado o transporte, tem ...